reforma política tarso genro
982 resultados para reforma política tarso genro
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... período de contratação, não merecendo reforma a sentença vergastada nesse ponto, também ... a assegurar a transparência da política de preços adotada pela instituição." 4. Com o ... Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em ... : Jose Ancelmo da Rocha - Alessandro Ribeiro Genro de Oliveira - Conforme provimento 06/2016, da ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Trata-se de Agravo Interno que busca a reforma da decisão proferida em sede de liminar em ... do cartão de crédito de titularidade do genro da postulante, quando sequer se revela existente ... 2021/0112718-0, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Julgamento: 04/10/2021, T3 - ... a todas as partes por uma política de balcão ao alvitre de cada unidade ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... sem que sofra grandes prejuízos, merece reforma a decisão de piso para que seja concedido prazo ... pagamento do IPTU, o faz dentro de sua política fiscal, por mera liberalidade, o que não induz a ... Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em ... ter sido ameaçada pelas Agravantes e seu genro, indo os autos conclusos para decisão.” ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com ... , que “O presente agravo objetiva a reforma" de decisão interlocutória proferida pelo MM. Ju\xC3" ... 1.721.239/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em ... o Tribunal de origem, que o outro sócio é genro dos executados pessoas físicas e foi antigo ...
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Constituição, poder judiciário e estado democrático de direito: Anecessidade do debate “procedimentalismo versus substancialismo”
Resumo: O presente artigo enfoca a necessidade de um debate acerca das visões procedimentalistas e substancialistas sobre o papel da Constituição e do Poder Judiciário, e quais as implicações para a realização dos direitos e garantias fundamentais, ao se escolher um ou outro posicionamento. Palavras-chave: constituição - procedimentalismo - substancialismo Abstract: The present article...
... transnacional, sob pena de asfixia política e econômica do “país alvo” 13 ... O ... 272p ... GENRO, Tarso. Reflexão preliminar sobre a influência ... Crise da norma jurídica e a reforma do judiciário. In: FARIA, José Eduardo (org.) ... -
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA – PRETENSÃO RECURSAL DIRECIONADA AO ... XII. XIII: ... Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por ... (2019/0193523-0) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : INSTITUTO NOSSA SENHORA ... , haja vista o risco de morte do seu genro caso ficasse aguardando a disponibilidade de ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Apelante, não autoriza a revogação ou reforma da decisão fundamentada, proferida com amparo ... (OAB:BA14458-A) Agravado: Alesandro Ribeiro Genro De Oliveira Despacho: .diario { font-weight: ... Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em ... 9.008/1995, definiu-se que a Política Nacional das Relações de Consumo tem por ...
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Irecê - 2ª vara cível
... no julgado, não se permitindo a sua reforma, havendo outros meios legais para tanto ... No ... o motivo daquele ato foi ameaçado pelo genro da Requerida, aduzindo que ali ele não entrava ... Reis (OAB:BA14620) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Executado: ... DA COMARCA DE IRECÊ que integra a política de pacificação social do Tribunal de ...
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Irecê - 2ª vara cível
... no julgado, não se permitindo a sua reforma, havendo outros meios legais para tanto ... No ... o motivo daquele ato foi ameaçado pelo genro da Requerida, aduzindo que ali ele não entrava ... Reis (OAB:BA14620) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Executado: ... DA COMARCA DE IRECÊ que integra a política de pacificação social do Tribunal de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... (2007/0111923-8) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : A A F DOS S REPR. POR : ... é vedada, em sede de recurso especial, a reforma do julgado, sob pena de afronta ao verbete ... genro do Agravado, que também reside no imóvel, ... 1º, III, da Carta Política ... Logo, infere-se que o direito à saúde, ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ; o provimento final do recurso, com a reforma da decisão agravada para determinar o ... a assegurar a transparência da política de preços adotada pela instituição." 5. Com o ... 1.578.553/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em ... ária foi ajuizada contra sua filha e seu genro em razão de eles terem invadido a sede da ...
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OS NOVOS GOVERNADORES
... PORTO ALEGRE. O ex-ministro da Justia Tarso Genro (PT) assumiu ontem o governo do Rio Grande ... da sede do governo, alvo de recente reforma, a tucana cometeu uma gafe histrica ao apontar ...