região nordeste relevo
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000873-66.2017.5.07.0007), 2020-12-30
... , MARIA CELESTE FREITAS DE CARVALHO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, JOSE AUGUSTO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080406-32.2016.5.07.0000), 2016-09-23
... ão e interesse jurídico no ajuizamento do mandado de segurança em relevo, passa-se à análise do pleito liminar apresentado em caráter de ... /2016, "os empregados lotados no Centro Administrativo do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. CNPJ Nº 07.237.373/0001-20, localizado na Av. Dr. Silas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00072020720114058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0007202-07.2011.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: AGRIMAL GOMES DE LIMA ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias APELANTE: UNIÃO APELADOS: Os mesmos ADVOGADOS: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADA CONVOCADA: Desembargadora Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima...
... as obras de duplicação e restauração da BR-101/PB - Corredor Nordeste ... Assim, como bem destacado na sentença recorrida, o vínculo ... Neste particular, ganham relevo os fundamentos da magistrada de primeiro grau, que abaixo transcrevo, ... -
Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19/Gender, race and class in Brazil: the effects of structural and institutional racism on the lives of the black population during the covid-19 pandemic.
... covid-19 (2020) foram: Norte, Sudeste e Nordeste, sendo 4.703 casos confirmados e 170 óbitos. No ... ão durável atingiu um máximo de 2,7% na Região Norte e um mínimo de 0,2% na Região Sudeste, ... cloroquina nas suas redes sociais, em relevo também o desserviço das fake news. Vale frisar ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000037-08.2017.5.07.0003), 2020-08-23
... AP 0000037-08.2017.5.07.0003 ... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: MARTA TERESA FALCAO FROTA ... Fundamentação ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Da xilogravura na matriz à digital
Objetivo: Apresentar o processo de transição da xilogravura na matriz à digital, ou seja, iniciando pelo suporte físico (tradicional) à representação gráfica intermediada pelas mídias digitais. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico assentada em livros e artigos científicos, que serviram como norteador na produção do estudo. Diante disso, foi realizada uma revisão da literatura para...
... m, as manifestações culturais da região, como a literatura de co rdel, xilogravuras, ... entalha o desenho a partir de um relevo gráfico. Sua etimologia vem d a junção ... No nordeste do Brasil, a xilogravura torna-se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001932-72.2015.5.07.0003), 2019-09-18
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação SENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000039-75.2017.5.07.0003), 2019-06-19
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000698-57.2017.5.07.0012), 2019-11-08
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação SENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002014-72.2016.5.07.0002), 2019-09-18
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação SENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000656-24.2017.5.06.0145), 17-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESTRIÇÃO/LIMITAÇÃO DE USO AO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dever de indenizar pressupõe não só a conduta lesiva por parte do agente, mas também a efetivação do prejuízo à vítima e, ainda, a existência do nexo causal entre a conduta praticada e o resultado obtido. Não tendo a trabalhadora demonstrado a real limitação do uso aos...
... o fez de forma parcial", pelo que vindica o pagamento do título em relevo ... A parte autora juntou relatórios de vendas, nos quais constam ... da autora, abertas pela TIM Celular S/A (atual TIM S/A), TIM Nordeste Telecomunicações S/A e TIM Nordeste S/A, observo que a base de cálculo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000298-43.2017.5.07.0012), 2018-07-30
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001364-81.2014.5.06.0015), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ENTE BANCÁRIO. ATIVIDADE-FIM. RE 958252. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUBORDINAÇÃO. A Lei n.º 13.467/2017 chamada por todos de de Reforma Trabalhista, modificou a redação do art. 4º-A, da CLT, asseverando que "Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade...
