referendar dicionario
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Acórdãos nº 0020289-88.2012.8.26.0565 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... implica anatocismo, circunstâncias que hão de referendar a devolução em dobro das ... PODER JUDICIÁRIO ... do principal que se deseja amortizar ” (“Dicionário de Economia e Administração”, Ed. Nova Cultural, 1996, p ...
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Acórdãos nº 2058310-14.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... Nesse contexto, inexiste prova inequívoca a referendar liminar. Mesmo porque, a anotação do nome de inadimplentes ... ' (cfr. J. M. Othon Sidou, Dicionário jurídico : Academia Brasileira de Letras Jurídicas , 9.ª ...
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Acórdãos nº 1005210-31.2015.8.26.0344 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Febrero de 2019
... Mister referendar, ainda, o entendimento exarado pelo eminente Desembargador ... “Dicionário Jurídico”, Maria Helena Diniz, 2ª Ed., Ed. Saraiva). Logo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-59200-07.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Aliás, segundo definição constante Dicionário Aurélio: ... "Artrite reumatoide. 1. Patol. Doença crônica, que evolui ... 7º, XXVI, da Constituição da República, ao referendar os termos da negociação. Na hipótese, não há que se falar em salário ...
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Acórdãos nº 2207309-69.2014.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... Nesse contexto, inexiste prova inequívoca a referendar liminar. Mesmo porque, a anotação do nome de inadimplentes ... ' (cfr. J. M. Othon Sidou, Dicionário jurídico : Academia Brasileira de Letras Jurídicas , ...
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Acordão nº (ED)0149100-15.2009.5.06.0004 (01491.2009.004.06.00.5) de 2º Turma, 27 de Abril de 2011
... que foram acostados ao presente feito, com o objetivo de referendar os elementos que foram trazidos com a petição inicial.'' Argumenta que ... O Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, à fl.1665, apresenta a palavra com o ...
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Acórdãos nº 2043415-48.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... Nesse contexto, inexiste prova inequívoca a referendar liminar. Mesmo porque, a anotação do nome de inadimplentes ... ' (cfr. J. M. Othon Sidou, Dicionário jurídico : Academia Brasileira de Letras Jurídicas , 9.ª ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-171600-95.2007.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INTEGRAÇÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO NO SALÁRIO HORA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. Este Tribunal Superior tem se posicionado pela prevalência da norma coletiva a qual prevê a integração do RSR no salário-hora, em observância ao artigo 7º, XXVI, da CF, o qual elevou os instrumentos coletivos a nível constitucional, prestigiando e...
... (in DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 3. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 7) ... 7º, XXVI, da Constituição da República, ao referendar os termos da negociação. Na hipótese, não há que se falar em salário ... -
Acórdãos nº 2043415-48.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... Nesse contexto, inexiste prova inequívoca a referendar liminar. Mesmo porque, a anotação do nome de inadimplentes ... ' (cfr. J. M. Othon Sidou, Dicionário jurídico : Academia Brasileira de Letras Jurídicas , 9.ª ...
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Acordão nº 0129400-08.2009.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Octubre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL, ESTÉTICO E PATRIMONIAL. A indenização por danos moral, estético e patrimonial decorrente de doença ocupacional não prescinde da constatação do dano e do nexo causal entre as atividades desenvolvidas em favor do empregador e a patologia, estando comprovada, no caso, a existência de...
... e inadequadas à boa ergonomia (palavra definida pelo “Dicionário Aurélio Século XXI” como sendo o Conjunto de estudos que visam à ... Por tais motivos, entende-se não ser possível referendar ajuste normativo que consagra regular jornada superior a seis horas, ... -
Acórdãos nº 2161362-89.2014.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2014
... Nesse contexto, inexiste prova inequívoca a referendar liminar ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D ... ' (cfr. J. M. Othon Sidou, Dicionário jurídico : Academia Brasileira de Letras Jurídicas , 9.ª ...
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Saúde: direito da pessoa com deficiência
Este artigo trata da proteção concedida à pessoa com deficiência através do acesso ao direito à saúde. Partiu-se da busca de um conceito minorias, bem como da análise do conceito de pessoa com deficiência. Posteriormente analisou-se a proteção constitucional da pessoa com deficiência, considerando os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade. Verificou-se...
