regime jurídico unico 2008
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65840/2008-0016-21 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INSTITUIÇÃO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. NÃO COMPROVAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL. O Regional consignou que a Lei Municipal nº 25/2009, além de não ter sido regularmente publicada em prédios públicos, não seria válida para implementar o regime jurídico. Dessa forma, para se perquirir acerca da regular publicação da Lei em comento, bem como da violaçã
... INSTITUIÇÃO DE REGIME" JURÍDICO ÚNICO. NÃO COMPROVAÇÃO DE PUBLICAÇ\xC3" ... -
Decreto nº 9.261 de 08/01/2018. Define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão Especial Interministerial instituída pelo Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004.
... único do art. 2º da Lei nº 8.878, de 1994, a ... Parágrafo único. Será mantido o regime jurídico a que o servidor ou empregado público ... 9º O Decreto no 6.521, de 30 de julho de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-176500/2008-0022-09 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... De qualquer modo, o único julgado paradigmático colacionado, ao contrário ... o escritor francês que "este problema jurídico é predominante na elaboração das leis pelo ... das formalidades legais para a adoção do regime de compensação, tampouco da existência efetiva ...
- Acórdão nº MS 15690 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 428-04.2020.5.20.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA FUNDADA NO ART. 966, II E V, DO CPC DE 2015. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DE OFENSA AOS ARTS. 7°, XXIX, 39 E 114, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, 19 DO ADCT E 64, § 1°, DO CPC DE 2015, BEM COMO CONTRARIEDADE À SÚMULA 382 DO TST. EMPREGADO ADMITIDO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA...
... LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE REGIME JURÍDICO ÚNICO ... TRANSMUDAÇÃO ... /2011, em decorrência da edição da Lei 21/2008 e da Lei Complementar 16/2011, ambas ... -
LEI 12998 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; ALTERA AS LEIS 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 11...
... de 2004, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 8.112, de 11 ... Parágrafo único. A partir de 1º de janeiro de 2014, fica extinta ... 2º ficam submetidos ao regime jurídico instituído pela Lei nº 8.112, de 11 ...
-
Acórdãos nº RO-71700/2008-0016-21. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEI INSTITUIDORA DO REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO. FORMA DE PUBLICAÇÃO. A controvérsia foi solucionada pelo Eg. TRT ao fundamento de que a publicação da lei instituidora do Regime Jurídico Único, nos casos de não existirem imprensa local ou oficial na cidade, há que ser feita no Diário Oficial do Estado e que, sem comprovação da...
-
Acordão nº 00327/2008-022-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 10 de Noviembre de 2008
... ção do FGTS em razão da mudança de regime, de celetista para estatutário, do Município de ... nº 01/2006, instituidora do Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Min. Marco Aurélio, ... j. 19/08/2008, DJe 06/02/2009) ... Dessume-se, portanto, que a ... único agente público ter acumulado as funções sobre ... destinada ao Regime Disciplinar Diferenciado, tinha (e continua ... ório, o que é vedado pelo ordenamento jurídico pátrio, o qual ... consagrou a responsabilidade ... -
Acórdão Nº 43042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... relação estatutária ou de caráter jurídico-administrativo, a ... presente controvérsia, ... pelo regime celetista, conforme previsão expressa no art. 10 ... de São Joaquim da Barra/SP (“o regime único de ... trabalho que preside as relações de ... 2/8/2007, DJe de 7/3/2008), o Plenário desta CORTE suspendeu a eficácia ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-111300-90.2008.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
-
Acórdão nº 1.0529.14.001270-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - CÔMPUTO DO TEMPO DE EXERCÍCIO SOB REGIME CELETISTA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - DIREITO PREVISTO NO ART. 95 C/C 259 DA LEI MUNICIPAL 47/91 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 668/2008 - NÃO REVOGAÇÃO DO DIREITO. Por força do disposto no art. 95 c/c 259,
... direito ao cmputo do perodo laborado sob regime celetista para fins de obteno de frias-prmio, com ... revogados pela Lei n 668, de 27/02/2008, haja vista a adoo pelo Municpio de Ita de Minas ... -
Acórdão nº 1.0529.14.001270-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - CÔMPUTO DO TEMPO DE EXERCÍCIO SOB REGIME CELETISTA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - DIREITO PREVISTO NO ART. 95 C/C 259 DA LEI MUNICIPAL 47/91 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 668/2008 - NÃO REVOGAÇÃO DO DIREITO. Por força do disposto no art. 95 c/c 259,
... direito ao cmputo do perodo laborado sob regime celetista para fins de obteno de frias-prmio, com ... revogados pela Lei n 668, de 27/02/2008, haja vista a adoo pelo Municpio de Ita de Minas ... -
Processo nº 0233067-42.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... 35.814/2012. IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME ... 2008/1993, que instituiu o Regime ... rídico Único ... Jurídico ...
