registro civil de pessoas naturais rio de janeiro
71147 resultados para registro civil de pessoas naturais rio de janeiro
-
PORTARIA DIRAP Nº 4.210/1PC, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
... 00626 007 0169501 62, expedida pelo 10º Registro Civil de Pessoas Naturais - Rio de Janeiro / ...
-
PORTARIA DIRAP Nº 4.210/1PC, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
... 00626 007 0169501 62, expedida pelo 10º Registro Civil de Pessoas Naturais - Rio de Janeiro / ...
-
PORTARIA DIRAP Nº 1.957/1PC, DE 07 DE ABRIL DE 2021
... 00097 061 0018661 28, expedida pelo 6º Registro Civil de Pessoas Naturais - Rio de ...
-
Despachos
... Certidão de Casamento expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, de Carapicuíba - ... Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro, Matrícula: 0932520155 1982 3 00043 020 0020498 ...
-
Despachos
... de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais Rio de janeiro/RJ, ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... para, depois, receber a publicidade do registro" imobiliário, a começar pelo sistema de transcri\xC3" ... , sistema adotado em 1864, e baseado nas pessoas, não nos imóveis como é hoje. A propriedade ... Século XVI – As Origens. Rio de Janeiro: José Lympio Editora, 1959, v. I, p. 39. 4 ... çavam índios e exploravam as reservas naturais ... 27. Conforme Lígia Osorio Silva: “O ... ção sistemática desta parte do direito civil pátrio. Rio de Janeiro: Ribeiro dos Santos ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... para, depois, receber a publicidade do registro" imobiliário, a começar pelo sistema de transcri\xC3" ... , sistema adotado em 1864, e baseado nas pessoas, não nos imóveis como é hoje. A propriedade ... Século XVI – As Origens. Rio de Janeiro: José Lympio Editora, 1959, v. I, p. 39. 4 ... çavam índios e exploravam as reservas naturais ... 27. Conforme Lígia Osorio Silva: “O ... ção sistemática desta parte do direito civil pátrio. Rio de Janeiro: Ribeiro dos Santos ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0293250-08.2017.8.19.0001 (Cível), 10-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÕES INDENIZATÓRIAS APENSADAS. ALEGAÇÃO DE ERRO NA DOCUMENTAÇÃO FORNECIDA PELO 11O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA CAPITAL QUE ENSEJOU A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL NULO. SENTENÇA PROFERIDA EM CONJUNTO PARA CONDENAR O 1o RÉU (TABELIÃO) AO PAGAMENTO, PARA AMBOS OS NUBENTES/AUTORES, DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, NA QUANTIA DE R$ 847,51, E MORAIS, NO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... PELO 11O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... NATURAIS DA CAPITAL QUE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0293254-45.2017.8.19.0001 (Cível), 10-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÕES INDENIZATÓRIAS APENSADAS. ALEGAÇÃO DE ERRO NA DOCUMENTAÇÃO FORNECIDA PELO 11O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA CAPITAL QUE ENSEJOU A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL NULO. SENTENÇA PROFERIDA EM CONJUNTO PARA CONDENAR O 1o RÉU (TABELIÃO) AO PAGAMENTO, PARA AMBOS OS NUBENTES/AUTORES, DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, NA QUANTIA DE R$ 847,51, E MORAIS, NO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... PELO 11O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... NATURAIS DA CAPITAL QUE ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0037288-45.2021.8.19.0000 (Criminal), 26-09-2022
Mandado de segurança. Pretensão de repasse dos valores do Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro necessários para a quitação dos débitos trabalhistas e previdenciários de funcionários que trabalharam na Serventia (10° Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital), durante o período de administração do Impetrante - 30/04/2019 a 27/08/2020 -, na função de Responsável...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... GAB. DES MAURICIO CALDAS LOPES ... ÓRGÃO ... na Serventia (10° Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital), durante ...