região nordeste relevo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000107-48.2016.5.07.0039), 2017-05-17
... ÇADOS LTDA - EPP, conjuntamente com outras três empresas (N K NORDESTE CALÇADOS LTDA, PALMAR DO NORDESTE CALÇADOS LTDA, MONARI NORDESTE ... 2) (G.N.) ... Nesse contexto, merece ainda ser posto em relevo, porquanto irretocável, a descrição realizada pelo juiz de primeiro ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000708-31.2017.5.07.0003), 2020-03-06
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000866-86.2017.5.07.0003), 2020-04-03
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... SENTENÇAI) RELATÓRIOVistos, etc.O executado opôs ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000853-87.2017.5.07.0003), 2020-02-10
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000694-47.2017.5.07.0003), 2020-03-03
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001109-54.2018.5.07.0016), 2019-11-22
... RECORRENTE: SAGANOR NORDESTE COMERCIO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ... RECORRIDO: DIEGO AZEVEDO ... logo, pobreza jurídica apta a ensejar a fruição do direito em relevo, motivo pelo qual indeferiu-se o pedido, sendo-lhe concedido, nesta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001592-45.2017.5.06.0017), 29-07-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO EMBARGADO. Embargos declaratórios acolhidos para fins de acrescer ao acórdão embargado os fundamentos esposados, sem atribuir, contudo, efeito modificativo ao julgado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. PROVIMENTO PARCIAL. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Constatando-se a efetiva existência de omissão, e não...
... ção através da pessoa jurídica CNN - Centro de Nefrologia do Nordeste LTDA ("CNN")"; do "Art. 112 do CC prevê que as declarações de vontade ... De relevo mencionar, ademais, a seguinte diretriz expressa firmada pelas CCT's ... -
Legislação
... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... , impressa, estampada, gravada, gravada em relevo, litografada, colada ou fundida sobre a ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000793-17.2017.5.07.0003), 2019-09-20
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: OLIVER CUNHA SAMPAIO ... RELATOR: ... , dando quita¿¿o da d¿vida objeto da Reclama¿¿o Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretrat¿vel e irrevog¿vel para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001297-54.2016.5.07.0004), 2019-10-16
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação SENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000711-83.2017.5.07.0003), 2020-03-06
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000875-48.2017.5.07.0003), 2020-04-03
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... SENTENÇAI) RELATÓRIOVistos etc.O executado opôs ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048300420174050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0804830-04.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES JOLEN'S LTDA - EPP ADVOGADO: Jaksson Arlysson Dos Santos Santana De Jesus AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM PENHORADO. ILEGITIMIDADE...
... (xiv) em 19.06.2017 (id. 4058205.3628945), o Banco do Nordeste do Brasil S.A. apresentou "Protesto pelo Remanescente", vez que o saldo ... , fato que, conforme assinalado pela Juíza a quo, "assume especial relevo quando se destaca o sucessivo praceamento negativo dos bens móveis ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001802-09.2017.5.07.0037), 2018-04-29
... RECLAMADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação RUA RAFAEL MALZONI, 761, SÃO JOSÉ, ... plena, rasa, geral e irrevogável quitação do objeto do acordo em relevo, passado e futuro, nada mais havendo a reclamar quanto ao objeto do ...
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Das leis regionalizantes do saneamento em nível estadual: a estruturação da governança entre estados e municípios
[Propósito] A Lei Federal 14.026/20, denominada como Novo Marco do Saneamento Brasileiro instituiu a prestação regional como princípio (art.2o, XIV), reforçando conceitos existentes e criando modelos (art. 3o, VI), induzindo os entes subnacionais a sua implementação, ao impor aos Estados prazo para a criação de modelos regionais e, aos municípios, a adesão às estruturas de governança fazendo uso...
... ípios era de 83,7% naquele ano, com a região norte apresentando cobertura de apenas 57,5% e o nordeste 73,9%, enquanto a coleta total de esgoto (baseada ... atribuição determinada à União ganhou relevo diante do papel de estabelecer a espinha dorsal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002063-59.2017.5.06.0341), 13-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADESÃO A PLANO DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VERBAS RESCISÓRIAS INERENTES À DISPENSA IMOTIVADA INDEVIDAS. A adesão de empregado a plano de desligamento incentivado, que prevê a rescisão contratual na modalidade "a pedido", sem vício de consentimento, não lhe garante o pagamento do aviso prévio indenizado e da multa de 40% do FGTS,...
... RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... Advogado(s) : RAFAEL BARBOSA VALENCA CALABRIA e ALAIDE ... relevo o fato de que não foi deferida qualquer verba nesta reclamação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001531-62.2014.5.07.0018), 2020-10-07
... AGRAVADO: SEGNORD SEGURANCA DO NORDESTE LTDA., CARLOS EDUARDO COSTA LIMA MATOS, HELIO PEIXOTO DE ALENCAR NETO, ... ível - e razoável - concluir que a "determinação judicial" em relevo deve ter nascido na vigência da Lei Nova, eis que a retroatividade lesiva ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000068-63.2015.5.07.0014), 2015-08-20
... RECLAMADO: 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE NORTE NORDESTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ... SENTENÇA ... Vistos etc. ... EVELINE ... Artigo 467 da CLT ... A multa de 50% de que trata o dispositivo em relevo é pertinente quando reconhece o ex-empregador ser devedor de valores ao ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000023-66.2013.5.07.0002), 2018-03-02
... Vejamos ... Quanto à matéria, põe-se em relevo o relato da testemunha da reclamada (Id. 7398894 - pág. 2), a Sra ... Piauí e Maranhão e a depoente era responsável pelos Estados do Nordeste, da Bahia ate o Rio Grande do Norte; Que quando a depoente e o reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000280-34.2017.5.07.0008), 2018-11-20
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... AGRAVADO: JOÃO AURINO MENDES BRITO ... RELATOR: ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000794-02.2017.5.07.0003), 2019-06-19
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: LUCIANO MOTA ... RELATOR: JEFFERSON ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001479-16.2017.5.07.0033), 2020-03-02
... RECORRENTE: JOSE CARLOS SILVA ROCHA, INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ... relevo, que não houve sequer acompanhamento do contrato de prestação de ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... Tribunal Regional do Trabalho — da 15ª Região. Considerando a determinação contida na Ata da ... A tutela coletiva ganha relevo na esfera trabalhista, pois não há no Brasil ... estabelecimentos nas regiões Sudeste e Nordeste do País, e que não observe as normas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000886-50.2017.5.07.0012), 2020-12-30
... AGRAVANTE: MARIA LUZENILDA FERNANDES, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, MARIA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000886-50.2017.5.07.0012), 2020-10-20
... AGRAVANTE: MARIA LUZENILDA FERNANDES, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, MARIA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...