-
Decisão da Presidência nº 1174527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE TRIÊNIOS - LEI 2008/93 E DECRETO REGULAMENTADOR 35.804/12 MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO TRANSFORMAÇÃO DOS EMPREGOS EM ... 2008/93, que instituiu o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município do Rio de ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0126985-21.2014.8.19.0001 (Cível), 29-10-2019
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. TRANSFORMAÇÃO DO EMPREGO EM CARGO PÚBLICO. LEI 2.008, DE 21 DE JULHO DE 1993. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DISCUSSÃO DO PAGAMENTO DE VALORES À TÍTULO DE TRIÊNIO, DE FUNCIONÁRIOS QUE ERAM CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E EM 23/07/1993 TIVERAM SEUS CARGOS CONVERTIDOS COM INGRESSO NO REGIME...
... CONVERTIDOS COM INGRESSO NO REGIME ... JURÍDICO ÚNICO. QUESTÃO JÁ DIRIMIDA EM ... surgiu com a edição da Lei nº 2008/93 e não com o Decreto ... supracitado. No ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151240-94.2008.5.21.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI MUNICIPAL INSTITUIDORA DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 126 DO TST. A vigência e a eficácia da norma jurídica atrelam-se à sua publicação, conforme dispõem os arts. 1º da LICC e art. 37, caput, da CF. No caso da lei municipal, a publicação se dá no órgão oficial do Município. Porém,...
... LEI MUNICIPAL INSTITUIDORA DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208540-14.2008.5.21.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI MUNICIPAL INSTITUIDORA DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 126 DO TST. A vigência e a eficácia da norma jurídica atrelam-se à sua publicação, conforme dispõem os arts. 1º da LICC e art. 37, caput, da CF. No caso da lei municipal, a publicação se dá no órgão oficial do Município. Porém,...
... LEI MUNICIPAL INSTITUIDORA DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-151540/2008-0020-21.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI MUNICIPAL INSTITUIDORA DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 126 DO TST. A vigência e a eficácia da norma jurídica atrelam-se à sua publicação, conforme dispõem os arts. 1º da LICC e art. 37, caput, da CF. No caso da lei municipal, a publicação se dá no órgão oficial do Município. Porém,...
... LEI MUNICIPAL INSTITUIDORA DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... 60 desta Lei. ... Parágrafo único. O valor de que trata o caput deste artigo ... Regime Geral de Previdência Social, para cada categoria ... , desde que formalizado instrumento jurídico" adequado que garanta a disponibilização do espa\xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 626-42.2017.5.05.0492)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SERVIDOR CELETISTA CONTRATADO EM 21/05/2008. CONTRATAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. LEI MUNICIPAL Nº 3.760/2015. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO NOS PRESENTES AUTOS ACERCA DE OPÇÃO PELO AUTOR AO REGIME ESTATUTÁRIO
... SERVIDOR CELETISTA CONTRATADO EM 21/05/2008 ... CONTRATAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO ... AUTOS ACERCA DE OPÇÃO PELO AUTOR AO REGIME ESTATUTÁRIO ... TRANSCENDÊNCIA NÃO ... de observância do Regime Jurídico Único para a ... União, os Estados, o ... -
Decisão da Presidência nº 1031283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2017
... Servidora pública ... Alteração do regime jurídico para estatutário ... Pretensão de ... Regime jurídico único dos servidores públicos do Município ... Lei ... Lei nº 35804/12, vez que a própria Lei nº 2008/93, declarada constitucional, em seu art. 4º ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0107331-43.2017.8.19.0001 (Cível), 17-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. TRANSPOSIÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. LEI MUNICIPAL Nº 2008/93, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 35.804/12. REENQUADRAMENTO. Cinge-se a controvérsia em verificar se a autora faz jus ou não a reenquadramento no cargo Classe Especial de Nível Superior (Terceiro Grau), na Categoria Funcional Economista (Anexo IV - Quadro Permanente de...
... TRANSPOSIÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ... ESTATUTÁRIO. LEI MUNICIPAL 2008/93, ... REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº ... Pessoal). O regime jurídico único dos servidores da ... Administração do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35540/2008-0018-21 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI MUNICIPAL INSTITUIDORA DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. A vigência e a eficácia da norma jurídica atrelam-se à sua publicação, conforme dispõem os arts. 1º da LICC e art. 37, caput, da CF. No caso da lei municipal, a publicação se dá no órgão oficial do Município. Porém, inexistente este, aceita-se
... LEI MUNICIPAL INSTITUIDORA DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ...