Refinação de Petróleo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 11690-51.2014.5.03.0026)
... Embargada : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e ...
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Decisão da Presidência nº 916961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2015
... nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001096-32.2011.5.07.0006), 2016-02-25
... das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo e o Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2019-64.2013.5.05.0161)
... Agravado : PETRÓLEO" BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... \xC2" ... nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000222-58.2015.5.02.0255)
... Agravado : PETROLEO" BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... \xC2" ... para as atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, bem como na industrialização do xisto, na indústria ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000674-91.2015.5.07.0014), 2015-11-23
... das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará ... O reclamante argumenta que ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... íveis do Ministério da Infra-Estrutura para importação de petróleo em bruto e seus derivados, gás natural, gases raros, hidrocarbonetos ... b) a importação e refinação do petróleo cru e de seus derivados em todo o território da República; ...
- Decisão monocrática Nº 1362941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
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A prestação laboral do motorista profi ssional dividida em 'tempos'
... 244 da CLT, aos empregados que atuam no transporte de petróleo por meio de dutos, em que há o sobreaviso de 24 horas (limitadas a 12 ... ão das atividades de exploração, perfuração, produção e refinação do petróleo (arts. 5º e 6º da Lei n. 5.811/72 — salário hora mais ...
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Artigos 57 a 61
... ços em atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, bem como na industrialização do xisto, na indústria ...
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Trabalho noturno
... nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000213-31.2015.5.07.0011), 2017-04-07
... DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E DA DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO ESTADO DO CEARÁ, ignorou por completo os artigos 5º, XX ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000853-55.2015.5.07.0004), 2017-09-28
... das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará, de sorte que não prospera a alegação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000370-13.2015.5.07.0008), 2016-04-03
... DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÉUTICAS E DA DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo de nenhuma relevância a sua não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001653-49.2016.5.07.0004), 2018-05-24
... das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação do Petróleo no Estado do Ceará (fls. 35/107), já que, consoante já ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000968-15.2016.5.07.0013), 2017-08-03
... das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará, de sorte que não prospera a alegação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000903-74.2017.5.07.0016), 2017-09-20
... da Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará ... Frise-se que, tendo em vista o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001520-60.2014.5.07.0009), 2018-04-24
... DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICA E DA DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO" DE PETRÓLEO NO ESTADO DO CEARÁ não a representa ... Não assiste raz\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001375-46.2015.5.07.0016), 2017-05-07
... da Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará ... Frise-se que, tendo em vista o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000432-22.2016.5.07.0007), 2017-01-20
... DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS E DA DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO ESTADO DO CEARÁ. Este último representa todas as ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002000-62.2014.5.07.0001), 2015-11-05
... das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará, não são aplicáveis aos empregados da ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ...
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Artigos 293 a 351
... plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ...
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Súmula 391
... nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo e derivados. Dentre outras coisas, essa lei trata da jornada ...