regiões metropolitanas de belo horizonte
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A criação das agências metropolitanas como influência da expansão das regiões metropolitanas brasileiras: os casos das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro
O presente trabalho tem como condão estudar o processo de expansão das cidades, através do fenômeno da metropolização, passando as localidades brasileiras de meras vilas para as para cidades e ao longo do século XX, existindo a transformação delas em regiões metropolitanas. Essa transformação foi auxiliada através de fenômenos como a conurbação e avanços no campo tecnológico que fizeram das...
... primeiras regiões metropolitanas do país, quais sejam: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e ... -
Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... dos rendimentos das pessoas ocupadas na regiões" metropolitanas de Porto Alegre, Rio de Janeiro, S\xC3"ão Paulo, Salvador, Recife e Belo Horizonte ... O preço médio do carro popular ... -
PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation
... dos quais localizam-se as chamadas regiões metropolitanas brasileiras. Em dois capítulos, ... (SE), Campinas (SP), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Cascavel (PR), Londrina (PR), ...
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Da remuneração
... ão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ... Metropolitanas, quais sejam São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Recife-PE, ...
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Sentença nº 0001759-08.2010.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... residentes em 11 áreas urbanas das regiões de abrangência do SNIPC, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ... ém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, ...
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Operação urbana consorciada interfederativa: estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro
Trata-se de pesquisa exploratória sobre o art. 34-A do Estatuto da Cidade, com o objetivo de delinear sua aplicação no contexto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Considerando a inexistência de casos de Operações Urbanas Consorciadas Interfederativas no Brasil e a falta de tratamento doutrinário sobre o assunto, a pesquisa é fundada em revisão bibliográfica sobre o tema do direito...
... 34-A. Nas regiões metropo litanas ou nas aglomerações urbanas ... jurídica de futuras operações metropolitanas c omo essas, já que a ausência de ... oito regiões metrop olitanas (Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, ... -
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.395-423 ... naquele ano foram criadas as primeiras regiões metropolitanas brasileiras, por força da Lei ... -
Oito cidades do país somaram 1.485 alertas de risco, aponta centro nacional de monitoramento
... , quatro so capitais Manaus, So Paulo, Belo Horizonte e Salvador. Do total de notificaes, 909 ... a possveis desastres nas regies metropolitanas de So Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013962-26.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... ) salários mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, elo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, ...
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Entre dez metrópoles, desenvolvimento humano avançou menos em São Paulo
... Distrito Federal e nas nove regies metropolitanas analisadas pelo mais recente Radar IDHM, ... , Belm (alta de 0,006), Fortaleza (0,013), Belo Horizonte (0,018) e So Paulo (0,018) apresentaram ...
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Acórdão nº 1.0000.20.064474-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 18.185/09 - VALIDADE DA AVENÇA - DIREITO À PERCEPÇÃO DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO NATALINA E ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO - ADICIONAL NOTURNO, HORAS EXTRAS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE EFICAZ COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS CORRESPONDENTES...
... ou integrante das regies Metropolitanas de Belo Horizonte e Vale do Ao, nos seguintes ... -
‘Essa crise é muito preocupante para a Segurança’, adverte autor do Mapa da Violência
... essa relao na Regio Metropolitana de Belo Horizonte, h uns seis ou sete anos ... Mas por ... Paulo e o ABC paulista, as Regies Metropolitanas do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte. Depois, ...
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Avanço desigual
... mais alta entre as quatro regies metropolitanas cobertas pelo estudo do ITDP: Rio, So Paulo, Belo Horizonte e Distrito Federal ... " Para mim, investimento ...
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Só três capitais têm idhm muito alto
... os 26 estados e nas nove regies metropolitanas do pas, alm do Distro Federal, entre 2011 e 2014 ... metropolitanas do DF, de So Paulo, Curitiba, Belo Horizonte e do Rio de Janeiro, nessa ordem, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.578915-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PAGAMENTO DE FGTS - APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE - CONTRATOS CELEBRADOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 18.185/2009 - MODULAÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL PARA RECONHECER A VALIDADE DOS CONTRATOS ATÉ FEVEREIRO DE 2021 NO ED Nº 1.0000.16.074.933-9/001 - REGULARIDADE DAS AVENÇAS - DIREITO À PERCEPÇÃO DO FGTS - AUSÊNCIA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUANTO AO PAGAMENTO DE ADICIONAL...
... ou integrante das Regies Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Ao, ... -
Correção monetária no processo do trabalho e a reforma trabalhista
... INPC apura 11 princi-pais regioes metropolitanas para famílias com renda de 1 a 8 salários ... de Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Sáo Paulo, Curitiba, ...
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Correção Monetária no Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista
... O INPC apura 11 principais regiões metropolitanas para famílias com renda de 1 a 8 ... de Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, ...
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Acordão nº 20150995134 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Noviembre de 2015
... 08 de junho de 1973, que estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, ...
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A Duração dos Julgamentos como Critério de Aferição de um Processo Justo
... feita com 1.588 entrevistados em sete regiões metropolitanas — São Paulo, Rio de Janeiro, lo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre. O ... A lista se completa com Belo Horizonte (68,5%), Brasília (67,4%) e Porto ...
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Acórdão, Processo nº 5001282-93.2020.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... , residentes nas áreas urbanas das regiões de abrangência do SNIPC, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ...
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Fundo arrecada r$ 1,6 milhão para ajudar 500 empreendedores negros
... liderado por mulheres, das regies metropolitanas de So Paulo e Belo Horizonte, Distrito Federal, ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... imóveis de uso da Caixa, vinculados às Regiões das SR Norte PR e SR Oeste do PR, no estado do ... : item I - Porto Alegre e regiões metropolitanas, item II - Florianópolis e regiões ... ânia e regiões metropolitanas, item IV - Belo Horizonte e regiões metropolitanas, item V - ...
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Atualização monetária dos débitos judiciais da fazenda pública sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal
A atualização monetária tem como finalidade a preservação do poder de compra. Entretanto, em se tratando de débitos da Fazenda Pública, no Brasil, a atualização era realizada com uso da taxa de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial - TR), que por sua natureza se apresenta como taxa de juros. Em termos econômicos e legais, a aplicação da TR era equivocada, pois a atualização
... em 11 áreas urbanas, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, ador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, ... -
'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
... A s regiões metropolitanas brasileiras foram oficializadas no ... as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, ... -
Ipca-15 reforça previsão de inflação na meta
... Dentre as 11 regies metropolitanas pesquisadas, o resultado mais elevado foi em ... do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, So Paulo, Belm, Fortaleza, ...