consultar pec
-
Governo decide criar 'PIX caminhoneiro' de R$ 1 mil e elevar Auxílio Brasil para R$ 600 a menos de quatro meses da eleição
...Imposto de Renda 2022: Receita abre consulta ao 2° lote de restituição; veja como consultar. A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Isso chegou a ser anunciado por ...
-
Governo decide criar 'PIX caminhoneiro' de R$ 1 mil e elevar Auxílio Brasil para R$ 600 a menos de quatro meses da eleição
...Imposto de Renda 2022: Receita abre consulta ao 2° lote de restituição; veja como consultar. A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Isso chegou a ser anunciado por ...
-
Presunção de inocência é da Constituição e só assembleia pode mudá-la, dizem especialistas
Presunção de inocência é Constituição e só assembleia pode mudá-la
... (DEM-AP), que declarou nesta terça-feira (12/11) — para desgosto de Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara — que irá consultar líderes partidários não sobre a possibilidade de uma PEC, mas de uma Constituinte que permita a execução antecipada da pena. . Para o ... -
Governo decide criar 'PIX caminhoneiro' de R$ 1 mil e elevar Auxílio Brasil para R$ 600 a menos de quatro meses da eleição
...Imposto de Renda 2022: Receita abre consulta ao 2° lote de restituição; veja como consultar. A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Isso chegou a ser anunciado por ...
-
Governo decide criar 'PIX caminhoneiro' de R$ 1 mil e elevar Auxílio Brasil para R$ 600 a menos de quatro meses da eleição
...Imposto de Renda 2022: Receita abre consulta ao 2° lote de restituição; veja como consultar. A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Isso chegou a ser anunciado por ...
-
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios
...Já o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que a PEC permite ao governo decidir unilateralmente sem consultar o credor. Segundo ele, o que o governo quer é uma autorização do Congresso Nacional para descumprir obrigações e colocar o dinheiro em outras ... -
Auxílio Brasil de julho, ainda de R$ 400 e sem vale-gás, começará a ser pago na próxima segunda
... setembro, mês anterior às eleições.Viu isso? Governo espera incluir 2 milhões de famílias no Auxílio Brasil com PEC EleitoralE como consultar o valor? Pelo aplicativo do programa Auxílio Brasil, disponível para celulares com os sistemas Android e iOS, além do app Caixa Tem.É importante ...
-
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
...Ao contrário, trata-se de prerrogativa sua consultar quaisquer autos de inquérito, especialmente quando já há indiciado cliente seu. O mesmo não ocorreria . Tratado Doutrinário de Processo Penal ...
-
Decisão Monocrática Nº 5031193-36.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-06-2022
...5026690-69.2022.8.24.0000, tem-se que ao consultar o PEC de origem observa-se que restou concedido o livramento condicional ao paciente no dia 07/06/2022 (Sequencial n. 156), ao passo que já foi ...
-
Motores de avião que caiu com Marília Mendonça são levados a Goiânia para análise; entenda
...É possível consultar o cadastro no registro ...
-
Acórdão Nº 5022021-36.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE CONCEDEU A PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM NÃO CONHECIDA.
... do paciente buscava a concessão da progressão de regime ao paciente, alegando que o requisito objetivo foi cumprido em 01/11/2022.Ao consultar o PEC de origem, observa-se restou concedido a progressão de regime ao paciente na data de 11/04/2023, no sequencial n. 138.1, inclusive constando a ... -
Bolsonaro afirma que 'não tem como' pagar precatórios e aposta em aprovação de PEC
...consultar se tem valores a sacarO presidente, contudo, apostou na aprovação da PEC pela Câmara e pelo Senado.— Tenho certeza que a maioria do Senado e da ...
-
Forças Armadas fazem desfile em dia de análise de PEC das eleições na Câmara
Bolsonaro acompanha desfile militar antes de votação na Câmara
... "trágica coincidência" a manifestação ocorrer no mesmo dia em que a Câmara pautou a PEC do Voto Impresso e que, em razão disso, iria consultar os líderes partidários sobre a possibilidade de adiar a votação. Bolsonaro tentou minimizar o mal-estar gerado pelo desfile. Pelas redes sociais, ... -
Acórdão nº 51137484620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGIME SEMIABERTO. TRABALHO EXTERNO. APENADO INICIOU O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO. DESNECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE 1/6 DA PENA. CONDUTA CARCERÁRIA NEUTRA. SITUAÇÃO QUE NÃO PODE PREJUDICÁ-LO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO. TODAVIA, O APENADO NÃO JUNTOU QUALQUER DOCUMENTO ANSO AUTOS DO PEC E TAMPOUCO NESTA INSTÂNCIA A RESPEITO DO...
...O que impedira a concessão do benefício, ao meu ver, é a ausência de carta de emprego. Isso porque, ao consultar o PEC no sistema SEEU, não logrei encontrar qualquer documento dando conta do trabalho que o apenado pretende exercer. Entendo que o desempenho ... -
Acórdão Nº 5010653-10.2022.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A PRISÃO DOMICILIAR. INSURGÊNCIA DA REEDUCANDA. ALEGADO QUE SOFRE DE PROBLEMAS NA COLUNA E QUE FAZ PARTE DO GRUPO DE RISCO PARA COVID-19. INACOLHIMENTO. REEDUCANDA QUE CUMPRE PENA EM REGIME FECHADO. INEXISTÊNCIA DE EXAMES OU DIAGNÓSTICOS RECENTES QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE DA APENADA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO NECESSÁRIO E
...23.1.É o breve relato. Decido.Ao consultar o PEC de Rafaela Martinazzo (n. 8004359-22.2021.8.24.0018), vejo que ela, recentemente, recebeu a prisão domiciliar para cuidar de seus filhos.Por ... -
Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
..., é admissível a alteração do sistema de governo no país por via de emenda constitucional, desde que seja realizado um plebiscito para consultar previamente a população sobre a mudança. . Pࢍࣇࢍࣣࣾࢍࣧ-࢛ࢵࢍࣾࢥ: Sistema de governo. Presidencialismo. Parlamentarismo. ... -
Acórdão Nº 5026690-69.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 09-06-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU DE DETERMINAÇÃO DE PRAZO PARA A ANÁLISE PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CONCESSÃO NA ORIGEM NO CURSO DA IMPETRAÇÃO. ORDEM NÃO CONHECIDA.
... que o juízo da execução penal analisasse o requerimento no Processo de Execução Criminal n. 0018099-90.2011.8.24.0033.Todavia, ao consultar o PEC de origem, observa-se restou concedido o livramento condicional ao paciente nesta terça-feira (07/06/2022), no sequencial n. 156, ao passo que ... -
Acórdão nº 51439734920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-09-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. APENADO DO REGIME ABERTO. PRISÃO DOMICILIAR MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PEDIDO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA EM VIRTUDE DA DEMORA NA SUA COLOCAÇÃO. EQUIPAMENTO JÁ RECEBIDO E COLOCADO NO APENADO. FATO SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO RECURSAL. PERDA DO OBJETO. AGRAVO JULGADO PREJUDICADO.
...Em parecer, a Dra. Procuradora de Justiça opina pelo improvimento da desconformidade. . VOTO. . 2. Ao consultar a movimentação do PEC nº 8000014-70.2021.8.21.0026 junto ao sistema SEEU, o apenado foi beneficiado com livramento condicional pelo Juízo ... -
Prefácio - Gênero e Desigualdade no Trabalho Doméstico
... Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 287, de 2016. . Sobre o debate da interseccionalidade, consultar BIROLI, Flávia Gênero; MIGUEL, Luis Felipe. Raça, Classe: opressões cruzadas e convergências na reprodução das desigualdades. Disponível em: ...
