regiões metropolitanas de belo horizonte
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O transporte metropolitano de Curitiba nos tempos da COVID-19 / The metropolitan transport of Curitiba in the times of COVID-19
A pandemia da COVID-19 exigiu a adoção de medidas de segurança contra a propagação da doença, destacando-se o distanciamento social e a ventilação natural dos espaços. Assim, o transporte público revelou-se como um ambiente de risco de contágio, considerando a dificuldade de adoção das referidas medidas durante seu uso, entrave reforçado diante da essencialidade do serviço. Em vista disso, o...
... quando comparado aos sistemas de outras regiões metropolitanas brasileiras ... As primeiras ... Brasileira de Direito Urbanístico , Belo Horizonte, ano 1, n. 1, p. 103-132, jul./dez ... -
Acórdão nº 1.0000.22.173231-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SOB A ÉGIDE DA LEI ESTADUAL Nº 18.185/2009 - DECLARAÇÃO PARCIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE NA ADI Nº 1.0000.16.074933-9/000 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SEQUENCIAIS - CONVALIDAÇÃO, ATÉ 01/02/2021, DAS AVENÇAS REALIZADAS COM OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL -...
... da Fazenda Pblica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, que julgou parcialmente procedentes os ... ou integrante das Regies Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Ao, ... -
AVISO DE ADIAMENTO
... TRENSURB, e nas Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte/MG, Maceió/AL, ...
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Acórdão nº 1.0433.14.000256-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - BASE DE CÁLCULO - REMUNERAÇÃO - EXCLUSÃO DAS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM DUPLO GRAU. O auxílio transporte possui natureza indenizatória, devido somente pelos dias úteis efetivamente trabalhados. O Adicional Noturno e a gratificação de incentivo e eficiência no serviço (GIEFS)...
... Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2017. DES. BELIZRIO ... ou integrante das Regies Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Ao, ... -
Acórdão nº 1.0433.14.000256-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - BASE DE CÁLCULO - REMUNERAÇÃO - EXCLUSÃO DAS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM DUPLO GRAU. O auxílio transporte possui natureza indenizatória, devido somente pelos dias úteis efetivamente trabalhados. O Adicional Noturno e a gratificação de incentivo e eficiência no serviço (GIEFS)...
... Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2017. DES. BELIZRIO ... ou integrante das Regies Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Ao, ... -
Acórdão nº 1.0433.14.022835-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: ADMINISTRATIVO - SERVIDOR ESTADUAL - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - BASE DE CÁLCULO - REMUNERAÇÃO - INCLUSÃO DAS PARCELAS PAGAS DE FORMA HABITUAL - EXCLUSÃO DAS PARCELAS QUE POSSUEM NATUREZA INDENIZATÓRIA - IRDR N. 1.0000.16.032832-4/000 - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS (GIEFS), VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL E ADICIONAL NOTURNO - CÔMPUTO DEVIDO - AUXÍLIO-TRANSPORTE -
... ou integrante das Regies Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Ao, ... -
Acórdão nº 1.0145.14.038698-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS (FHEMIG) - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS (GIEFS) - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - POSSIBILIDADE - DIREITO RECONHECIDO NOS INCIDENTES DE UNIFORMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 1.0024.10.115229-6/003 E Nº 1.0024.10.090327-7/002
... ou integrante das Regies Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Ao, ... -
Acórdão nº 1.0433.14.022835-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: ADMINISTRATIVO - SERVIDOR ESTADUAL - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - BASE DE CÁLCULO - REMUNERAÇÃO - INCLUSÃO DAS PARCELAS PAGAS DE FORMA HABITUAL - EXCLUSÃO DAS PARCELAS QUE POSSUEM NATUREZA INDENIZATÓRIA - IRDR N. 1.0000.16.032832-4/000 - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS (GIEFS), VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL E ADICIONAL NOTURNO - CÔMPUTO DEVIDO - AUXÍLIO-TRANSPORTE -
... ou integrante das Regies Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Ao, ... -
Acórdão nº 1.0701.13.005690-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATADO TEMPORARIAMENTE - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - ADICIONAL NOTURNO, DÉCIMO TERCEIRO, FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL - DIREITO ASSEGURADO - PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, AUXÍLIO TRANSPORTE, HORAS EXTRAS, FGTS E DANOS MORAIS - AUSÊNCIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.I - O contrato temporário válido,...
