reforma do judiciário 2008
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Judiciário e do Ministério Público, serão convidados a ... ária e ao cooperativismo, à expansão da reforma agrária, ao fomento da aquicultura, da pesca e ... Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 15 ... § 4º Os títulos emitidos pelo Incra entre 1º de maio de 2008 e 10 de fevereiro de 2009 para ocupantes em terras públicas federais na ... ços eletrônicos serão disponibilizados, sem ônus, ao Poder Judiciário, ao Poder Executivo federal, ao Ministério Público e aos entes públicos ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... NO BRASIL A grande tensão do Poder Judiciário contemporâneo se dá em como fazer para que a ... , como faz José Renato Nalini, que “a Reforma do Judiciário resultante da Emenda ... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 49 ... 188 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA ...
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Noções gerais
... 2 CAPPELLETTI, Mauro. Problemas de reforma do processo civil nas sociedades contemporâneas ... : Pacto de Estado e a Reforma do Judiciário ... In : Revista Magister de Direito ... , v.19, fev/mar., Magister : Porto Alegre, 2008, p.31-34 ... Book-JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... União a responsabilidade solidária pela reforma de prédios públicos pertencentes a outros ... ção pelo juízo discricionário do Judiciário ... Contrarrazões apresentadas, alegando fato ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... 14. Os Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público da União encaminharão ... e estimativas para os exercícios de 2006 a 2008; e ... VI - demonstração de que ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária ou útil, aquisição, novas ...
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O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... , até hoje, com as reformas do Equador (2008) e da Bolívia (2009). No Brasil, a conformação ... , decorre do contexto amplo de reforma do Poder Judiciário e começa a implementar-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021484920094058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0002148-49.2009.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INOCORRÊNCIA. CONCLUSÃO REALIZADA POR PERITO JUDICIAL. EQUIDISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS PARTES. FÉ...
... Nesse diapasão, requereu a reforma parcial da sentença, a fim de que haja a inteira ... Processo Administrativo nº 1.11.000.0000079/2008-03, cuja abertura teve como intuito a ... , fez-se indispensável a atuação do Judiciário na busca pela efetivação desse direito." ... -
Roteiro do ministro Luís Roberto Barroso
... 2003 Torna-se membro da Comissão de Reforma do Judiciário e de Altos Estudos em ... Ano de obtenção: 2008. Orientador: Ricardo Lobo Torres. (Currículo ...
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O processo como instrumento de efetivação dos direitos sociais no sistema de precedentes estabelecido pelo código de processo civil de 2015
Este artigo tem como objetivo analisar a instrumentalidade do processo a partir do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. Elaborado pelo método hipotético-dedutivo, busca verificar se referido sistema contribuirá, de fato, à ampliação do acesso à justiça ou, ao contrário, significará, na prática, novo obstáculo à efetivação dos direitos sociais. O primeiro de...
... realidade brasileira reserva ao Poder Judiciário"; o segundo versará sobre o princípio do acesso \xC3" ... 39 Reforma do Judiciário e efetividade do processo civil ... os 11.672/2008 (inclusão do art. 543-C, que trata do ... -
Prova testemunhal - algumas reflexões à luz do CPC/2015
... do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade ... Art ... Âmbito Jurídico , v. XI, n. 52, 2008. FILHO, M. A. Comentários ao novo código de ... SILVA, H. B. Comentários à reforma trabalhista. São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002198320214058401), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800219-83.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: FRANCISCO LEOMAR FAUSTINO FERNANDES ADVOGADO: Jasiel Jacob De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De...
... Quanto aos períodos de 29/04/2008 a 17/10/2008 e 14/11/2008 a 13/10/2013, alega a ... /2008 e de 14/11/2008 a 13/01/2013, merece reforma a sentença. Inexistente a indicação do ... possível a transferência, ao Poder Judiciário, da produção da prova do labor em condições ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027308-66.2020.8.19.0208 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027308-66.2020.8.19.0208 Recorrente: MARGARIDA NUNES BRUNO (a) e TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (r). Recorridos: Os mesmos Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL MÉIER - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... - Recurso inominado do réu que pretende a reforma da sentença para reduzir o valor da condenação ... -
DECRETO Nº 6433, DE 15 DE ABRIL DE 2008. Institui o Comite Gestor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Cgitr e Dispõe Sobre a Forma de Opção de que Trata o Inciso Iii do Paragrafo 4 do Artigo 153 da Constituição, Pelos Municipios e Pelo Distrito Federal, para Fins de Fiscalização e Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr, e da Outras Providencias.
