registo automovel
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Capital - 6ª vara de família
... ( uma) beliche, 01 ( um) fogão, 01 ( uma) mesa plástica e um automóvel Chevrolet Classic LS, ano 2010/2011, placa policial NTJ 6439, os quais, de ... servirá de mandado averbatório, a ser cumprido pelo Cartório do Registo Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Minas Gerais, Subdistrito de ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , na qual consta que não foi realizada a avaliação do automóvel placa JOJ 1646, em razão da alegação do réu de que o havia vendido ... e Tabelião de Notas do 22º Subdistrito – Tucuruvi-SP, Registo de Casamento n. 72.559, Livro B-371, fl. 251. Saliente-se que a gratuidade ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... á consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do automóvel descrito na petição inicial, nas mãos do requerente e proprietário ... nos autos, com a escritura pública registrada no cartório de registo de imóveis, o que faz presumir a validade do procedimento de ...
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Capital - 6ª vara de família
... -3, com registro no 7º cartório de Imóveis de Salvador e um automóvel modelo/marca HR-V LX CCVT Honda, 2016/2016, 5 portas, cor branca, placa ... servirá de mandado averbatório, a ser cumprido pelo Cartório do Registo Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Euclides da Cunha, do Estado da ...
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Acórdãos nº 1000452-04.2019.8.26.0462 de 38ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
... , observa-se haver autorização para a cobrança do registo de contrato (R$ 171,29 - fls. 30). Além disso, o documento ... anotação acerca da alienação fiduciária do automóvel ao banco, razão pela qual é válida a cobrança. Assim, deve ...
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Acórdão Nº 0009655-89.2014.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-08-2021
... AUTOMÓVEL E CAMINHÃO DE ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE ... Vara da comarca de Quixeramobim (termo de registo de autuação – fl. 55); ... 4) 27/02/0214 – processo concluso para ...
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Acórdão Nº 0710871-17.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 30-04-2019
... status quo ante no registo do órgão de trânsito ... A liminar foi deferida em p. 53 ... Em p. 54 ... SEGURANÇA ... REVENDEDORA DE VEÍCULOS QUE ADQUIRIU AUTOMÓVEL ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, CEP 69.915-631, ...
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Acórdãos nº 1008541-90.2015.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2016
... autos que o apelado era proprietário do automóvel da marca Volkswagen, modelo Gol, placas CRZ-6060, ano ... 13, a qual procedeu ao bloqueio no registo do veículo. Em abril de 2011 o veículo passou por laudo ...
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Acórdãos nº 0008399-04.2012.8.26.0291 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... (R$ 396,50), com a finalidade de adquirir um automóvel da marca Citroen, modelo C-4 Hatch, fabricado em 2009. Convém ... “ In casu ”, a tarifa de registo de contrato orçou R$ 208,00 e não se mostra abusiva ao corresponder a ...
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Acórdãos nº 1000917-92.2016.8.26.0696 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... de financiamento bancário para aquisição de um automóvel Ford Fiesta 2004. Afirma que foram embutidas no contrato ... O mesmo entendimento à tarifa de registo de contrato. Portanto, ausente comprovação da efetiva ...
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Acórdãos nº 1002235-24.2016.8.26.0369 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
... na cobrança das tarifas de cadastro, tarifa de vistoria e registo, bem como a necessidade de exclusão da capitalização de juros ... automóvel objeto do financiamento, tampouco do registro desse contrato. A questão ...
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Acórdão Nº 0013994-86.2017.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 24-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÉBITOS COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. VEÍCULO LEVADO A HASTA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO. MULTAS POSTERIORES AO LEILÃO IMPOSTAS AO ANTIGO PROPRIETÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CONFIGURADA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA
... acessórias Pretérito leilão do veículo A baixa do registo cadastral ... cabe à autoridade que efetivou o leilão (Portaria ... órgão de trânsito sobre a arrematação de automóvel apreendido, mediante ... registro no RENAVAM, é do ente responsável pelo ... -
Acórdão Nº 0031412-59.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... Exa. que o proprietário do veículo VW/Gol ... informou no registo do Boletim, que teriam entrado em uma discussão e que ... após ... Ainda, envolveu-se em uma briga generalizada, danificando um automóvel. A violação está demonstrada ... pela informação de mov. 149, ...