... , por oportuno, que o presente estudo não pretende legitimar ou referendar a banalização de acesso ao Judiciário, de modo meramente egoístico ou ... Brasília: Corde, 2007 ... BUENO, F.P. Grande dicionário etimológico prosódico da Língua Portuguesa ... São Paulo: Saraiva, ... -
ATA Nº 12, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... com fulcro no art. 276, caput, do Regimento Interno/TCU, referendar a medida cautelar adotada pelo relator por meio do despacho, transcrito no ... os documentos com descrição semântica dos seus metadados (dicionário de dados); 9.6.3. procedimentos para concessão de acesso integral aos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... órios, que podem ser convencionados com ou sem taxa fixa (Dicionário Jurídico. 2ª edição. São Paulo: Ed Saraiva, 2005, vol. 3, p. 33) ... as custas processuais, não apresentando documentos que possam referendar sua suposta falta de recursos econômicos para arcar com as custas ...
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Edital nº 11 de 12 de setembro de 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... ; desenhar diagrama de fluxos de informações; elaborar dicionário de dados, manuais do sistema e relatórios técnicos; emitir pareceres ... de produção; implementar ações preventivas e corretivas; referendar resultados. Coordenar atividades químicas laboratoriais e industriais: ...
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Acórdãos nº 2045979-97.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... Nesse contexto, inexiste prova inequívoca a referendar liminar. Mesmo porque, a anotação do nome de inadimplentes ... ' (cfr. J. M. Othon Sidou, Dicionário jurídico : Academia Brasileira de Letras Jurídicas , 9.ª ...
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Acórdãos nº 2034461-13.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... Nesse contexto, inexiste prova inequívoca a referendar liminar. Mesmo porque, a anotação do nome de inadimplentes ... ' (cfr. J. M. Othon Sidou, Dicionário jurídico : Academia Brasileira de Letras Jurídicas , 9.ª ...
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Acórdãos nº 2034461-13.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... Nesse contexto, inexiste prova inequívoca a referendar liminar. Mesmo porque, a anotação do nome de inadimplentes ... ' (cfr. J. M. Othon Sidou, Dicionário jurídico : Academia Brasileira de Letras Jurídicas , 9.ª ...
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Acordão nº (RO)0074800-34.2009.5.06.0020 (00748.2009.020.06.00.0) de 1º Turma, 9 de Septiembre de 2010
... Juiz Galba José dos Santos, DO/RJ 05/06/01, p. 150.'' (In Dicionário de Decisões Trabalhistas - B. Calheiros Bomfim, Silvério dos Santos e ... 580) ... Neste sentido, não há como se referendar a tese autoral de que a tal condição era exigida pelas reclamadas no ...
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Acórdãos nº 2044895-61.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... Nesse contexto, inexiste prova inequívoca a referendar liminar. Mesmo porque, a anotação do nome de inadimplentes ... ' (cfr. J. M. Othon Sidou, Dicionário jurídico : ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Acórdãos nº 2044895-61.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... Nesse contexto, inexiste prova inequívoca a referendar liminar. Mesmo porque, a anotação do nome de inadimplentes ... ' (cfr. J. M. Othon Sidou, Dicionário jurídico : ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Acordão nº 0000298-86.2010.5.04.0104 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Febrero de 2011
CEF. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. O bancário empregado da CEF admitido quando da vigência do Plano de Cargos e Salários de 1989 (OC DIRHU 009/88) faz jus à jornada de trabalho de seis horas, independentemente do exercício de cargo gerencial.
... In Dicionário Jurídico. São Paulo: Rideel, 2000, p. 720). Ora, a representação ... Outrossim, a referendar a jornada exposta na exordial, a testemunha ROGER RIBEIRO VERCELINO ... -
Acórdãos nº 2052324-79.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... Nesse contexto, inexiste prova inequívoca a referendar liminar. Mesmo porque, a anotação do nome de inadimplentes ... ' (cfr. J. M. Othon Sidou, Dicionário jurídico : Academia Brasileira de Letras Jurídicas , 9.ª ed., ...
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Alteridade: a identificação da diferença
O artigo analisa o predomínio do código econômico na ordem jurídica, defendendo ser necessária a adoção do princípio da negociação como instrumento apto a permitir a inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis, de modo a superar a insuficiência do acesso igualitário ao Estado de Direito provocada pela igualdade formal da linguagem dos direitos e pela utilização equivocada do código do Ter....
... 102 da Carta da ONU ... 86 Cf. Dicionário Houaiss da língua portuguesa (Rio: Objetiva, 2009, p. 787), equivalência ... a Constituição de modo concretizante, não se limitando a referendar políticas públicas sob o argumento da independência dos Poderes, tendo ...