... entidades, públicas ou privadas, e dos Poderes Legislativo e Judiciário" ... Art. 5o O CGITR deliberará, por maioria simples, mediante resoluç\xC3" ... XI - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; ... XII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - ...
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Referências bibliográficas
... 2 ed. São Paulo: RT, 2008 ... ALVIM, J. E. Carreira. Juizados Especiais ... américa latina e no caribe: elementos da reforma. Documento técnico do banco mundial n. 319S ... BARBOSA, Claudia Maria. Poder Judiciário: reforma para quê?. Disponível em: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002011-17.2019.8.19.0071 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002011-17.2019.8.19.0071 Recorrente (autor): PERCILIO JOSÉ DA SILVA. Recorrido (réu): SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Porto Real / Quatis Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PERCILIO JOSÉ DA SILVA ajuizou aç
... VII - Reforma da sentença para condenar o réu a restituir em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000570620174058312), 20-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800057-06.2017.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDETE MARIA DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE: JOSE LAERCIO DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª...
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região ... Além disso, requer a reforma da sentença no que diz respeito à aplicação ... o ato administrativo, realizado em 15/12/2008, que indeferiu o pedido de concessão do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1107-12.2011.5.09.0651)
I - RECURSOS DE REVISTA DA CEF E DA FUNCEF. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. 1. PRESCRIÇÃO. INCLUSÃO DA CTVA NA REMUNERAÇÃO E NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA . 1. Defendem as rés que a pretensão de incorporação do CTVA e de incidências de reflexos sobre o salário de contribuição destinado à Funcef encontra-se prescrita. 2. Na hipótese dos autos,
... Judiciário a análise de atos que possam caracterizar lesão ... 2. Assim, ... demanda reforma a decisão regional que impôs à CEF a ... PERÍODO A PARTIR DE 15/8/2008. EXCEÇÃO ... DO ART. 62, II, DA CLT ... -
ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... Barcelona: Atelier, 2008; TREBILCOCK, Michael J.; PRADO, Mariana Mota ... e quantitativamente o aparelho judiciário, dada a morosidade processual bem como o excesso ... e desenvolvimento: Pacto de Estado e a Reforma do Judiciário. Revista Magister de Direito ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: Malheiros, 2008. ALMEIDA, João Alberto de. Processo Arbitral ... Breve notícia sobre a reforma do processo civil alemão. In : WAMBIER, Luis ... Justiça – Secretaria de Reforma do Judiciário. relatório tutela judicial dos interesses ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1350-28.2013.5.07.0008)
I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. MIGRAÇÃO PARA A NOVA ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA. QUITAÇÃO DO PLANO ANTERIOR. VALIDADE. Constatado possível equívoco na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão agravada. ...
... na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão ... agravada ... estipulam, como requisito de adesão à ESU/2008, a transação e a quitação de ... Poder Judiciário." O entendimento desta Corte é no sentido de que ... -
Referências
... 27ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e ... e Desenvolvimento: Pacto de Estado e a Reforma do Judiciário. In: Revista Magister de Direito ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0002084-66.2022.8.19.9000 (Criminal), 25-11-2022
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - REVISÃO DE TESE PROCESSO Nº: 0002084-66.2022.8.19.9000 RELATORA: JUÍZA PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA RELATÓRIO Trata-se de proposta de REVISÃO de tese firmada por esta e. Turma de Uniformização Cível, nos autos de nº 0028314-18.2018.8.19.0002, em relação ao prazo prescricional aplicável às hipóteses de pretensão de restituiçã
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001676320164058304), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800167-63.2016.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AURELINA RUFINA DA SILVA ADVOGADO: Fabio Leandro De Barros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete ... aposentadoria por idade no período de jul/2008 a jan/2013 ... A decisão ora recorrida ... recursais, o particular pugna pela total reforma da sentença singular, aduzindo, em síntese, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052754420184058000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0805275-44.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSISNEZ DE AZEVEDO FARIAS ADVOGADO: Marcus Tullius Santos Farias e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. NÃO...
... de nomeação para cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: ... Por fim, requer a reforma da referida sentença, no sentido de acolher o ... de Manutenção e Projetos desde 24/11/2008, com formação Acadêmica em Engenharia Civil e ...