reforma política tarso genro
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... alega, em síntese, que a decisão merece reforma porque a agravada teria firmado de forma ... ... PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) ... os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, ... CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ - NOMEAÇÃO DO GENRO PARA O CARGO DE "SECRETÁRIO DO PRESIDENTE DA ...
-
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... 3. O exame da pretensão recursal de reforma ou invalidação do acórdão recorrido, quanto ... 37, incisos II; III e IV, da Carta Política, observo que a controvérsia versa sobre matéria ... 1.599.423/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em ... e venda do bem objeto do litígio com seu genro, Sr. Fábio André Rates Conceição, em 02/2012, ...
-
Acordão nº 0001414-24.2010.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... Defende seu pedido de reforma afirmando que fora contratada emergencialmente ... , educacional e social; m) neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social; ... econômico-social (nesse sentido conferir GENRO, Tarso. Direito Individual do Trabalho, ed. LTr, ...
-
Sinais para
... no pas; contra a criao da CPMF; contra a reforma da Previdncia; contra a privatizao das ... governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, escreveu um artigo na "Folha de S. Paulo" ...
-
Existe futuro para os partidos políticos?Ruy Celso Barbosa Florence
... com o Ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, onde afirma existirem na Amazônia ... Maynard Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do ... de combate à corrupção eleitoral); a reforma tributária brasileira (com o argumento de uma ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em ... sabe informar se o banco possui alguma política de combate ao golpe de saidinha bancária ... colocados na porta foram decorrentes da reforma de alguma loja, que o depoente não sabe dizer ... : Jose Ancelmo da Rocha - Alessandro Ribeiro Genro de Oliveira - Vistos, etc. Intime-se a parte ...
-
Acordão nº 0217000-27.2009.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Enero de 2013
... necessário da decisão e propugna pela reforma da decisão que reconheceu sua responsabilidade ... , educacional e social; m) neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social; ... econômico-social (nesse sentido conferir GENRO, Tarso. Direito Individual do Trabalho, ed. LTr, ...
-
O microssistema de processo coletivo brasileiro (uma análise feita à luz das tendências codificadoras)
... e neutros; definição dos objetivos da política legislativa com finalidades próprias de um ... Rogério Favreto, então secretário da reforma do Poder Judiciário, e como relator dos ... , enviada em 2009 pelo Ministro da Justiça Tarso ... Genro ao Presidente da República ...
-
Pontos para pensar
... Se no primeiro mandato Obama aprovou a reforma da sade, a dvida agora que briga ele escolher ... seguir a rota apontada pelo governador Tarso Genro de mudar a agenda? Muito provavelmente ...
-
Acordão nº 0289300-84.2009.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2012
... 269/292 ... Requer a reforma do julgado relativamente ao reconhecimento de sua ... , educacional e social; m) neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social; ... econômico-social (nesse sentido conferir GENRO, Tarso. Direito Individual do Trabalho, ed. LTr, ...
-
Acordão nº 0000423-18.2011.5.04.0331 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... A primeira reclamada requer a reforma do julgado relativamente ao reconhecimento de ... GENRO, Tarso. Direito Individual do Trabalho, ed. LTr, ... até então adotado, e por questão de política ...
-
Acordão nº 0000141-52.2010.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2012
... reforma do julgado relativamente ao reconhecimento de ... , educacional e social; m) neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social; ... econômico-social (nesse sentido conferir GENRO, Tarso. Direito Individual do Trabalho, ed. LTr, ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... : Helder Almeida De Souza Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692-A) Advogado: ... II, XXXVI, LX, LXXVIII e LV, da Carta Política, pois a análise de dispositivo constitucional ... ao referido apelo e consequente reforma da decisão, julgando improcedentes os pedidos ... dia do fato; Que quem estava no bar era seu genro; Que seu genro é falecido; Que não sabe quem é ...
-
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... no artigo 1.042, do CPC, com vistas à reforma da decisão proferida por esta 2ª ... 37, incisos II; III e IV, da Carta Política, observo que a controvérsia versa sobre matéria ... Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em ... depoente e depois ele deu uma carreira no genro da depoente que estava ao lado do poste. Que é ...
-
Acordão nº 0000675-15.2011.5.04.0721 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Octubre de 2012
... 117/123 ... Requer a reforma do julgado pois entende que a Justiça do ... , educacional e social; m) neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social; ... econômico-social (nesse sentido conferir GENRO, Tarso. Direito Individual do Trabalho, ed. LTr, ...
-
Acordão nº 0289500-91.2009.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... 302/319 ... Requer a reforma do julgado relativamente ao reconhecimento de sua ... , educacional e social; m) neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social; ... econômico-social (nesse sentido conferir GENRO, Tarso. Direito Individual do Trabalho, ed. LTr, ...
-
Petistas sugerem plebiscitos frequentes
... votação do eventual plebiscito para a reforma" política, de um ponto polêmico, que divide o pr\xC3" ... ), do Rio, os petistas Jaques Wagner (BA) e Tarso Genro (RS), e o presidente do PSB e governador de ...
-
Valença - 2ª vara cível
... Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em ... O Município instituirá conselho de política de administração e remuneração de pessoal, ... residência, onde reside com sua filha, seu genro e seu neto; no mês de fevereiro/2020 foi ... ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – REFORMA DA DECISÃO PARA SUSPENDER A COBRANÇA DAS ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da suspensividade e, no mérito, buscou a reforma do decisum , a fim de que seus pedidos fossem ... de MAURÍCIO NELSON ANDRADE PIMENTEL e seu genro FABIO ALEXANDRE VIEIRA ... Entretanto, o Sr ... Paulo de Tarso Sanseverino na SIRDR n. 71 ... Após, ... pagamento do IPTU, o faz dentro de sua política fiscal, por mera liberalidade, o que não induz a ...