registo automovel
-
Decisão monocrática nº 1023270-87.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2022
... do gravame (alienação fiduciária) anotado no registro do automóvel 0km, modelo Peugeot 3008 Griffe THP, ano 2022/2022, cor branca, chassi ... (ii) o registo do veículo supostamente alienado fiduciariamente à administradora de ...
-
Acórdão Nº 0009505-94.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-07-2022
... DO AUTOMÓVEL – BEM UTILIZADO COM REGULARIDADE PELO DEVEDOR E ... NA POSSE DELE POR ... executivo; o certificado de registo do veículo comprova que o apelante sempre foi o legítimo proprietário, ...
-
Acórdão Nº 0055684-46.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-10-2022
... DEMONSTROU PROPRIEDADE DO AUTOMÓVEL – INEXISTÊNCIA DE INDICIOS DE ... HAVER PARTICIPADO DA CONDUTA ILÍCITA ... Ademais, demonstrou possuir trabalho lícito, inclusive com registo na Carteira de ... Trabalho (mov. 230.4 e 230.5) ... Conquanto haja ...
-
Acórdão Nº 0021014-34.2020.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
EMENTA MADEIREIRA GUARUJÁ LTDA - EPP. AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE TRATOR. PROPRIEDADE E POSSE COMPROVADAS . ADQUIRENTE DE BOA FÉ. Caso em que a prova produzida nos autos é suficiente para comprovar a tese defendida pela agravante de que detém a posse e a propriedade do trator que foi adquirido do executado do processo principal. Além disso,...
... Pereira Ltda.(ID. 8ad014d), assim como a Certidão de Registo do trator no Detran (ID. 420d695), datada de 26/11/2020, na qual também ... CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. PAGAMENTO PARCELADO. RESERVA DE DOMÍNIO. Comprovado que o veículo ... -
Acórdão Nº 0021162-46.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-08-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. GERENTE DE RELACIONAMENTO. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. A caracterização do exercício da função de confiança de que trata o parágrafo 2º do art. 224 da CLT exige, além da percepção de gratificação não inferior a um terço do salário, o efetivo desempenho de função revestida de fidúcia especial, independentemente de sua nomenclatura, o que não restou confirmado no caso...
... Afirmou que no Itaú não conseguiam trabalhar no sistema sem o registo da jornada. Afirmou que realizava, contudo, outras atividades, como ... ao reclamado o ressarcimento das despesas pelo uso do seu automóvel próprio em serviço, conforme o valor do quilômetro rodado, à gasolina, ... -
Acórdão Nº 0001073-89.2010.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-11-2017
... Inicialmente, registo que o perito não está adstrito aos valores apresentados entre as partes, ... Diz que não é pelo fato de não estar indicado o modelo do automóvel que deva ser utilizado o de menor valor. Refere que na pior das ...
-
Acórdão Nº 0002922-29.2011.8.24.0052 do Segunda Câmara Criminal, 22-06-2021
... ) não vou falar porque eu não vi, o vidro era escuro [ ... ] (Registo audiovisual do evento 224). A informante Edna Lúcia Pires relatou na ... à época, respondeu) eu tinha, (perguntado qual era a placa do automóvel, respondeu) ARB 21-11, (indagado se nesse dia da festa lembra de ter ...
-
Acórdão nº 52361936620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE NÃO INFIRMAM A ALEGAÇÃO. A GRATUIDADE DA JUSTIÇA É BENEFÍCIO EXCEPCIONAL, A SER CONCEDIDO ÀS PESSOAS NECESSITADAS, COMO ESTABELECE O ART. 98 DO CPC. ASSIM, A DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA...
... veículos e possui apenas o imóvel da matrícula nº 6.743 do Registo de Imóveis de Arvorezinha (antes registrado sob o nº 3.903), tratando-se ... litigante pertencem apenas 3ha com plantação de maçã e o automóvel FIAT. Já a camionete Amarock e uma motocicleta foram adquiridos após a ... -
Acórdão nº 0800234-88.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 11-03-2024
... procedimentos, os quais são necessários para comprovar que o automóvel foi retirado de circulação, bem como para impedir que os dados e os ... ável, ou destinado a desmontagem, devera requerer a baixa do registo no prazo e forma estabelecidos pelo Contran, vedada a remontagem do ...
-
Acordao N° 1329327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência de natureza cautelar. Leilão de automóvel. Não recebimento do produto. Bloqueio de valores na conta do agravado. Requisitos preencidos. Concessão da liminar. 1 - vislumbrando-se a presença dos requisitos que autorizam a medida inicialmente pleiteada e a necessidade de deferimento da tutela cautelar de urgência, diante do efetivo perigo...
... TUTELA DE URGÊNCIA DE ... NATUREZA CAUTELAR. LEILÃO DE AUTOMÓVEL. NÃO RECEBIMENTO DO PRODUTO ... BLOQUEIO DE VALORES NA CONTA DO ... entretanto, possui prova de sua omissão, o que, aliado ao registo do boletim de ocorrência, seria ... suficiente ao deferimento da tutela ... -
Acórdão nº 0300292-40.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2018
... a saída da vítima de dentro do automóvel, o qual foi levado, lhe ... sendo subtraída ainda a sua carteira contendo ... Registo de Ocorrência (fls.28); onde restou consignada a apreensão da ... res ...
