Registro de expressões ou sinais de propaganda
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... , que a história é, inter alia , “o registro dos crimes e loucuras da humanidade” 31 ... Ao ... altamente preocupante, é que não há sinais de que as gerações sucessivas, até o presente, ... os “civilizados”? Em meio à propaganda, cada país beligerante se julgava autorizado a ... a importância da preservação das expressões culturais, como forma de comunicação do ser ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... -se as disposições sobre a guarda de registro de conexão e de acesso a aplicações de ... padrões de qualidade para conteúdo, propaganda, patrocínio, privacidade e comércio ... por meio de aquisição direta de imagens, sinais e dados de equipamentos e/ou dispositivos ... ância, devendo ser cuidadosos com as expressões usadas, a fim de evitar responsabilidades. Além ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Notificará igualmente o registro das ratificações que lhe forem posteriormente ... as passagens de que constem tais expressões - as palavras "Secretário-Geral da Sociedade das ... todas as medidas cabíveis contra a propaganda sobre a emigração e imigração que possa ... sinais publicado pela Organização Marítima ...
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Direitos políticos
... á estar privada de tentar, por meio da propaganda teórica, a posição de maioria”. Pode-se ... (comercialização de armas de fogo, registro, posse e munições) ... Depois dessa breve ... eleitores poderá detectar mais facilmente sinais de irregularidade, assim como a facilitação da ... direitos políticos 207 ... expressões “formas de governo, formas de Estado, sistema ...
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Normas Jurídicas: polissemias e ambiguidades
... , diligente, cauteloso, razoável, ou expressões como devido cuidado, sabia ou deveria saber, ... Há palavras que representam diferentes sinais, sendo necessário determinar qual deles se ... , de 22/11, do Departamento Nacional de Registro do Comercio, que aprova o Manual de Atos de ... serviços ofertados em mercados é a propaganda, outro a informação que circula entre pessoas ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... Prevenção de Acidentes (CIPA), desde o registro de sua candidatura até 1 (um) ano após o final ... já vimos anteriormente, é uma das expressões da soberania popular, e segundo o artigo 14, ... , de nomes, desenhos ou quaisquer outros sinais gráficos que não correspondam a um candidato ... de maiores despesas com material de propaganda e até mesmo com passagens aéreas, diárias de ...
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Decreto nº 29.151 de 17/01/1951. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES.
... ão, emissão ou recepção de caracteres, sinais, imagens, escritos, sons ou informações de ... , certidão, pública-forma ou extrato de registro, assentamento nota ou documento; ... g) original ... análise da mercadoria e impressos de propaganda à remessa ... Art. 75 A. encomenda terá o ... § 5.° As expressões do tipo 30ª 30.°, 1.°, 2.°, B, 1’ e 1” ...
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DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... registro das emissões, no qual o dia em que começar a ... de cada valor, com a designação de seus sinais característicos e data de sua retirada da ... III - Sorteio e propaganda ... , marcas, nomes, títulos, insígnias, expressões, ou sinais de propaganda e recomprensas ...
- Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
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Ordem social
... , a Vaquejada, bem como as respectivas expressões" artístico-culturais, à condição de manifesta\xC3" ... ão sujei tos a observar, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ... sinais, escritos, imagens, sons ou informações de ... , pr etendiam destes a exibição de registro ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
... do nome FORTE gás em seu comércio e propaganda, em 10 dias, sob pena de arcar com multa diária ... Contrarrazões, fls. 448-452. Registro, por fim, que tendo em vista a adoção do ... causar confusão ou associação com estes sinais distintivos." e é neste sentido, a ... ser afastado o emprego de nomes ou expressões de marcas semelhantes, quer pela grafia, ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... , ministro? Nós não consegui - mos registro de como foi sua vida escolar antes de 1955, ... Começaram a aparecer os primeiros sinais de um autoritarismo exacerbado. Não chegou aos ... , entre os quais, uma das maiores expressões da magistratura brasileira, um dos homens mais ... fazem isso sem escarcéu, sem propaganda, sem grande exploração, a missão está ...