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Acórdão Nº 0066145-85.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-09-2022
... RENAVAM (Registo Nacional de Veículos Automotores), conforme Processo nº ... da mencionada Resolução, o que impede a livre circulação do automóvel ... Considerando que o Agravado não pretendia “dar baixa” em seu ...
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Acórdãos nº 0015485-27.2013.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Febrero de 2019
... Turma Julgadora, a expedição de novo certificado de registo de veículos, prevista no artigo 123 do Código de Trânsito ... detém, no mundo dos fatos, a propriedade do automóvel e aquele que figura como titular do direito de propriedade no ...
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Capim grosso - Vara cível
... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CANCELAMENTO DE REGISTO. ENDEREÇO EQUIVOCADO DO RÉU. EQUIVOCO NÃO SANADO PELO AUTOR. AUSÊNCIA ... Pugnou, ainda, pela determinação de busca e apreensão do automóvel, caso a transferência postulada não seja realizada ... Consabido que ...
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Capital - 6ª vara de família
... á de mandado averbatório, a ser cumprido pelo Cartório do Registo Civil das Pessoas Naturais da Comarca Salvador , Estado da Bahia, sob a ... Esclarecem que da união houve a compra de um automóvel Voyage 1.6, Comfort Line, ano 2009/2009, no valor de R$6.000 (seis mil ...
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Capim grosso - Vara cível
... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CANCELAMENTO DE REGISTO. ENDEREÇO EQUIVOCADO DO RÉU. EQUIVOCO NÃO SANADO PELO AUTOR. AUSÊNCIA ... na inicial, para que se proceda a BUSCA E APREENSÃO do automóvel tipo caminhonete, marca/modelo MMC/L200 TRITON 3.2 D, cor preta, ano de ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... TRANSTORNOS RESULTANTES DA BUSCA E APREENSÃO DE AUTOMÓVEL. FINANCIAMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. INADIMPLEMENTO ... Bahia e Goiás (neste, perpassando por dois municípios), com registo em ambos os Estados, havendo provimentos judiciais possessórios ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 23-06-2021
... A aquisição de Um Automóvel zero km: Ano de fabricação 2021, ... Modelo 2021 ou 2022, transporte de ... Prefeitura Municipal ... EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 040/2021 ... Processo 034/2021 – Pregão Eletrônico ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA”, ficando onerado de tal forma o automóvel FIAT, UNO EVO (FL) VIVACE 1, 2011, VERMELHA, NZG2374, 9BD195152C0212459 ... registro do contrato, tarifa de inclusão de gravame eletrônico, registo de contrato de tarifa de avaliação de bens, TEC e TAC, no valor total; a ...
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Capital - 6ª vara de família
... servirá de mandado averbatório, a ser cumprido pelo Cartório do Registo Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Salvador, Subdistrito de Itapuã, ... e)Um automóvel Renalt Clio, ano 2005. Esclarece que este veículo foi adquirido pela ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... mencionado na exordial, também houve a aquisição de um automóvel modelo Escort, da marca Ford, que encontra-se na posse do demandado, ... adveio o nascimento do infante, que o réu se recusou a fazer o registo daquele sem o exame de DNA, o qual fora realizado (ID. nº 47225807), que, ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Registo que, nos termos do art. 373, I do CPC, o ônus probatório incumbe ao ... TIPO: AUTOMÓVEL ... MODELO: NEW JETTA - 4P - COMPLETO - HIGHLINE 2.0 TSI (DSG) ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... O autor alega que há dez anos se dirigiu à loja de automóvel para adquirir um automóvel, tendo se interessado no veículo PAS/ ... se encontra em nome MARIA DO SOCORRO LIRA DE OLIVEIRA do primeiro registo. Diante disso, requer a retificação no Registro Civil dos requerentes ...