Registro de expressões ou sinais de propaganda
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia, ... atualizando-o, ... estado), sendo vedado utilizar expressões genéricas como “residentes nesta ... cidade” ... Art. 53. É vedada a prática de propaganda ... comercial por parte das serventias notariais ... e valor, se houver, descrevendo-os com os sinais ... característicos; ... VIII - com relação ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... candidato indígena, será verificado o Registro Administrativo ... de Nascimento do Índio – ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... EXCLUA-SE as expressões: “Pré-requisitos do Capítulo III ... deste ... em Propaganda e Marketing; Comunicação Social com Habili- ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia, ... atualizando-o, ... estado), sendo vedado utilizar expressões genéricas como “residentes nesta ... cidade” ... Art. 53. É vedada a prática de propaganda ... comercial por parte das serventias notariais ... e valor, se houver, descrevendo-os com os sinais ... característicos; ... VIII - com relação ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... f) Fazer upload do Registro Administrativo de Nascimento ... do Índio – ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ... Social com Habilitação em Propaganda e Marketing; Comunica- ... ção Social com ...
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Acórdão Nº 0902352-27.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
... faz alusão ao PGC por meio das expressões "Td2" (Tudo 2), "passa nada", que aludem ao ... sinais alusivos à expressão "tudo dois". A imagem em ... de fogo, portando as armas ou fazendo propaganda para comercialização, como já descrito acima ... INEXISTÊNCIA DE REGISTRO EM ATA. MATÉRIA PRECLUSA (CPP, ART. 571, VIII) ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... candidato indígena, será verificado o Registro Administrativo ... de Nascimento do Índio – ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ... Publicidade, Propaganda e Marketing; ... ANEXO IV – MEMORIAL ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Registro do Estado da Bahia, atualizando-o, introduzindo ... Art. 53. É vedada a prática de propaganda comercial por ... parte das serventias notariais ... e valor, se houver, descrevendo-os com os sinais ... caracte- rísticos; ... VIII - com ... outras expressões, como supra, retro, infra etc. -, bem como a ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Registro do Estado da Bahia, atualizando-o, introduzindo ... Art. 53. É vedada a prática de propaganda comercial por ... parte das serventias notariais ... e valor, se houver, descrevendo-os com os sinais ... caracte- rísticos; ... VIII - com ... outras expressões, como supra, retro, infra etc. -, bem como a ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... candidato indígena, será verificado o Registro Administrativo ... de Nascimento do Índio – ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ... ção Publicitária; Tecnologia em Propaganda ... e Marketing; Tecnologia em Publicidade e ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... candidato indígena, será verificado o Registro Administrativo ... de Nascimento do Índio – ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ... ção Social com Habilitação em Propaganda e ... Marketing; Comunicação Social com ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE REGISTRO – REGISTRO ... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ... Propaganda e Criação; Propaganda e Marketing; ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... candidato indígena, será verificado o Registro Administrativo ... de Nascimento do Índio – ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ... e Propaganda; Desenho Industrial – Habilitação em Design ...
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Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
Da filiação - Capacidade de fato e de direito - Da emancipação - Escritura pública de emancipação - Escritura particular de emancipação - Fim da personalidade natural - Estado da personalidade natural - Individual, familiar e político - Da nacionalidade - Dos direitos da personalidade - Do nome - Da ausência - Da curadoria dos bens do ausente - Da sucessão provisória - Da sucessão definitiva
... , é necessário que o recém-nascido dê sinais inequívocos de vida, tais como: vagidos, ... Sobre registro da emancipação, 9º-II, e na LRP, arts. 89 e ... Enunciado 105 do CEJ: “As expressões ‘fecundação artificial’, ‘concepção ... autorização, usar o nome alheio em propaganda comercial, arts. 18 e 19 do mesmo Código, o ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... custo médio ... registro contábilxlançamentos, partidas dobradas, ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ... ção Social com Habilitação em Propaganda e ... Marketing; Comunicação Social com ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... candidato estrangeiro deverá possuir o Registro Nacional de ... Estrangeiro – RNE ... 3. O ... PUBLICIDADE E PROPAGANDA, do curso TECNOLOGIA EM ... MARKETING ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ...
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Acórdão Nº 0304473-71.2018.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADAS. REGISTRO NO INPI SEM EXCLUSIVIDADE. USO INDEVIDO DA MARCA NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... CONSTRUCAO LTDA ao aduzir que realizou o registro da marca "Veda Reboco" junto ao INPI nos anos de ... ), "so suscetveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptveis, no ... Comercial, das Insgnias, das Frases de Propaganda e das Recompensas Industriais, da Concorrncia ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DISCIPLINA: PUBLICIDADE E PROPAGANDA ... CANDIDATOS ENQUADRADOS NA CONDIÇÃO ... candidato indígena, será verificado o Registro Administrativo ... de Nascimento do Índio – ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... ressaltar que a escrita das palavras, expressões ou denominações cumprem a grafia prevista pela ... usadas sem pontuação, sem acentuação, sinais diacríticos e não admitirão plural. Exemplo: ... Marca Experimental Ctf ME Certificado de Registro de Imóvel CRI Certificado de Reservista CR ... POR Prontuário Médico Individual PMI Propaganda, Propagação, Propagar, Propalar Prop Propiciar, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... f) Fazer upload do Registro Administrativo de Nascimento ... do Índio – ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ... em Publicidade e Propaganda; Gestão de Políticas Públicas;Tec- ... nologia ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... candidato indígena, será verificado o Registro Administrativo de Nascimento do Índio – Rani ... como intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... apresentação pessoal do candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ção), ... com Habilitação em Publicidade e Propaganda; Comunicação Visual; Comunicação Visual ...
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Acórdão Nº 5013249-89.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-09-2020
... ção de tatuagem do mundo"; b) "possui registro de algumas marcas, dentre elas a "miss tatoo", ... desautorizados a fazerem uso de expressões iguais ou semelhantes na identificação das ... , internet e de todo e qualquer meio de propaganda, tais como jornais, revistas e outros recursos ... sinais não registráveis, tais como aqueles de uso ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... candidato indígena, será verificado o Registro Administrativo ... de Nascimento do Índio – ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ... Tecnologia em Gestão da Publicidade e Propaganda; Tecnologia ... em Gestão de Marketing; ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... candidato indígena, será verificado o Registro Administrativo ... de Nascimento do Índio – ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ... ção Social com Habilitação em Propaganda e ... Marketing; Comunicação Social com ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... dato estrangeiro deverá possuir o Registro Nacional Migratório ... (antigo Registro ... como intérprete de Língua Brasileira de Sinais – ... LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... candidato, expressões faciais e corporais (incluindo gesticula- ... e Propaganda; Desenho Industrial; Desenho Industrial – ...