regiões metropolitanas de belo horizonte
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Prévia da inflação fica em 0,58% com alta de 3,76% na conta de luz
... A conta de luz subiu em Belo Horizonte (13,67%), em Fortaleza (10,26%), em ... "Nas regiões" metropolitanas do Rio de Janeiro (1,67%) e de Bel\xC3" ...
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Acórdão Nº 0122385-46.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 02-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. QUEDA OCASIONADA POR PISO MOLHADO NÃO SINALIZADO. VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ACIDENTE OCORRIDO NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO. FATO INCONTROVERSO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. ÔNUS DO FORNECEDOR DE PROVAR EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADES PREVISTAS NO ART. 14, § 3º, DO CDC. NÃO PROVADA. DANO COMPROVADO. CONDENAÇÃO EM
... , residentes nas áreas urbanas das regiões" ... de abrangência do SNIPC, as quais são: regi\xC3"ões metropolitanas de Belém, ... Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0309635-70.2013.8.19.0001 (Cível), 13-01-2015
APELAÇÕES CÍVEIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA PROPOSTA POR SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO IMEDIATA EM SEUS VENCIMENTOS DO REAJUSTE DE 24%. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA Nº 85 do C. STJ. - REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 70,5% AOS SERVIDORES DO ESTADO...
... com renda até 40 salários mínimos nas Regiões ... Metropolitanas de Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, ... -
nº 2007.38.00.011519-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Marzo de 2008
PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CANDIDATO EXCLUÍDO DO CERTAME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Tratando-se de mandado de segurança com a finalidade de afastar reprovação de candidato em exame psicotécnico de concurso público realizado por sociedade de economia mista (Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU), é da Justiça Comum Estadual a competência
... e suburbano de passageiros em nove regiões metropolitanas: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e ... -
Acórdão Nº 0803216-40.2018.8.12.0051 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/11/2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE QUANTIA SUPOSTAMENTE CONTRATADA PELO AUTOR – FALHA DO BANCO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – QUANTUM INDENIZATÓRIO EM PATAMAR RAZOÁVEL E CONDIZENTE COM AS PECULIARIDADES DO FEITO – TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA –
... que reflete os preços da regiões metropolitanas de Belém, ... Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São ... Paulo, ... -
Acórdão Nº 0801903-66.2020.8.12.0021 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 16/09/2022
... tendo em vista que reflete os preços da regiões ... metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, ... São Paulo, ...
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Acórdão Nº 0800446-20.2021.8.12.0035 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/06/2022
... que reflete os preços da regiões metropolitanas de Belém, ... Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São ... Paulo, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
... ça e administração nos Municípios de Belo Horizonte, Betim e Contagem do Estado de Minas ... de Passageiros Sobre Trilhos nas Regiões Metropolitanas e nos Demais Municípios do Estado ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... aumento dos níveis de desigualdade nas regiões metropolitanas, cujo crescimento corria em ... por exemplo, em Santa Maria, Florianópolis, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Distrito Federal e ... -
AVISOS DE LICITAÇÃO
... para os sites contratados, nas Regiões Metropolitanas de Belém/PA, Recife/PE, Manaus/AM e Belo Horizonte/MG. Credenciamento: até as 23:59h do ...
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Greve no IBGE volta a impedir a divulgação da taxa de desemprego
... desemprego das principais regies metropolitanas do pas. Apenas So Paulo, Recife, Belo Horizonte e ...
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Greve no IBGE volta a impedir a divulgação da taxa de desemprego
... desemprego das principais regies metropolitanas do pas. Apenas So Paulo, Recife, Belo Horizonte e ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Revista da Faculdade de Direito UFMG , Belo Horizonte, n. 47, 2005, p. 181-212 ... (62) ... há uma predominância de atuação nas regiões Sudeste e Sul, denominada como “Região ... e Sul, sobretudo em regiões metropolitanas e/ ou capitais litorâneas, fato que reforça a ...
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Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?
... DA POPULAÇÃO BRASILEIRA JÁ RESIDA EM REGIÕES ... BRASILEIRA JÁ RESIDA EM REGIÕES METROPOLITANAS ... BELO ... DA ZONA PERIMETROPOLITANA DE BELO HORIZONTE ...
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Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... Belo Horizonte: Abrampa, 2021. p. 396. Disponível em: ... civil, como deverá ocorrer nas regiões metro-politanas, o que ainda não tem ocorrido), ... no âmbito das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, focando em especial as ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... o aumento da ocupação nas áreas metropolitanas provocou uma redução significativa das taxas ... e central: i) atinge tanto as regiões mais desenvolvidas do país, a exemplo de São ... ; REC – Recife-PE; SSA – Salvador-BA; BH- Belo Horizonte – MG; RJ – Rio de Janeiro-RJ; SP ... -
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... , moradores de periferias e áreas metropolitanas. 53,38% dos 56.337 homicídios ocorridos em 2012 ... , que moram em condomínios fechados ou regiões geográficas mais privilegiadas, não levam em ... Belo Horizonte: ... Líder, 2008 ... GOTTLIEB, ... -
Taxa de desemprego cai para 5,3% em agosto, a mais baixa para o mês desde 2002
... populao empregada nas seis regies metropolitanas pesquisadas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, ...
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Diferenças explicam sinais contrários
... , a PME engloba seis regies metropolitanas (Recife, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, ...
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Taxa de desemprego fica em 5,4% em setembro, diz IBGE
... O levantamento é realizado nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo ...
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Diploma maior e emprego menor
... de Emprego do IBGE, em seis regies metropolitanas (Rio, So Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, ...
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Desemprego cai a 10,3% em setembro, segundo Dieese
... , 42 mil a menos que em agosto, nas sete regiões metropolitanas em que a pesquisa é realizada -- Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Porto ...
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Acordao N° 1322528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Previdência privada. Plano de benefícios. Participante. Exclusão. Contribuições pessoais. Devolução. Correção. Índices de correção monetária suprimidos. Condenação. Cumprimento de sentença. Impugnação. Alegação de excesso. Denúncia. Perícia judicial. Cálculos. Débito exequendo. Indíces de correção monetária. Observância ao título exequendo. Contas...
... e residente nas áreas urbanas das regiões; a do IPCA abrange as famílias com rendimentos ... 8 salários mínimos nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto ... Alegre, Belo ...