... ou integrante das Regies Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Ao, ... -
Acórdão nº 1.0145.14.038698-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS (FHEMIG) - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS (GIEFS) - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - POSSIBILIDADE - DIREITO RECONHECIDO NOS INCIDENTES DE UNIFORMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 1.0024.10.115229-6/003 E Nº 1.0024.10.090327-7/002
... ou integrante das Regies Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Ao, ... -
Acórdão nº 1.0701.14.030743-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2024
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. ART. 496, §3º, INCISO II. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 18.185/09. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG. MODULAÇÃO DE EFEITOS. CONVALIDAÇÃO. PACTUAÇÃO FIRMADA EM OBSERVÂNCIA À NORMA. CONTRATO VÁLIDO. FGTS. INVIABILIDADE. RE Nº 765.320/MG. ADICIONAL DE LOCAL DE...
... a cem mil habitantes ou integrante das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do ... -
Acórdão nº 1.0701.14.030743-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2024
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. ART. 496, §3º, INCISO II. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 18.185/09. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG. MODULAÇÃO DE EFEITOS. CONVALIDAÇÃO. PACTUAÇÃO FIRMADA EM OBSERVÂNCIA À NORMA. CONTRATO VÁLIDO. FGTS. INVIABILIDADE. RE Nº 765.320/MG. ADICIONAL DE LOCAL DE...
... a cem mil habitantes ou integrante das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do ... -
Passagens aéreas têm deflação pelo segundo mês, revela IBGE
... mdia brasileira (17,01%) as regies metropolitanas de Belm (7,70%), Braslia (12,33%), Belo Horizonte ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já ... , turismo, organização das cidades e regiões metropolitanas, dentre outros ... A proteção ... -
Uber e 99 aumentam valor da corrida; empresas atribuem reajuste à alta do combustível
... 10% e 25% em mais de 20 regies metropolitanas, incluindo cidades como So Paulo, Belo Horizonte, ...
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Uber e 99 aumentam valor da corrida; empresas atribuem reajuste à alta do combustível
... 10% e 25% em mais de 20 regies metropolitanas, incluindo cidades como So Paulo, Belo Horizonte, ...
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Uber e 99 aumentam valor da corrida; empresas atribuem reajuste à alta do combustível
... 10% e 25% em mais de 20 regies metropolitanas, incluindo cidades como So Paulo, Belo Horizonte, ...
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Acórdão Nº 0020136-67.2019.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-07-2020
VIGILANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL . O vigilante integra categoria profissional diferenciada. O fato de a categoria econômica não ter participado das convenções coletivas não afasta o direito do trabalhador ao percebimento das vantagens asseguradas aos seus pares já que, tratando-se de categoria profissional diferenciada, os efeitos das normas coletivas são ultra litigantes. Adoção da Súmula 141...
... 14/1973, a qual estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... solar permaneceram na forma de vapor em regiões periféricas desses ... corpos celestes que, em ... hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo ... Monte, no caso da infraestrutura energética ... Em cidades ... médias e regiões metropolitanas, como São Paulo e Recife, a falta de água faz ... horizonte de planejamento compatível com o período de ...
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O direito ao transporte coletivo urbano na região metropolitana do Cariri - CE: Sustentabilidade, problemáticas e alternativas
O objetivo deste trabalho é analisar a atual conjuntura do transporte público coletivo nos principais municípios da Região Metropolitana do Cariri - CE. A pesquisa em foco caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujo objeto de estudo é o Transporte Coletivo Urbano nas principais cidades da Região Metropolitana do Cariri RMC. A pesquisa possui cunho qualitativo de natureza exploratório-descritiva
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.10 n.20 p.207-230 ... (FREITAS, Ruskin. Regiões Metropolitanas: uma abordagem conceitual ... -
Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo e Relações entre Globalização e Desenvolvimento Urbano
... a exploração do trabalho escravo em regiões pobres ... Pode ser dito que uma das ... renda nas seis principais regiões metropolitanas do país - São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE) e ...
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Censo 2022: grandes cidades brasileiras, como Rio e Salvador, encolhem
... brasileiros, localizados em regies metropolitanas, comeam a ver sua populao encolher. Capitais como ... (BA), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) amargam queda no nmero de ...
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Censo 2022: grandes cidades brasileiras, como Rio e Salvador, encolhem
... brasileiros, localizados em regies metropolitanas, comeam a ver sua populao encolher. Capitais como ... (BA), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) amargam queda no nmero de ...
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Plataforma Kavak, de venda de carros usados, recebe US$ 700 milhões de investimento
... e, ao longo de 2022, estabelecer-se em regiões metropolitanas de cidades como Rio de Janeiro e elo Horizonte. Pelo modelo de negócio da Kavak, cada mercado ...
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... de Janeiro, Bahia e Amazonas, embora as regiões Norte e Nordeste, juntas, representem cerca de ... poluição, a saber: as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, ...