reforma política tarso genro
982 resultados para reforma política tarso genro
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Perspectiva teórico-metodológica
Introdução - Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil - Estudos do comportamento do Poder Judiciário - Modelo de análise do comportamento do STF
... a discussão é o de como direito, política" e profissionalismo se relacionam ... A introdu\xC3" ... no Congresso Nacional, em especial a reforma do Judiciário. A recente escolha do ministro ... ão de um nome ligado à cúpula do PT, como Tarso Genro, Luiz Eduardo Greenhalgh e Sigmaringa ... -
Acórdão Nº 0020673-04.2015.5.04.0373 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
EMENTA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PREPOSTO. Ainda que a redação do art. 841, § 1º, da CLT estabeleça que o empregador pode se fazer substituir por gerente ou qualquer outro preposto, bastando que tenha conhecimento dos fatos, a matéria está pacificada em torno da Súmula nº 377 do TST, a qual estabelece que o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado, exceto se a reclamatória for...
... , consoante razões de id cb6aa1c, busca reforma do julgado sobre: remuneração arbitrada, ... , educacional e social; m) neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social; ... econômico-social (nesse sentido conferir GENRO, Tarso. Direito Individual do Trabalho, ed. LTr, ... -
Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...
... de natureza religiosa, ética e política, e mesmo científica, como é o caso dos ... a) a reforma das instituições, necessária para a ... Nas palavras de Tarso Genro: ''Considerar passível de anistia ... -
Tarso: PMDB é mais problema que solução
... , o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, voltou a defender ontem que a aliança que ... renegociação da dívida dos estados e a reforma tributária. A manutenção de uma chapa com o ... PR como alvos preferenciais de uma nova política de alianças ... O governador também criticou a ...
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Em outros tempos, um mesmo enredo
... foi o então ex-prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro. Em janeiro daquele ano, ele defendeu que ... 1999, na "Marcha dos 100 mil contra a política neoliberal de FHC", na Esplanada, Miro conta que ... microfone e começou a discursar contra a reforma da Previdência - lembra Miro ... O ex-deputado ...
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O PT e as autocríticas
... pode ser a da "Ao Penal 470, mas sim a da reforma poltica e do sistema de alianas". O que acontecer ... Helosa Helena e os deputados Luciana Genro (filha de Tarso), Joo Fontes e Joo Batista Arajo, ...
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Tendência do PT defende comunicação estatal
Para corrente de Tarso Genro, é preciso regular propriedade e atuação ... do sistema midiático brasileiro como uma reforma necessária para a democratização do Estado: - ... á abrir-se um processo de instabilidade política e social no futuro ... O documento "A ...
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Acórdão Nº 0020221-52.2016.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-10-2019
EMENTA Horas Extras. Validade dos cartões-ponto. A prova por excelência da duração da jornada de trabalho consiste nos controles de horário a que está obrigado a manter o empregador que possui mais de dez empregados, nos termos do artigo 74, § 2º, da CLT, sendo seu o ônus de produzi-la, sob pena de presunção relativa de veracidade do horário de trabalho alegado pelo empregado, conforme estabelece
... FUNDAMENTAÇÃO Esclarecimento inicial. Reforma trabalhista. Trata-se de contrato de trabalho ... Por seu turno, Tarso Genro assinala que a essência do contrato de ... O banco réu anexa uma política interna que conceitua despesas com combustível ... -
Acórdão Nº 0021345-14.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. BANCO FIBRA. SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL. O caso concreto revela que a função exercida pela reclamante se trata de atividade inserida no contexto de produtividade e no fim econômico do primeiro reclamado. A propósito, a prova documental confirma isso, ao verificar-se que o segundo reclamado, empregador formal do autor, exercia uma ramificação das...
... ão adotados na realidade econômico-social (GENRO, Tarso. Direito Individual do Trabalho. São ... Súmula nº 437 do TST, não comportando reforma ... Pelo exposto, nega-se provimento ao recurso ... TRT, este julgador passa a aplicar, por política judiciária, o disposto na Súmula 219, item I do ... -
Conselho do pt critica pacote do governo
... prazo, (precisa ser feita) uma grande reforma tributria que torne o sistema mais justo. Que os ... O ex-governador Tarso Genro, o cientista poltico Andr Singer e ...
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Acórdão Nº 5003202-63.2020.8.24.0030 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... 28. Seu genro tentou contato via chat com a segunda R at s ... INSURGNCIA NO TOCANTE NECESSIDADE DE REFORMA DO DECISUM PARA AFASTAR A CONDENAO DA COMPANHIA R ... referida metodologia, o Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino elucidou: "[ ... ] No ...
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Decreto de 25/02/2008. INSTITUI O PROGRAMA TERRITORIOS DA CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões e das ... agricultores familiares e assentados da reforma agrária; ... V - maior concentração de ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ... Reinhold Stephanes ... Fernando Haddad ...
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Fundamentos políticos y tipología de los presupuestos participativos
... En el campo de la teoría política se han definido un consenso de mínimos respecto ... o Reforma de la administración ... Se busca la ... Tarso Genro, alcalde de Porto Alegre (1993-96 y ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0378164-10.2014.8.19.0001 (Cível), 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO, O QUE TERIA CAUSADO A MORTE DA PACIENTE, MÃE DOS DOIS PRIMEIROS AUTORES E FILHA DA TERCEIRA AUTORA, EM DECORRÊNCIA DE MENINGOENCEFALITE PNEUMOCÓCICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONDENANDO AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, A UMA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NA QUANTIA DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, COM OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. APELOS DAS RÉS,...
... Sentença de improcedência. Reforma. Responsabilidade objetiva do hospital quanto ... PETROBRAS para fins de implementar uma política de ... pessoal na área de saúde, não tendo ... Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Rel. p/ Acórdão Min. Nancy ... genro, o Dr. Gustavo não se mostrou preocupado e ... -
com pt insatisfeito, dilma anuncia nomes
... ), cargo estratégico na articulação política do governo com o Congresso. Em várias decisões ... , e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro - acredita que as pressões no partido não ... dos assentamentos e ampliar o processo de reforma agrária no país, que andou a passos lentos no ...
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Globalização e Democracia: Os Direitos Sociais no Cenário Político Brasileiro
O presente artigo busca analisar de forma breve o tema da globalização, destacando aspectos relacionados a democracia e a efetivação dos direitos sociais no contexto político brasileiro. Não constitui seu objetivo aprofundar a discussão acerca das várias questões relacionadas ao tema, mas tão somente demonstrar que o fenômeno da globalização concorre para o déficit da democracia nos países...
... Assim, a reforma do Estado operada por sucessivas Emendas ... Político Brasileiro e Centralização Política do Poder; 3. Federalismo e Democracia no Brasil ... fundamentais de valorização do capital (GENRO, 2002, p. 85) ... Retorna-se, pois, ao tema da ... GENRO, Tarso ... -
Chá quente
... Michel Temer entrou Lampião na reforma ministerial e corre o risco de sair Corisco. Ele ... da cúpula petista, o governador Tarso Genro, e por sua campanha a favor da inclusão da ... imunes a qualquer adversidade da política" ... Os amigos comuns - poucos, porque a inveja n\xC3" ...