registro civil de pessoas naturais rio de janeiro
-
LEI 13284 de 10/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 E AOS EVENTOS RELACIONADOS, QUE SERÃO REALIZADOS NO BRASIL; E ALTERA A LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE 'INSTITUI O ATO OLÍMPICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL', E A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016'.
... XIII - representantes de imprensa: pessoas naturais autorizadas pelas entidades ... de Registro de Marcas ... Art. 3º As marcas registradas de ... º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), é obrigado a indenizar os danos, os lucros ...
-
Capital - 7ª vara de família
... Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do subdistrito da ... Tabelionato de Notas na cidade do Rio de Janeiro – RJ,e conviveram maritalmente, como se ...
-
Capital - Vara de registros públicos
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região ... Cumpra-se ... Salvador,BA. 15 de janeiro de 2020 ... Gilberto Bahia de Oliveira ... 1 - Ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - Ofício Único de Macuco - Rio de ...
-
Processo nº 0177597-26.2015.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Gabinete da Desembargadora Marilia de ... APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... Registro ... o Registro Civil de Pessoas" Naturais, em fevereiro de ... 2016,\xC2" ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0180869-33.2012.8.19.0001 (Cível), 27-01-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS. AUTOR QUE CELEBROU OS CONTRATOS APÓS SUA INTERDIÇÃO, SEM ESTAR REPRESENTADO POR SUA CURADORA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DOS CONTRATOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. 1- Preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Município do Rio de Janeiro não...
Página 1 de 12 ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... Tribunal de Justiça do ... devidamente publicizada com o registro da interdição ... 2- Falha na prestação do ... de Registro Civil de Pessoas Naturais ... JOAO BATISTA ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... Janeiro de 2005) ... “Art. 620 do Código de ... e CNIB) para a localização de bens, pessoas e satisfação da execução. Não é possível ... ão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais ... ários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, ...
-
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 292 do novo Código de Processo Civil, atribuindo valores aos bens, acaso existentes, ... Vit. da Conquista, 18 de janeiro de 2023 ... Firmado por assinatura eletrônica ... pelos órgãos competentes, facultado às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou teste ... ali se fez constar Cartório do 12° Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca do RIO DE ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0015123-38.2020.8.19.0000 (Cível), 11-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO COLEGIADA EM MANDADO DE SEGURANÇA.. ATO DO ATO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DESPROVEU RECURSO HIERÁRQUICO E MANTEVE DECISÃO DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA (PORTARIA 990/2019), COM A TRANSFERÊNCIA DO ACERVO DO 10º REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DA CAPITAL PARA O 34º OFÍCIO DE NOTAS DA...
... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO E ILMO ... SR TABELIÃO DO 34º OFÍCIO DE NOTAS ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DA CAPITAL ... -
Decisão da Presidência nº 6379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... moldes do artigo 36 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 ... Quanto ao ... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...
-
Decisão da Presidência nº 24026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...
-
Decisão da Presidência nº 835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...
-
Decisão da Presidência nº 6631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa ... 319; ( ii ) está sujeita a registro (arts. 206, 284 e 286, parágrafo único); e ( ... 615-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil [ agora, no ... 536, §5º, com as naturais limitações vistas no item 204) ... No caso de ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... em redes sociais e na mídia em geral pessoas que disponibilizam informações pessoais, fotos, ... Cegueira moral ... Rio de Janeiro: Zahar, 2014, p. 37. (2) BAUMAN, Zygmunt; ... humana: conceito fundamental do direito civil. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , ... profissão de vigilante requer prévio registro no Departamento de Polícia Federal, que se fará ... ao exercício da cidadania pelas pessoas naturais (154) ... Segundo Rodotà, os princípios a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... caso, regra expressa do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Código de Processo Penal ... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador Federal JOÃO PEDRO ... ínio Solaris, de matrícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP, sem que houvesse ... , membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no art. 9º da mesma lei ... inclusive da exploração das riquezas naturais. Monteiro Lobato, editor, escritor, deixou um ...