reforma agraria e mst
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Decisões Monocráticas nº 33589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2015
... PELO QUAL SE DECLARA IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA ... MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA ... PROVIDÊNCIAS PROCESSUAIS ...
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Decisão da Presidência nº 33589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2015
... PELO QUAL SE DECLARA IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA ... MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA ... PROVIDÊNCIAS PROCESSUAIS ...
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Estatal vinculada ao Ministério da Agricultura repudia invasão do MST em Pernambuco
... ainda o que chamou de Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrria e fez em sedes do Incra em 12 estados. Em Belo Horizonte (MG), So ...
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Advocacia Popular: praticas juridicas contra-hegemonicas no acesso ao direito e a justica no Brasil/Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil.
... de intensificar as acoes politicas em favor da luta pela pelo reforma agraria e do cumprimento da Constituicao Federal de 1988. Por sua ...
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Ex-ministro Ricardo Salles é favorito para assumir relatoria da CPI do MST
... no Abril Vermelho, jornada anual de lutas do movimento em prol da reforma agrria. Em uma delas, no ltimo dia 10, os sem-terra ocuparam a sede do ...
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Ex-ministro Ricardo Salles é favorito para assumir relatoria da CPI do MST
... no Abril Vermelho, jornada anual de lutas do movimento em prol da reforma agrria. Em uma delas, no ltimo dia 10, os sem-terra ocuparam a sede do ...
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Estatal vinculada ao Ministério da Agricultura repudia invasão do MST em Pernambuco
... ainda o que chamou de Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária e fez em sedes do Incra em 12 estados ... além de pesquisas ...
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Estatal vinculada ao Ministério da Agricultura repudia invasão do MST em Pernambuco
... ainda o que chamou de Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrria e fez em sedes do Incra em 12 estados.Copyright Grupo de Diarios ...
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Estatal vinculada ao Ministério da Agricultura repudia invasão do MST em Pernambuco
... ainda o que chamou de Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrria e fez em sedes do Incra em 12 estados.Copyright Grupo de Diarios ...
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Estatal vinculada ao Ministério da Agricultura repudia invasão do MST em Pernambuco
... ainda o que chamou de Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrria e fez em sedes do Incra em 12 estados.Copyright Grupo de Diarios ...
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Estatal vinculada ao Ministério da Agricultura repudia invasão do MST em Pernambuco
... ainda o que chamou de Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrria e fez em sedes do Incra em 12 estados ... As aes foram alvos de ...
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CPI do MST: 'Lula quer se vingar do agro pelo apoio dado a Bolsonaro', diz relator Ricardo Salles
... que foram feitos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que tiveram êxito. A comissão terá o intuito de ...
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Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law
O presente artigo tem como objetivo apontar a construção de um direito legítimo a partir das lutas da classe trabalhadora organizadas através dos movimentos populares, mais especificamente na questão da luta pela terra. Este direito legítimo é chamado “direito insurgente”, de acordo com uma concepção traçada pelo jurista Miguel Baldez. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e...
... se organizaram com o objetivo de impedir a execução do plano de reforma agrária em uma fazenda que já era de propriedade do governo federal ... -
Câmara deve instalar CPIs das Americanas, Apostas e MST nesta quarta-feira
... nomeao de superintendncias do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra) ... Depois de criticar as invases, o governo fez acenos ...
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Bancada ruralista pede prisão de líder do MST, embora movimento negue ‘onda de invasões’
... "Abril Vermelho", tradicional ms de mobilizao do grupo em prol da reforma agrria. Em um vdeo divulgado pelos sem-terra, Stdile afirma que, para ...
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Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...
... , sobretudo na trajetória do MST, foi a providência de lutar pela reforma agrária não apenas no âmbito da conquista da terra, mas também nas ... -
Bancada ruralista pede prisão de líder do MST, embora movimento negue ‘onda de invasões’
... "Abril Vermelho", tradicional ms de mobilizao do grupo em prol da reforma agrria. Em um vdeo divulgado pelos sem-terra, Stdile afirma que, para ...
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Reintegração de posse em fazenda ocupada pelo MST na Bahia gera confronto; vídeo
... reivindicam a desapropriao imediata dos latifndios para fins de reforma agrria, tendo em vista que estas propriedades atualmente no esto cumprindo ...
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Acórdão, Processo nº 5033562-94.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... Requer, nesses termos, a reforma da r. sentença para julgar procedente o pleito inaugural. Na ... família entraram na luta para a conquista de Terra pela Reforma Agrária. Indo morar nos Acampamentos do MST em diversos lugares no Estado de São ...
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MST se reúne com Haddad e promete desocupar Embrapa e Suzano
... Fazenda: aumento de recursos do Incra para compra de terras para reforma agrria, juros mais baixo e subsdios para agricultura familiar e a incluso ...
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MST se reúne com Haddad e promete desocupar Embrapa e Suzano ainda esta semana
... Fazenda: aumento de recursos do Incra para compra de terras para reforma agrria, juros mais baixo e subsdios para agricultura familiar e a incluso ...
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CPI do MST, que retoma os trabalhos nesta terça, vai votar convocação de petistas e pedido de prorrogação
... Grasselli, superintendente do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra) no Rio Grande do Sul ... Incra: Superintendente cita ...
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MST se reúne com Haddad e promete desocupar Embrapa e Suzano
... Fazenda: aumento de recursos do Incra para compra de terras para reforma agrria, juros mais baixo e subsdios para agricultura familiar e a incluso ...
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Manifestantes do MST ocupam o Ministério do Planejamento
... so realizados atos em sedes do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra) e rgos relacionados poltica agrria em nove estados e no ...
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Acórdão nº 1.0024.13.406282-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. CONFLITO AGRÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO MULTITUDINÁRIO FLUTUANTE. DESNECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS QUE VIOLAM A POSSE. NULIDADE DA DECISÃO POR DESCUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO N.º 438/2004 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DIRETRIZ DESPROVIDA DE CARÁTER VINCULANTE. RECURSO NÃO PROVIDO.-...
... , MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST), MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRRIA (MNLRA), MOVIMENTO DOS SEM TERRA BRASIL (MSTB), MOVIMENTO DOS ... Moreira Jordo, Movimento Nacional de Luta Pela Terra e Reforma Agraria (MNLRA), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento de ...