reforma política tarso genro
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Reformulações do Século XX
@1. Crise na Ciência Política ... O século XIX se finda com o início do ... reforma no sistema de ensino , num sentido mais prático ... , sua esposa, Irina sua filha, Anatoli seu genro e Anastácia sua neta) ficaram confinados e ... petista de governar são estipulados por Tarso Genro, sob a perspectiva da esquerda moderna, de ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... no julgado, não se permitindo a sua reforma, havendo outros meios legais para tanto ... se recordando o nome do hospital; Que o ex-genro de Osvaldino foi quem declarou o óbito; ( ... )” ... Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, 3ª TURMA, julgado em 15/12/2016, ... a assegurar a transparência da política de preços adotada pela instituição." 5. Com o ...
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Empresariado industrial, representação de interesses e ação política: trajetória histórica e novas configurações
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais momentos da trajetória política do empresariado industrial brasileiro. Partindo dos primórdios da industrialização brasileira nos anos 30, procura-se caracterizar a atuação do setor empresarial em face das várias fases do capitalismo industrial e dos vários modelos de desenvolvimento, desde a industrialização substitutiva de importações,...
... da República, que o preside, o Ministro Tarso Genro, seu secretárioexecutivo, e mais 11 ... objetivo é promover o debate em torno da reforma da legislação sindical e trabalhista, buscando ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11457, DE 16 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre a Administração Tributaria Federal; Altera as Leis 10.593, de 6 de Dezembro de 2002, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.910, de 15 de Julho de 2004, o Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943, e o Decreto 70,235, de 6 de Março de 1972; Revoga Dispositivos das L...
... ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a do salário-educação ... ário Nacional, o Conselho Nacional de Política Fazendária, o Conselho de Recursos do Sistema ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0903185-13.2023.8.19.0001 (Cível), 07-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. ENTERRO DE TERCEIROS EM JAZIGO DE PROPRIEDADE DA AUTORA, SEM SUA AUTORIZAÇÃO. DANO MORAL. SENTENCA DE PROCEDENCIA PARA DETERMINAR QUE A RÉ PROCEDA À LIBERAÇÃO DO JAZIGO OU, SE COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE, DETERMINAR O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO...
... como genro da titular) ... Desta forma, por todas as ... 1.165.279/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ... Terceira Turma, julgado em ... A ... política Nacional das Relações de Consumo tem como ... Eventualidade, a Apelante espera a reforma da sentença para que seja ... reduzido o valor ... -
Macaúbas - Vara cível
... - Merece reforma o acórdão que, ao julgar embargos de ... Paulo de Tarso Sanseverino, DJ de 21/09.2011, pacificou o ... da pandemia e de problemas de saúde seu genro também passou a sacar; fornece o cartão e senha ... Sabe-se que a assistência social é Política de Seguridade Social não contributiva, que ...
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Acórdão Nº 0000386-44.2018.8.24.0167 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
... ão ministerial, em suas razões, requer a reforma da sentença para que o réu Guilherme Brum ... , mas tal situação, que é sobretudo política, não pode resvalar no direito da população de ... de Henrique, com a ajuda de seu genro Fábio, vulgo "Binho" e sua enteada Fabiana, os ... PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... decisão interlocutória combatida merece reforma, eis que proferida em desacordo com a ... nº 1.578.526-SP, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Ademais, reputa indevida a ordem de ... ível, além de constituir duvidosa política processual, porquanto implica verdadeira quebra ... RELAÇÃO DE AFETIVIDADE ENTRE RÉU (GENRO) E VÍTIMA (SOGRA). APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Defende a necessidade de reforma sob o fundamento de se encontrar em liquidação ... Atenas – sua filha Marinalva e seu genro Genivaldo – as chaves do portão da Fazenda ... é um processo de natureza eminentemente política, de modo que a análise pelo Poder Judiciário ... De Simoes Filho Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692-A) Advogado: ...
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Acordão nº 0062500-76.2009.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Abril de 2013
... Cita-se a política de férias da empresa (fls. 180-181), benefícios ... 211), assim resumidos por TARSO FERNANDO GENRO: É possível a existência do ... 461 da CLT. Requer a reforma da decisão para reconhecer a equiparação ...
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ONU recomenda descriminalização do consumo de drogas
ONU sugere descriminalizar consumo de drogas para descongestionar prisões
... do advogado e ex-secretrio da Reforma do Judicirio Pierpaolo Cruz Bottini, do escritrio ... Miguel Reale Junior; Mrcio Thomaz Bastos; e Tarso Genro ... Eles entregaram um ofcio ao ministro ... -
Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... cadastros de inadimplentes – Pleito de reforma da decisão – Não cabimento – Quanto ao ... o legislador alguns dos estandartes da Política Nacional das Relações de Consumo, que ... (2019/0193523-0) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : INSTITUTO NOSSA SENHORA ... , haja vista o risco de morte do seu genro caso ficasse aguardando a disponibilidade de ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... Não houve reforma da decisão, salvo para majorar os honorários ... 2014/0245497-6 Relator(a) Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144) Órgão Julgador S2 -SEGUNDA ... A autora informa também que ela e o genro, filho de Carmelo, efetuaram o pagamento das ... público e o não pagamento onera a política tarifária da concessionária; que não deve ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69900-32.2004.5.06.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 569/598. Postula a reforma do decidido em relação aos seguintes temas: 1) ... palavras de Antônio Lamarca, citado por Tarso Fernando Genro, in 'Direito Individual do ... 5°, da Carta Política, são pétreas, intocáveis, ou intangíveis ...
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O ano do direito público em 2009: Jurisdição administrativa, Mídia e internacionalização do direito
I. Nota prévia. II. Jurisdição administração e Mídia. III. Jurisdição administrativa e internacionalização. IV. Apontamentos finais.
... a intensa judicialização da vida e da política 8 ... Diante de um contexto em que o papel da ... Considerando o refúgio concedido por Tarso Genro ilegal, o Relator do caso, Min. Cezar ... , é a pretensão de rediscussão e de reforma do julgado, não a demonstração de ... -
DECISÕES
... Falou, pelos requerentes, o Dr. Tarso Fernando Herz Genro. Plenário, Sessão Virtual ... ção não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver ... INTDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE ADV.(A/S) : SEM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-306-35.2011.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Não se viabiliza a pretensão de reforma do julgado, para reconhecer válido contrato de ... ão adotados na realidade econômico-social (GENRO, Tarso. Direito Individual do Trabalho. São ... nasceu, truísmo é dizer, com a Carta Política de 1988, embora com ela se houvesse qualificado ...
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Todos têm medo
... O Brasil vai financiar a reforma e a venda de um moderno avio da Embraer para ser ... , almoo combinado com os governadores Tarso Genro (RS) e Jaques Wagner (BA), para debater ...
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Cardozo diz que cobertura sobre corrupção é superficial
... "política" carcomida\" ... O ministro participou de uma reuni\xC3" ... - Vejo hoje um debate da reforma política que em larga medida tem uma ... críticas foram endossadas pelo governador Tarso Genro, presente ao encontro. Segundo ele, os ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Gonzaga (OAB:BA55245) Advogado: Paulo De Tarso Carvalho Santos (OAB:BA9919) Requerido: Banco Bmg ... possessório) foram executados pelo seu genro JOSÉ CARLOS RIBEIRO SILVA em comunhão de ... " (Atualidades Sobre o Processo Civil: A Reforma do Código de Processo Civil Brasileiro de 1994 e ... na Lei 12.794/12 (que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com ...