registo automovel
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... E aduz que ao tentar efetuar o licenciamento anual do automóvel foi impedido pelo órgão impetrado, justificado por extenso rol de ... A parte autora alega ser beneficiária titular no Planserv (sob registo nº 16938976520 00 3) e que em 23.6.2020 realizou um procedimento para ...
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Acórdãos nº 2188784-34.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... fato de juntar aos autos carteira de trabalho sem registo e informar que não declara imposto de renda, não comprova ... 10 indicou sua profissão; possui automóvel; Consta na sentença de divórcio que as partes partilharam ...
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Acórdãos nº 1095801-58.2016.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... financiamento bancário para aquisição de um automóvel Volkswagen Bora 2001. Entende que estão presentes ... O mesmo entendimento à tarifa de registo de contrato. Porém, no presente caso, depreende-se do ...
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Acórdão Nº 0002763-42.2021.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 04-12-2022
... existe ilegalidade na cobrança da tarifa de registo de contrato, vez que não foi demonstrada a efetiva ... prestação do ... realizada a avaliação do automóvel para averiguação de suas condições (seq. 12.2 – autos de origem), ...
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Acórdão nº 0302551-31.2014.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Noviembre de 2016
... mortalmente conforme registo dos Laudos Cadavérico de folhas 61/62 (em relação à ... vitima Alisson ... para o local, pois é proprietário de um automóvel; que ... chegaram ao local por volta das 14 horas e 15 minutos; que as ...
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Itambé - Vara cível
... , como prova de tal afirmativa junta em anexo certidão de registo de imóveis e hipotecas, indicando que não há imóveis de sua ... através do RENAJUD foi informado que o autor possui um automóvel, modelo CORSA HATCH MAXX, ano 2010, em seu nome, porém consta ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Intime-se o autor para tomar ciência que o automóvel requerido, já se encontra em restrição , conforme pesquisa fls.221 ... Registo que, nos termos do art. 373, I do CPC, o ônus probatório incumbe ao ...
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Acordao N° 1633929 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Apelação cível. Contrato estimatório. Inadimplemento do consignatário. Validade da alienação do veículo. Honorários de sucumbência. Pretensão resistida pelo consignante. Princípio da causalidade. Não se aplica. Proporcionalidade das verbas sucumbenciais. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. A insurgência recursal reside quanto à condenação do réu-apelante, de forma solidária, ao pagamento
... requerido (compra e venda de automóvel) quanto o formalizado entre os requeridos (contrato de ... consignação ... AQUISIÇÃO ANTERIOR ... TERCEIRO DE BOA-FÉ. AVERBAÇÃO. REGISTO IMOBILIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. IMÓVEL ... IRREGULAR. AUSÊNCIA ... -
Capital - 6� vara de fam�lia
... casal, pactuando que caberá à companheira o apartamento e o automóvel e ao companheiro o terreno com a casa em construção, conforme abaixo ... do livro número 951 -28/09/1988 – registrado no 4º Ofício de Registo de Imóveis e Hipotecas – sob o número de ordem 06 da comarca de ...
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Acórdãos nº 1012915-70.2014.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... exordial de que o autor não financiou o seu automóvel seja acolhida; 3. o autor não procurou o banco réu ... Gonçalves da Costa ME), porquanto o certificado de registo de veículo comprova que ele não era o antigo ...
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Acordao N° 1336572 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Processual penal. Apelação criminal. Restituição de veículo apreendido com suposto autor de tráfico de drogas. Decisão que indefere pedido de restituição. Art. 118 do cpp. Antes do trânsito em julgado. Interesse processual. Depositário fiel. 1. Pelo possível envolvimento com o crime de tráfico de drogas, somente após uma detida análise das provas a serem produzidas, caberá ao juízo de origem...
... No interior ... do automóvel encontraram uma sacola contendo seis tabletes de maconha. Segundo consta, ... em nome da apelante, conforme atestado pelo Certificado de Registo ... de Veículo, que está em posse da Polícia Civil, de acordo com o que ... -
Acordão nº 0001257-94.2010.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Octubre de 2012
... No aspecto, entendo que a utilização do automóvel pelos agravados, na condição de legítimos possuidores, ainda que a ... ício a alguns de seus sócios, conforme se afere da certidão de registo da fl. 20 ... Outrossim, os demais testemunhos colhidos nos autos ...
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Decisão Monocrática Nº 0497735-40.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 30-10-2023
... oriundo do apurado do dia, em seguida os delatados fugiram no automóvel, ... sem pagar o combustível e levando o valor tomado da vitima ... registo" dos depoimentos das testemunhas Francisca Renata e Juliana, só sendo poss\xC3" ...
