Refinação de Petróleo
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000968-15.2016.5.07.0013), 2017-11-17
... DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E DA DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO ESTADO DO CEARÁ, de sorte que não prospera a alegação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000213-31.2015.5.07.0011), 2016-09-06
... DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E DA DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO ESTADO DO CEARÁ ... Em face do exposto, postulou ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000393-04.2016.5.07.0014), 2019-04-19
... DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E DA DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO ESTADO DO CEARÁ (Sindicato Patronal), na base territorial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001032-45.2013.5.07.0008), 2017-07-13
... das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará, de sorte que não prospera a alegação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002006-95.2016.5.07.0002), 2018-10-19
... das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo do Estado do Ceará, de sorte que a hipótese dos autos não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001176-98.2017.5.07.0001), 2019-10-23
... RECORRENTE: EPITACIO DE SOUZA CHAVANTE ... RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... em atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... ção, que um cidadão americano adquiriu fortuna ao encontrar petróleo em sua propriedade, situada no Estado do Texas. Acresça-se que um amigo, ... refinação do petróleo nacional ou estrangeiro; III – a importação e ...
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Decreto nº 53.912 de 11/05/1964. DISPÕE SOBRE ESTOQUE DE PETROLEO E DERIVADOS E QUANTIDADES EM TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á os estoques de petróleo e seus derivados, existentes em poder das Companhias distribuidoras e das emprêsas permissionárias de refinação de petróleo, bem como das indústrias de mistura e envasilhamento de óleos lubrificantes e produção de graxas, derivados do petróleo, na data da ...
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Decreto nº 55.488 de 08/01/1965. FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 15 E LETRA D DO INCISO II, DO ARTIGO 13, DA LEI 4.452, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964.
... da diferença de tributação incidente sôbre os estoques de petróleo e seus derivados existentes em poder das companhias distribuidoras e das mprêsas permissionárias de refinação de petróleo, bem como das indústrias de envasilhamento de óleos ...
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O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... aos limites do artigo 173: a pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos; a refinação do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 999-32.2012.5.20.0007)
... Agravante: PETRÓLEO" BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... \xC2" ... dos empregados em empresas de perfuração, extração e refinação de petróleo, frisando que de acordo com a referida lei e acordo coletivo ...
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Acórdão Nº 0020817-41.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
... nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo e similares, considerando que sua jornada de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-IRR - 21900-13.2011.5.21.0012) 17-12-2018
... ° TST-ED-IRR-21900-13.2011.5.21.0012 , em que são Embargantes PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e Assistente Simples UNIÃO (PGU) e ... SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DO PETRÓLEO DE PORTO ALEGRE, CANOAS, OSÓRIO E TRAMANDAÍ - ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Indústria de refinação do sal - Trabalhadores na indústria de refinação do sal ... Indústria da extração do petróleo - Trabalhadores na indústria da extração do petróleo ... Indústria ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Indústria de refinação do sal - Trabalhadores na indústria de refinação do sal ... Indústria da extração do petróleo - Trabalhadores na indústria da extração do petróleo ... Indústria ...
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Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO ... GROSSO DO SUL ... : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... : TAISA OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(A/S) ... natural e outros hidrocarbonetos fluidos; ... II — a refinação" do petróleo nacional ou estrangeiro; ... III — a importação e exporta\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000220-50.2019.5.06.0192), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. PETROLEIROS. CONDIÇÃO DIFERENCIADA - Do cotejo dos controles de frequência, verifica-se que os autores não iniciavam um turno menos de onze horas após o fim do seu turno anterior, sempre havendo a concessão de folgas dentro do período de sete dias, garantindo aos trabalhadores um repouso superior a 35 horas. Recurso improvido.
... Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ... Advogados : Odir de Paiva Coelho ... nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002001-59.2016.5.07.0039), 2017-08-01
... : ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Fundamentação Poder Judiciário ... ços em atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, bem como na industrialização do xisto, na indústria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 220-50.2019.5.06.0192)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. PETROLEIROS. NORMA COLETIVA. JORNADA DE TRABALHO. CONDIÇÃO DIFERENCIADA. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE
... e Agravado ... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... Por decisão monocrática, ... exploração, perfuração, produção e refinação" de petróleo, industrialização do xisto, ... indústria petroqu\xC3" ... -
Ordem econômica
... monopólio da União: i) a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; ... ii) a refinação ...
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Da duração do trabalho
... 10) Jornada de trabalho na área do petróleo: A Lei n. 5.811, de 11 de outubro de 1972, dispõe sobre o regime de ... nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001095-06.2015.5.07.0039), 2016-04-20
... , nas plataformas marítimas de propriedade da PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, na cidade de Paracuru-CE, sendo injustamente demitido em ... nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e ...
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Acórdão Nº 0020351-21.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-10-2017
REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE E PETROBRAS. ISONOMIA. O contrato firmado entre as reclamadas é de facção, não havendo exclusividade em relação aos serviços prestados pela primeira reclamada em favor da segunda. Não caracterizada a terceirização ilícita, não prospera a pretensão quanto ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da isonomia entre seus empregados.
... 5.04.0123 (RO)RECORRENTE: MARCELO LEMPEK DE ZOTTI, REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A ... RECORRIDO: MARCELO LEMPEK DE ZOTTI, REFINARIA DE ... Art. 3º- A Companhia tem como objeto a pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1029-18.2017.5.05.0037)
AGRAVO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 HORAS IN ITINERE. EMPREGADO EM REGIME ADMINISTRATIVO. LEI Nº 5.811/1972. NÃO...
... , em que é Agravante ... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e é Agravado ... ligadas às áreas de exploração, perfuração, produção e refinação" de petróleo, ... industrialização do xisto, indústria petroqu\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 297-78.2020.5.11.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA . CONTRARRAZÕES DO RÉU. PRELIMINARES. INADEQUAÇÃO DOS FATOS NARRADOS ÀS HIPÓTESES DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 966 DO CPC DE 2015. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL . Inviável o exame das preliminares arguidas pelo Réu nas contrarrazões, em que renova ...
... , em que é Recorrente ... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e é Recorrido ... refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e no ...