região nordeste relevo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000290-66.2017.5.07.0012), 2018-06-01
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... SENTENÇA DE EMBARGOS À ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010080-43.2013.5.06.0012), 21-05-2019
DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO QUE DECIDIDO NO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 324, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 958252 E MAIS RECENTEMENTE NO AIRE 791932 (TERCEIRIZAÇÃO ENTRE EMPRESAS DE CALL CENTER E EMPRESAS DE TELEFONIA). POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA...
... Recorridas : CSU CARDSYSTEM S/A. e TIM NORDESTE S/A ... Advogados : Luana Carla Lins Mergulhão, Geraldo Campelo da ... De relevo constar que a " subordinação estrutural " não mais subsiste como ... -
História Mundial
... uma forte entrada de capitais na região, contribuindo para o desenvolvimento de cidades ... Os Britânicos ocupariam o Nordeste da Alemanha, incluído o vale do Ruhr. Berlim ... o bloco ocidental, mantendo posições de relevo no mar Mediterrâneo, principalmente no controle ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001203-04.2014.5.06.0005), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. PROVA ORAL COLHIDA INTEGRALMENTE. POSSIBILIDADE DE NOVA VALORAÇÃO PELO TRIBUNAL. AMPLA DEVOLUTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Nos termos do art. 765, da CLT, os magistrados possuem ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pela célere tramitação das causas. Para tanto, aos juízes
... LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Advogado(s) : JULES RIMET OLIVEIRA DE SENNA, LUCIANO CEZAR BEZERRA ... De relevo trazer à discussão, ainda, o teor da prova oral produzida nos autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000936-76.2018.5.07.0033), 2019-12-18
... RECORRIDO: MOVENORD - MOVEIS DO NORDESTE LTDA ... RELATOR: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIAEMENTACONTRIBUIÇÃO ... , para esse fim, a natureza facultativa da obrigação em relevo, observadas as regras previstas nos arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000287-05.2017.5.07.0015), 2018-02-26
... EXEQUENTE: LUIS EUFRASIO CUNHA ... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... Tribunal Regional do Trabalho — da 15ª Região. Considerando a determinação contida na Ata da ... A tutela coletiva ganha relevo na esfera trabalhista, pois não há no Brasil ... estabelecimentos nas regiões Sudeste e Nordeste do País, e que não observe as normas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001700-70.2015.5.07.0032), 2019-08-29
... RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei ... não condiz com a verdade, visto que o instrumento normativo em relevo já era vigente à época em que o reclamante requereu a licença para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080407-46.2018.5.07.0000), 2018-08-24
... MS 0080407-46.2018.5.07.0000 ... IMPETRANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... IMPETRADO: FABRÍCIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA ... ção e interesse jurídico, admite-se o mandado de segurança em relevo ... DA PRETENSÃO LIMINAR ... A concessão de liminar em mandado de ...
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Decisões Monocráticas nº 682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... -se como um dos direitos sociais de maior relevo, devendo o Estado conferir-lhe a máxima ... EXCLUSÃO DA REGIÃO NORDESTE ... ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DO ...
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Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... Quanto ao solo da área do nordeste, mais especificamente do extremo sul baiano, mam os pesquisadores que a área apresenta relevo plano e ondulado, com clima quente e úmido, com ... recursos hídricos, a peculiaridade da região merece cuidados, uma vez que sua bacia ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000224-51.2015.5.07.0014), 2018-05-24
... RECORRENTE: CARLOS ANTONIO SOUSA MAIA ... RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei ... ÕES) DECORRENTES DAS 26 PROPOSTAS MENCIONADAS; que os contratos em relevo CHEGARAM A SER APROVADOS PELO CONSIGNADO E OS VALORES REPASSADOS PARA ...
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Solução pacífica dos conflitos
... natural da repulsa dos países da região ao recurso à guerra. Já na 1ª Conferência ... O primeiro deles, de relevo para a evolução do instituto de arbitragem no ... embarcações francesas no litoral do nordeste ...
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(4/10/1859) Clóvis Beviláqua
... Fundadora e Diretora Nacional (região Sudeste) do Instituto Brasileiro de Direito de ... De volta ao Nordeste, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do ... entrada franca, si já se acham postas em relevo e acentuadas, reclamando apenas o reconhecimento ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... fazer um esboço duma realidade que dá relevo à instituição da reciprocidade, que é a ... elaborados com matéria prima de cada região, como objetos feitos de barro (potes, morin-gas, ... ém, que as províncias do Oeste e do Nordeste não ofereciam nenhum atrativo para a absorção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002033-66.2016.5.07.0006), 2019-10-16
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação SENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001479-16.2017.5.07.0033), 2018-09-26
... RECLAMANTE: JOSE CARLOS SILVA ROCHA ... RECLAMADO: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação SENTENÇA ... e que apresentou respostas conclusivas, suas declarações merecem relevo, pois compatíveis com a tese da inicial ... Vale salientar, também, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000712-68.2017.5.07.0003), 2020-09-09
... AGRAVANTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000694-47.2017.5.07.0003), 2020-09-23
... AGRAVANTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000144-58.2014.5.07.0035), 2019-09-30
... RECORRENTE: ANGELUCE FRANCO DA SILVA ... RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., SERCOM SERVICOS ... de serviços e os empregados efetivos do respectivo tomador ganha relevo e encontra respaldo jurídico na aplicação analógica da Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002014-72.2016.5.07.0002), 2020-04-16
... AGRAVANTES: MARCELINO FREITAS DE CARVALHO e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... AGRAVADOS: os mesmos agravantes ... RELATOR: PAULO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000708-31.2017.5.07.0003), 2020-08-12
... EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADOS: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, SINDICATO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000848-65.2017.5.07.0003), 2020-10-20
... AGRAVADOS: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA E OUTRO ... RELATOR: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO EMENTA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000107-48.2016.5.07.0039), 2017-07-25
... ÇADOS LTDA - EPP, conjuntamente com outras três empresas (N K NORDESTE CALÇADOS LTDA, PALMAR DO NORDESTE CALÇADOS LTDA, MONARI NORDESTE ... 2) (G.N.) ... Nesse contexto, merece ainda ser posto em relevo, porquanto irretocável, a descrição realizada pelo juiz de primeiro ...