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Acórdão Nº 0628900-38.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO APRECIAÇÃO PELO JUÍZO A QUO. POSTERGAÇÃO DA ANÁLISE DO PLEITO LIMINAR PARA MOMENTO POSTERIOR À MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 29 DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS E ENUNCIADO 70 DA I JORNADA
... não lhe transfere a propriedade do automóvel. Por ... outro lado, observa-se que a autorização para ... AMC, CRLV - Certificado de Registo e Licenciamento de Veículos, junto ao ... INMETRO, ou em qualquer órgão ... -
Acórdão Nº 0020738-87.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... venda do automóvel, e sem a possibilidade de comunicar-se para solucionar a ... situação, o ... da pessoa jurídica, acrescida a indicação do número de registo do apelado ... na OAB/PR (mov. 1.18); (vi) Boletim de Ocorrência ...
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Acórdãos nº 1016986-64.2018.8.26.0007 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... de financiamento bancário para aquisição de um automóvel Volkswagen FOX 2008. Afirma que quando da celebração, não ... O mesmo entendimento à tarifa de registo de contrato. No presente caso, não foi acostado aos ...
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Acórdão Nº 0055177-42.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-05-2022
... automóvel FORD/ECOESPORTE XLT 1.6 FLEX, placas DSF- ... 6268, cor prata, ano 2006, ... contato com o Oficial de Registo Civil do 5º Subdistrito da Comarca de São Paulo, ... onde foi atestada a ...
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Acordao N° 1289374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Penal e processual penal. Apelação criminal. Restituição de veículo apreendido. Propriedade comprovada. Art. 118 do cpp. Antes do trânsito em julgado. Interesse processual. Impossibilidade. 1. Embora comprovada a propriedade o veículo apreendido, não se pode afirmar ausência de interesse à apuração de fatos criminosos, devendo eventual restituição ser analisada ao final da ação penal. 2. Em...
... em direção à Cidade do Automóvel ... Foi realizado o acompanhamento do veículo e na Quadra 15, Conjunto ... de Registo de Veículo (id. 18147616) ... Contudo, conforme fundamentado da decisão ... -
Guanambi - 2ª vara cível
... Registo, ainda, que foi utilizada a calculadora judicial do Tribunal de Justiça ... JOSÉ ANTÔNIO SILVA, alegando que no ano de 2002 vendeu um automóvel da marca GM, modelo Corsa GL, modelo/fabricação 1997/1997, cor prata, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Trata-se de ação de ação de anulação e de retificação de registo intentada por DALIA RIBEIRO DOS SANTOS ... Alega a parte ... que o objeto da lide assenta sobre contrato de financiamento de automóvel celebrado entre as partes, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil ...
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Barra do choça - Vara cível
... a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo automóvel, tipo micro-ônibus, marca/modelo I/HYUNDAI H100 GLS, cor prata, ano de ... , propõe Ação de Investigação de Paternidade c/c Anulação de Registo c/c Alimentos em face de JOÃO LUCAS SILVA SANTOS e MANOEL ROCHA FERREIRA, ...
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Acordao N° 1345163 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Penal e processual penal. Apelação criminal. Art. 157, §2º, inciso ii, do código penal (roubo majorado pelo concurso de pessoas). Absolvição. Impossibilidade. Importância da palavra da vítima em cotejo com os demais elementos de prova. Violência ou grave ameaça através do uso de arma branca. Apreensão ou perícia dos instrumentos. Desnecessidade. Uso de arma branca. Desvalorização das circunstância
... textualizou que “O réu não possui maus antecedentes, conforme registo contido ... na certidão de ID 54136363 (fls. 64/65)”. Além disso, a ... que descesse do seu automóvel, haja vista que não seria o tipo de programa sexual ... O denunciado ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 11-06-2021
... Objeto: Aquisição de um veículo automóvel zero km para o transporte ... de passageiros, visando a expansão e ... Municipal ... 2 cm -10 1491613 - 1 ... EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 024/2021 ... Processo 026/2021 – Pregão Eletrônico ...
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Acórdão Nº 0014434-50.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... entregar o automóvel na 7ª Subdivisão Policial de Umuarama ... A vítima Paulo Gomes ... Civic, placas AZR-3698, com utilização de Certificado de Registo de Veículo também falsificado. Na ocasião do ... reconhecimento de ...
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Acordao N° 1231333 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro. Pedido de concessão de efeito suspensivo. Indeferido. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Reconhecimento de simulação do negócio jurídico. Fraude à execução. Má-fé do terceiro adquirente comprovada. Ônus sucumbencial. Súmula 303 do stj. Observância. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. Cuida-se de ação de...
... AUTOMÓVEL ... PENHORA. EMBARGOS DE TERCEIRO. AVIAMENTO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ... penhorado, independentemente de averbação no registo do imóvel a respeito da penhora realizada ... Há elementos nos autos ...