-
Acórdãos nº 2155294-21.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... de má-fé do terceiro adquirente, quanto não existe registo de contrição judicial no prontuário do veículo afasta a ... ção de conluio entre alienante e adquirente do automóvel e, como resultado, o terceiro que adquire de boa-fé o ...
-
Acórdão Nº 5020100-13.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
... do prazo de garantia - para sanar eventual defeito existente no automóvel. Disse que da análise do caderno processual "se verifica absoluta ... agravante foi cientificada da reclamação e que, de acordo com o registo feito pelo Órgão de Proteção ao Consumidor, através de seu ...
-
Acórdão nº 1049844-29.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 07-10-2020
RECURSO DE AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – COBRANÇA DE ENCARGOS DURANTE O PERÍODO NORMALIDADE E ANORMALIDADE CONTRATUAL – EXCLUSÃO SOMENTE DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA – APELO DESPROVIDO – TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO - COBRANÇA LEGAL – PRECEDENTE STJ – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – DESCABIMENTO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS - RECURSO...
... , relatou que a transação bancária serviu para a compra do automóvel marca Uno Way, ano 2012/2012, pelo preço de R$ 21.518,87 (cinte e um mil, ... ça das seguintes despesas administrativa da operação: (i) Registo de Contrato no Órgão de Trânsito no importe de R$ 347,52 (trezentos e ... -
Decisão Monocrática nº 50203225920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE ÓBITO. FALECIDO QUE NÃO DEIXOU BENS. CASO CONCRETO EM QUE OS APELANTES PRETENDEM A RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE ÓBITO, NO QUAL CONSTOU EQUIVOCADAMENTE QUE DEIXARA BENS, JUNTANDO DOCUMENTO QUE COMPROVA A INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO. POSSIBILIDADE DA RETIFICAÇÃO POSTULADA. SENTENÇA REFORMADA. RECUSO PROVIDO
... Os recorrentes pretendem a referida retificação do registo de óbito de N. T. de F., no qual consta que deixou a viúva Deise e as ... No tocante à situação do automóvel VW/Gol, ano 1996, adquirido por N. em 12/06/2001, o qual foi furtado em ... -
Acórdão nº 52546591120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... Ademais, registo que apesar de tecnicamente primário os autuados, verifico que Rai ... res furtivae, os denunciados saíram do local e ingressaram no automóvel Ford/Fiesta, de cor prata, placas IGB-2J62 e empreenderam fuga do local, ...
-
Acordao N° 1427360 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Família. Processo civil. Divórcio. Partilha. Inovação recursal. Não verificada. Honorários advocatícios. Fixação. Apreciação equitativa. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Não há inovação recursal se a parte descreve seu pedido na petição inicial e reitera seus termos nas razões recursais em razão da omissão em aprecia-lo na sentença. 2. É pacífica a jurisprudência no sentido de...
... garantia real. No caso, a partilha deve compreender o valor do automóvel ao tempo da separação de ... fato e na proporção de 50% para cada um ... /DF, que não se encontra registrada e matriculada em cartório de registo de imóveis, mas que ... devidamente edificado, com 4 (quatro) ... -
Acórdãos nº 1042494-74.2017.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... autora junto ao banco réu o arrendamento do automóvel, o bem foi transferido diretamente a terceiro, que o ... Registo de Veículo (recibo) devidamente assinado. E ele se desincumbiu ...
-
Acórdão Nº 0025459-97.2017.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-10-2022
... assim como de que não possuía o devido registo ... 4. Na presente hipótese, o réu praticou dois crimes distintos, ... necessidade de levar o automóvel até a oficina, pelo que retirou os pertences de dentro do ... automotor, ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Além das Matrizes OD por tipo de veículo-automóvel, comercial leve e ... comercial pesado e tipo de dia-útil, final de ... efetivo registo de identidades da população do Estado e no combate da criminalidade, ...
-
Acórdãos nº 0086827-78.2011.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Septiembre de 2016
... ão em flagrante, de 3 sujeitos, em posse de seu automóvel. Por tal razão, seguiu até o distrito policial e reconheceu ... pesquisa, com base na numeração de chassi, apurando um registo de roubo. Diante disso, os ocupantes do veículo foram ...
-
Acórdãos nº 1058653-50.2015.8.26.0002 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019
... Imóvel e automóvel possuídos por apenas uma das herdeiras. Direito da ... que, segundo afirma, destinou-se aos emolumentos de registo da partilha (fl ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
-
Acórdão Nº 0002929-61.2019.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 19-01-2021
... pouco mais de 2 (duas) horas aps o crime (fato foi 23h30mim, e o registo s 1h55mim do dia seguinte), a peculiar situao foi devidamente descrita no ...
-
Acórdão Nº 5007528-89.2021.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 17-02-2022
... TRANSPORTEDA ARMA NO INTERIOR DO SEU VECULO. REGISTO DO ARMAMENTO VLIDO NO RGO COMPETENTE. IRRELEVNCA. AUSNCIA DE GUIA DE ...