região nordeste relevo
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... estacionado, sofrendo um forte impacto na região da cabeça e da coluna lombar, derivando daí uma ... risco inculcada a ele inexistiu ou foi sem relevo decisivo para a eclosão do dano. Fora daí ... Salustiano Da Silva Requerente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra ...
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DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... Nos Estados da Região Centro-Sul (GO, MG, MT MS, PR e SP), foram ... ão climática, restrições ambientais, relevo e usos da terra para gerar os mapas do zoneamento ... 9 Estados da Região Nordeste: Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão ...
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Decisão monocrática Nº 1386897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... Região, cuja ementa se transcreve: ... “PROCESSUAL ... Primeiramente, é importante pôr em relevo que este Juízo não desconhece a orientação ... ência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, os quais, atualmente, são aposentados ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000698-57.2017.5.07.0012), 2020-10-07
... AP 0000698-57.2017.5.07.0012 ... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, CARLOS ARAUJO CRUZ FILHO, DANIEL BUARQUE RAMIREZ, IRENE ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000239-82.2017.5.07.0003), 2019-10-11
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000667-64.2017.5.07.0003), 2019-10-27
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000864-19.2017.5.07.0003), 2019-11-24
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E DE ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Caso braskem em maceió e a omissão estatal na regulação ambiental das atividades de mineração
O presente trabalho tem como escopo apurar a ocorrência de omissão estatal na regulação ambiental das atividades de extração de sal-gema no município de Maceió-AL. O desastre socioambiental atingiu diretamente mais de 20 mil famílias de 4 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Mutange, além de afetar a proteção securitária e o financiamento de imóveis em 12 bairros, o que...
... (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) para a instauração da Salgema Indústrias ... ; (iii) estruturas tectônicas ativas na região"; (iv) explotação de água subterrânea. Das hip\xC3" ... e possibilitando-se uma atenuação do relevo do nexo causal 87 ... Desta forma, basta ... -
Apresentação
... realizados nesses últimos anos colocam em relevo a importância social e econômica dessa ... para mulheres extrativistas no nordeste brasileiroº, da autoria de Heribert Schmitz, ... familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sulº, de autoria de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001931-44.2016.5.07.0006), 2018-03-06
... ROPS 0001931-44.2016.5.07.0006 ... RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... RECORRIDO: PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE ... Merece relevo o fato de não se questionar que os estagiários são regidos pela Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000017-17.2017.5.07.0003), 2019-12-11
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: FRANCISCO IVAN GOMES ... RELATOR: ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000858-12.2017.5.07.0003), 2020-11-25
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000476-19.2017.5.07.0003), 2020-11-25
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Interrupções no Serviço em Grandes Áreas Territoriais e a Visão da Concessionária de Distribuição
... nos subsistemas sudeste, centro-oeste e nordeste, ... FÁBIO AMORIM DA ROCHA ... a ele inexistiu ou foi irrelevante ou sem relevo decisivo para a eclosão do dano ... Outra ... das fortíssimas chuvas que assolaram a região ... – Consumidor previamente avisado de que, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001468-14.2016.5.07.0003), 2016-12-16
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000239-82.2017.5.07.0003), 2020-09-24
... EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, SINDICATO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001013-41.2016.5.07.0038), 2019-05-03
... 695/713), postulando a reforma da sentença em relevo por entender que tem direito às horas extras relativas ao intervalo ... ção ao ponto em realce, que "( ... ) firmou contrato com a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES atualmente PROSEGUR BRASIL S/A para realizar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001479-16.2017.5.07.0033), 2019-11-22
... RECORRENTE: JOSE CARLOS SILVA ROCHA, INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... RECORRIDO: JOSE CARLOS ... relevo, que não houve sequer acompanhamento do contrato de prestação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000683-18.2017.5.07.0003), 2020-10-25
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000224-86.2017.5.07.0012), 2020-07-15
... AGRAVANTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e DANILO COELHO MONTEIRO, ARLAN MENDES MESQUITA, ELIZABETH ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000878-03.2017.5.07.0003), 2020-12-15
... EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADOS: OS MESMOS AGRAVANTES ... RELATOR: ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000855-57.2017.5.07.0003), 2020-11-25
... AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000909-75.2017.5.07.0018), 2020-07-30
... AGRAVANTE: ROSEMARY DE OLIVEIRA BORGES, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, ROSEMARY DE ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002388420194058102), 12-04-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CONSELHO REGIONAL. ANUIDADE. NATUREZA TRIBUTÁRIA. FATO GERADOR. REGISTRO. LEI N.º 12.514/2011. CONSTRIÇÃO INCIDENTE SOBRE SALÁRIO. DESCABIMENTO. IMPENHORABILIDADE DA VERBA ALIMENTAR. ART. 833, IV, DO CPC. 1. Nos termos do art. 5º da Lei n° 12.514/11, o fato gerador das anuidades é a existência de inscrição no conselho respectivo....
... tão somente o exercício da profissão, sem dar qualquer relevo ao imprescindível registro/cancelamento de registro dos profissionais no ... valores constritos em suas contas bancárias do BNB - Banco do Nordeste do Brasil (conta salário) e da CEF - Caixa Econômica Federal (conta ... -
Língua portuguesa
... êm contato superficial com a realidade da região ... (4) Segundo o texto, a imaginação do ... as existentes; esse estrato ganha relevo e autonomia, sem que se esconda atrás do ... O que é certo é que o romance do Nordeste existe e ... 40 vai para diante. As livrarias ...