região nordeste relevo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000683-18.2017.5.07.0003), 2020-02-28
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000712-68.2017.5.07.0003), 2020-02-21
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000739-51.2017.5.07.0003), 2020-02-21
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Decisão da Presidência nº 837718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2016
... deste planejamento que também merece relevo a distinção de seu conceito com a completa e ... , um dos maiores produtores de toda região Nordeste, 90% do cultivo se dá em topografia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009927620174058302), 26-10-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ANUIDADES DE CONSELHOS PROFISSIONAIS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO PELO VALOR REMANESCENTE. FATO GERADOR. REGISTRO. LEI N.º 12.514/2011. CONSTRIÇÃO INCIDENTE SOBRE SALÁRIO. DESCABIMENTO. IMPENHORABILIDADE DA VERBA ALIMENTAR. ART. 833, IV, DO CPC. 1. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados...
... tão somente o exercício da profissão, sem dar qualquer relevo ao imprescindível cancelamento de registro dos profissionais no seu banco ... valores constritos em suas contas bancárias do BNB - Banco do Nordeste do Brasil (conta salário) e da CEF - Caixa Econômica Federal (conta ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080569-41.2018.5.07.0000), 2018-11-24
... questionamentos sobre a validade do concurso público do Banco do Nordeste, encontrando-se plenamente válido." ... "No RE 960.429/RN a matéria ... ção e interesse jurídico, admite-se o mandado de segurança em relevo ... DA PRETENSÃO LIMINAR ... A concessão de liminar em mandado de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000866-68.2017.5.07.0009), 2019-08-27
... AP 0000866-68.2017.5.07.0009 ... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: FRANCISCO VANDERILO LUCINDO RABELO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000019-84.2017.5.07.0003), 2020-04-29
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: ALBERTO ALMEIDA AZEVEDO ... RELATOR: ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010001-55.2019.5.06.0141 (00429-2009-019-06-00-5)), 18-03-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. BASE DE CÁLCULO. Predomina no Tribunal Superior do Trabalho o entendimento de que a multa do §8º, do art. 477, da CLT, incide sobre o complexo remuneratório do empregado, e não apenas no salário básico. Tal interpretação se coaduna com o regramento contido no artigo 457, § 1º, Consolidado, segundo o...
... Alc â ntara Agravante : MARINALDO JOS É BENTO Agravado : EDB NORDESTE COM É RCIO LTDA. Advogados : Isadora Coelho de Amorim Oliveira e Carlos ... a esta n ã o se faz qualquer refer ê ncia no dispositivo legal em relevo. Restando provado que as verbas rescis ó rias n ã o foram integralmente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001251-71.2017.5.07.0023), 2019-05-15
... RECORRENTES: MANOEL CANUTO NETO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... RECORRIDOS: MANOEL CANUTO NETO, BANCO DO NORDESTE DO ... Trabalho da 7ª Região, seguindo o sentimento jurisprudencial em relevo, editou a súmula nº 11, dispondo que a ação coletiva ajuizada por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000144-58.2014.5.07.0035), 2018-10-15
... RECORRENTE: ANGELUCE FRANCO DA SILVA ... RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., SERCOM SERVICOS ... de serviços e os empregados efetivos do respectivo tomador ganha relevo e encontra respaldo jurídico na aplicação analógica da Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001329-55.2018.5.07.0015), 2020-05-05
... RECORRIDO: MARIA JOSÉ SOUSA PAES, C S N CENTRO DE SERVIÇOS DO NORDESTE LTDA ... RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ... no princípio da proteção ao hipossuficiente, que toma especial relevo no presente caso, porquanto a empregadora não adimpliu integralmente suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000006-23.2019.5.07.0001), 2020-11-25
... RECORRIDO: CIA INDUSTRIAL DE ÓLEOS DO NORDESTE CIONE ... RELATOR: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS ... na sentença, não sendo necessário o reexame da questão em relevo, até porque eventual reforma da sentença neste ponto implicaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000551-58.2017.5.07.0003), 2020-05-20
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: WAGNER VIANA DANTAS ... RELATOR: FERNANDA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000037-08.2017.5.07.0003), 2020-06-03
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: MARTA TERESA FALCAO FROTA ... RELATOR: ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Decisão monocrática Nº 59673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... Região ... Posteriormente, o Ministério ... uso de um "tronco" de escoamento, para o Nordeste e, eventualmente, demais regiões do país, da ... Por outro lado, ganha relevo a circunstância de a controvérsia envolver ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001109-54.2018.5.07.0016), 2019-11-22
... RECORRENTE: SAGANOR NORDESTE COMERCIO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ... RECORRIDO: DIEGO AZEVEDO ... logo, pobreza jurídica apta a ensejar a fruição do direito em relevo, motivo pelo qual indeferiu-se o pedido, sendo-lhe concedido, nesta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000879-85.2017.5.07.0003), 2020-02-27
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000224-86.2017.5.07.0012), 2019-11-24
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000690-10.2017.5.07.0003), 2020-02-28
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000873-66.2017.5.07.0007), 2020-02-10
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000086-59.2020.5.06.0201), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Incumbe ao empregado a demonstração dos fatos constitutivos de seu direito à equiparação salarial, como a identidade de função, de empregador e de localidade, além da simultaneidade na prestação de serviços (arts. 461, 818, I, da CLT e 373, I, do CPC/2015). Sobre o empregador, entretanto, recai o ônus de provar fatos impeditivos,
... Recorrentes : MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA e JALISON MARQUES PESSOA ... Recorridos : OS MESMOS ... Advogados ... 536) ... De relevo" ressaltar, ainda, que é pública e notória a existência de transporte p\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000107-48.2016.5.07.0039), 2017-05-17
... ÇADOS LTDA - EPP, conjuntamente com outras três empresas (N K NORDESTE CALÇADOS LTDA, PALMAR DO NORDESTE CALÇADOS LTDA, MONARI NORDESTE ... 2) (G.N.) ... Nesse contexto, merece ainda ser posto em relevo, porquanto irretocável, a descrição realizada pelo juiz de primeiro ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000708-31.2017.5.07.0003), 2020-03-06
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...