-
Decisão Monocrática nº 70085503498 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 07-01-2022
HABEAS CORPUS. MATÉRIA DE EXECUÇÃO. PLEITOS DE TRABALHO EXTERNO E DE PRISÃO DOMICILIAR. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS APÓS O INGRESSO DA MEDIDA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. WRIT PREJUDICADO.
.... Os autos vieram conclusos na data de hoje. Relatei brevemente. Decido. . A medida está prejudicada. Ao consultar a movimentação do PEC do paciente junto ao sistema SEEU, verifiquei que, posteriormente ao ingresso da presente ação constitucional, em ... -
Acórdão nº 51391599120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-09-2022
HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. AO SER PRESO EM FLAGRANTE NO PRESENTE FEITO, O PACIENTE FOI RECOLHIDO AO REGIME FECHADO, E, MESMO SENDO POSTERIORMENTE CONCEDIDA LIBERDADE COM CONDIÇÕES, O PACIENTE PERMANECEU EM REGIME FECHADO SEM DECISÃO JUDICIAL QUE ASSIM AUTORIZASSE, MAS TÃO-SOMENTE PORQUE POSSUÍA PEC ATIVO, NO QUAL HAVIA SIDO BENEFICIADO COM PRISÃO DOMICILIAR....
...Dê-se vista dos autos a Procuradoria de Justiça. Diligências legais.". . Não obstante, ao consultar os autos do PEC ativo do paciente (8000046-34.2021.8.21.0072) verifiquei que ele praticou novo fato definido como crime doloso, o que ensejou a ... -
Decisão Monocrática nº 70085526374 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 04-04-2022
HABEAS CORPUS. MATÉRIA AFETA À EXECUÇÃO. ALEGADA DEMORA NA FORMAÇÃO DO PEC E PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA PARA DETERMINAR AO JUÍZO COMPETENDE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROVIDENCIAR FORMAÇÃO DO PEC. NA SEQUÊNCIA, O PEC FOI FORMADO E PRISÃO DOMICILIAR DEFERIDA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. MEDIDA JULGADA PREJUDICADA.
...Referida decisão foi proferida em 04.02.2022. . Depois disso, ao consultar ao sistema SEEU, verifiquei que em 15.02.2022 foi formado e cadastrado PEC em nome da paciente, o qual recebeu a seguinte numeração: ... -
Decisão Monocrática nº 70085654275 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
HABEAS CORPUS. APENADO DO REGIME ABERTO. PRISÃO DOMICILIAR MEDIANTE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. PEDIDO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. PLEITO ATINENTE À EXECUÇÃO PENAL E QUE JÁ FOI FORMULADO PERANTE O JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL, ESTANDO AINDA PENDENTE DE APRECIAÇÃO. ANÁLISE INVIÁVEL NESTA INSTÂNCIA SOB PENA DE INDEVIDA VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ALEGADA DEMORA DA COLOCAÇÃO DO...
...Relatei brevemente. Decido. . Não há como conhecer da presente impetração. Ao consultar a movimentação do PEC nº 8000014-70.2021.8.21.0026 junto ao sistema SEEU, verifiquei que a inconformidade relativamente à colocação da ... -
Vale-gás pago a partir de 9 de agosto junto com Auxílio Brasil será de R$ 111
... às vésperas das eleições.Leia também: Auxílio Brasil de R$ 600 aprovado em PEC Eleitoral não compra nem uma cesta básicaSaquesPara consultar a situação do benefício, basta acessar o aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem ou ligar para telefone 111. Em caso de dúvidas, o ...
-
Vale-gás pago a partir de 9 de agosto junto com Auxílio Brasil será de R$ 110
... às vésperas das eleições.Leia também: Auxílio Brasil de R$ 600 aprovado em PEC Eleitoral não compra nem uma cesta básicaSaquesPara consultar a situação do benefício, basta acessar o aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem ou ligar para telefone 111. Em caso de dúvidas, o ...