... Recorrentes : JEFERSON GEORDANE DE SOUZA LIMA e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... Recorridos : OS MESMOS, WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO ... "No plano da responsabilidade civil, vem-se acentuando especial relevo aos aspectos dolorosos, à dor e ao sofrimento subjetivamente padecido ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000302-62.2017.5.07.0018), 2018-02-27
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Mercado, estado, sociedade e ativismo judicial: as tensões entre inclusão social e livre-iniciativa no caso da petição 3388 junto ao Supremo Tribunal Federal
O ativismo judicial, especialmente aquele produzido pelas mais altas cortes em seus países – e no caso do Brasil de forma marcante pelo Supremo Tribunal Federal – é um dos temas mais ricos para um debate contemporâneo dentro do direito, de modo especial quanto à concretização de políticas públicas, bem como a potencial inclusão social que tais políticas acarretem ou possam acarretar. Há que se...
... Esse ganho administrativo ganhou especial relevo com a mudança da configuração estatal ... nordeste do estado brasileiro de Roraima, nos municípios ... produtores de arroz teriam chegado à região no início da década de 1970, quando compraram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000233-40.2012.5.06.0145 (00244-2004-371-06-00-3)), 01-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O direito ao ressarcimento dos danos morais ou materiais, decorrentes de acidente de trabalho ou situações equiparáveis, requer a comprovação da presença de requisitos específicos, a saber, um ato ilícito, decorrente de ação ou omissão do agente, a configuração do dano e o nexo de causalidade entre eles.
... Recorrentes : PHILIPS ELETR Ô NICA DO NORDESTE S.A. SANDRA ROG É RIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS. Recorridos : OS MESMOS ... Com isso, tende a ganhar relevo - e at é demasiada extens ã o - o preceito do art. 944, par á grafo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000298-71.2016.5.07.0014), 2018-05-30
... RECLAMADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ... Fundamentação Ausentes as partes ... Vistos etc ... Não há motivos para declarar inépcia do pedido em relevo. A inicial atende aos requisitos do art.840 da CLT, notadamente porque o ...
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Perani, companheiro e mestre do caminho
... para o chamado desenvolvimento do Nordeste", foi o desastre anunciado. Uma resposta pastoral \xC3" ... dos "anjinhos risonhos", parte de um alto relevo da Catedral de Colônia (Alemanha). Expectativa ... (Lucas 10, 25-37) ... Vindo de lá da região do cacau, uma vez, em assembleia da CPT ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000425-72.2016.5.06.0002), 14-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO DO ART. 62 DA CLT. ÔNUS DA PROVA. - Ao afirmar que o autor não fazia jus ao pagamento de horas extras, por se encontrar inserido na hipótese do art. 62 da CLT, a reclamada atraiu para si o ônus de prova, uma vez que alegou fato impeditivo ao direito do autoro. De tal encargo, tenho que se desincumbiu a contento. Recurso ordinário obreiro improvido.
... , representado pela delegação de atribuições de maior ou menor relevo inerentes à estrutura administrativa da agência. Assim, é possível que ... ão exercia nenhum controle de jornada do reclamante; ( ... ) que no Nordeste, não havia nenhum cargo superior ao do reclamante; ... Testemunha do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000403-28.2014.5.06.0020), 16-11-2017
HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. REMUNERAÇÃO NÃO CONDIZENTE COM O TRABALHO. O Perito deve ser remunerado de forma condizente com a qualidade e grau de complexidade do trabalho, com suas qualificações técnicas e com o tempo despendido na execução da tarefa. Se o valor arbitrado for incompatível com a remuneração média desse trabalho, inclusive em observação a casos análogos, deve ser...
... Recorrente : BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ... Recorrida : ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA ... Advogados : ... No plano da responsabilidade civil, vem-se acentuando especial relevo aos aspectos dolorosos, à dor e ao sofrimento subjetivamente padecido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000782-85.2017.5.07.0003), 2020-07-29
... EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARÁ e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e SINDICATO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... , política e organizacional da região, mas também por programas partidários, ações ... D´Oeste (a Norte), Coronel Vivida (a Nordeste), Honório Serpa (a Leste), Clevelândia (a ... viário mais adequado ao seu relevo e seus mananciais ... O Plano Diretor passou ... -
Decisão monocrática Nº 165973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 184496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...