região nordeste relevo
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Das ações possessórias e a Defensoria Pública / The possessory actions and the Public Defender´s office
Neste artigo serão examinados alguns aspectos das ações possessórias no novo código de processo civil, com relevo nas demandas coletivas, ressaltando a importância da atuação da defensoria pública. A participação da defensoria pública em todas as demandas possessórias já é uma constante importante na nossa realidade jurídica e se procura aqui determinar seu renovado papel social nas demandas...
... no novo código de processo civil, com relevo nas demandas coletivas, ressaltando a ...ção de miseráveis, sendo 10,94% na Região Nordeste, 8,32% na Região Norte, 2,85% na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000873-66.2017.5.07.0007), 2020-10-22
... JOSE AUGUSTO CAMARA , MARIA CELESTE FREITAS DE CARVALHO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA . AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, JOSE AUGUSTO ..., dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001190-79.2017.5.07.0002), 2018-11-20
... RECLAMANTE: RELREDE ALVES DE SOUSA. . RECLAMADO: INSTITUTO NORDESTE" CIDADANIA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. . . Fundamentação SENTEN\xC3"...relevo as informações apresentadas pela testemunha trazida pelo reclamante. . ...
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Decisão da Presidência nº 1034218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Salinor Salinas do Nordeste S/A maneja ... impossibilitada de acessar elementos de relevo para suas investigações; de outro lado, o ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... a comunidade quilombola onde morava na região de Araçuaí, norte de Minas Gerais. A matriarca ...ério Lusitano, especialmente na região nordeste, onde havia relativa prosperidade derivada da ... e a posições socioeconômicas de menor relevo. . A palavra “Trabalho” repousa sua origem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0136700-13.2002.5.06.0101), 09-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. INCORPORAÇÃO. EXECUÇÃO DIRECIONADA À EMPRESA INTEGRANTE DO GRUPO ECONÔMICO. Existência de Grupo Econômico constatada neste processo, bem como em diversas outras demandas que tramitaram neste Regional, como, por exemplo, no Processo n. 0022900-39.2004.5.06.0391, em que atuei como...
...Anota que adquiriu a Nordeste Segurança que, por sua vez, havia adquirido na década de 80 apenas a ... das regras do Direito Civil e do Direito Comercial, colocando em relevo a desconsideração da personalidade jurídica do empregador. Segundo os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 170-42.2021.5.07.0025)
... . . INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA . . . . . ..., da Lei n° 9.970/99.[..] (TRT da 7ª Região; . Processo: 0000531- 93.2020.5.07.0025; ... esclarecer que o dispositivo celetista em relevo, tendo . sido, entre outros, objeto de ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
...à mediação), nem uma hierarquização do relevo a atribuir ao parecer dos vários membros da ... in vitro , ocorreu, frisamos, em 1984, na região metropolitana de Curitiba 3 e, desde então, ...ção da unidade ? Região Norte, Sul, Nordeste.. ou região metropolitana de São Paulo, por ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... e muito antiga, na montanha das águas, região de São Lourenço. Meu pai veio do norte do ... são aquelas que lidam com bois lá no Nordeste, onde o boi é de madeira, é de pano, é de ... no Brasil contemporâneo, com o relevo...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, situada na Avenida W3 Norte, Quadra 513, Bloco ... sociais do trabalho - põe em especial relevo a igura do cidadão trabalhador, que merece ...ípios de interior e regiões Norte e Nordeste ” e a remuneração “ bolsa de R$ 10 mil + ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000698-57.2017.5.07.0012), 2020-06-17
... AGRAVANTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CARLOS ARAUJO CRUZ FILHO, DANIEL BUARQUE RAMIREZ, IRENE ..., dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000284-77.2017.5.07.0006), 2019-02-13
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA . AGRAVADO: MARCOS TADEU BENEVIDES TEIXEIRA . RELATOR: ..., dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002035-45.2016.5.07.0003), 2019-10-16
... . EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. . . Fundamentação . SENTENÇA . I) RELATÓRIO . ..., dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000878-03.2017.5.07.0003), 2019-11-19
... . EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. . . Fundamentação . SENTENÇA . I) RELATÓRIO . ..., dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
...Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma ... pela terra acabam sendo sombreadas pelo relevo da língua Yaathe. Esses temas são relacionais e ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
..., da Floresta Amazônica, que é a região que mais sofre em decorrência de tentativas de ... projeto desenvolvimentista ganha maior relevo quando inserido em um contexto de ... mil, de acordo com o censo de 2010), o nordeste registrou grande aumento (com quase 210 mil no ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
...Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma ... pela terra acabam sendo sombreadas pelo relevo da língua Yaathe. Esses temas são relacionais e ...
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DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
...Nos Estados da Região Centro-Sul (GO, MG, MT MS, PR e SP), foram ...ão climática, restrições ambientais, relevo e usos da terra para gerar os mapas do zoneamento ...9 Estados da Região Nordeste: Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF . . . ...relevo ressaltar, ainda, a opção, feita pelo ... AUTOS PARA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, de acordo com o voto de sua Relatora. . . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000369-54.2013.5.07.0022), 2020-04-07
... . RECORRIDO: CALCADOS ANIGER NORDESTE LTDA, COCALQUI - COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DE ... esposado pela recorrida, forçoso refutar a preliminar em relevo, eis que o ajuizamento de ação civil pública não obsta o ajuizamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000670-19.2017.5.07.0003), 2020-10-25
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO ..., dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000693-62.2017.5.07.0003), 2020-10-25
... EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA . AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, SINDICATO DOS ..., dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Apresentação
... realizados nesses últimos anos colocam em relevo a importância social e econômica dessa ... para mulheres extrativistas no nordeste brasileiroº, da autoria de Heribert Schmitz, ... familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sulº, de autoria de ...
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A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico
...3) . Nos Estados do Nordeste brasileiro, por exemplo, vários Municípios ..., o Município não estiver inserido numa região metropolitana, por exemplo. (BARROSO, p. 20-21) . ... componentes da titularidade, com especial relevo ao planejamento, foram inovações da lei de 2007 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000667-64.2017.5.07.0003), 2019-10-27
... . EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. . . Fundamentação . SENTENÇA . I) RELATÓRIO . ..., dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...