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O 'novo' perfil do direito à identidade pessoal: o direito à diversidade
... expressões culturais” aprovada pela XXXIII conferência ... razzista ” pode levar à acusa de “propaganda discriminatória”. No caso concreto, além ... de ser identificado mediante os próprios sinais distintivos, e principalmente o direito do ... àquele legal, como resultava dos atos do registro público, em uma perspectiva tendente a eliminar ...
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Dos órgãos da justiça eleitoral, das nulidades da votação e dos recursos
... ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleição ou perda de ... III – que contiverem expressões", frases ou sinais que possam identificar o voto. \xC2" ... 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei ...
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Ampliando os direitos da personalidade
... principal crítica a esta propaganda enganosa. Seu problema mais grave é fazer crer ... chamados direitos da personalidade expressões da irrestrita proteção jurídica à pessoa ... a obtenção de alteração cabal no registro civil no que se refere ao sexo que ali vem ... não apenas do fato de atuarem como os sinais designativos que indicam a individualização da ...
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Acórdão nº 50256291220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... /02/2011, conforme comprovado através do registro (Evento 01, ANEXO3) ... Já o pedido de ... IV - usa expressão ou sinal de propaganda alheios, ou os imita, de modo a criar confusão ... ção à registrabilidade de vocábulos ou sinais de caráter genérico ou de uso comum deve ser ... , por se constituírem a partir de expressões que remetem à finalidade, natureza ou ...
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Direito Individual do Trabalho
... atleta que participa de resultados de propaganda etc ... Estes são os elementos componentes ... de imposto sobre serviços; IV) registro no Conselho Regional dos Representantes ... Para alguns autores, as expressões" “despedida arbitrária” e “sem justa causa\xE2\x80" ... ? O Tribunal Superior do Trabalho dá sinais positivos: ... A SDC do TST julgou abusiva e ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... excedam estes limites, tais como nas expressões abaixo: ... 7 , 0 * ) * % 30 ( X ... 3 ... -se este problema da seguinte forma: » Os sinais dos coeficientes da regressão são de sinal ... de transmissão); as indiretas (propaganda e “stands”; %), custo da construção, ... do período inicial com projetos (n p ), registro da incorporação (n ri ) e o período de ...
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A posse de bens imateriais
... ção ou a recepção não autorizada dos sinais de TV a Cabo” ... 15. CP: Art. 155 ... , expedido pelo INPI o Certificado do Registro da Marca, estará seu titular armado para repelir ... PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA ... expressões de publicidade são um tipo de signo distintivo ... ão empregada apenas como meio de propaganda ... 58. Lei 9.610/98: Art. 8º Não são ...
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Travestis e quimeras: notas sobre corporalidades abjetasi
Neste artigo, refletimos sobre corpo e gênero a partir de uma analogia entre a travestilidade e a potência ético-política da quimera. A bibliografia investigada privilegia etnografias sobre a população trans brasileira, mais especificamente as travestis. Organizamos nossos argumentos em três eixos: primeiro, discutimos as técnicas de construção corporal, problematizando a noção de corpos “naturais
... Nucci (2012) observou que a propaganda de uma famosa marca de contraceptivos comentava ... 13 Existem outras expressões pensadas por pessoas trans, as quais começam a ... fazer desaparecer todos os possíveis sinais de ambiguidade que venham socialmente ... de fazer surgir características do registro da feminilidade, existem alguns ... 17 São ... -
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... no subitem 3.3 do Edital; m) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); n) possuir ... PUBLICIDADE, PROPAGANDA e MARKETING - Conceitos, teorias e técnicas; ... ; proteção e segurança; expressões regulares; administração do sistema e redes; ... do segmento acometido, sem presença de sinais de infecção óssea; próteses articulares de ...
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Acórdão nº 1.0000.17.048107-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - CONTRADIÇÕES E OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.- Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada omissão, obscuridade ou contradição, nos exatos termos do Art. 1.022 do Código de Processo Civil, ou ainda, para corrigir erro material constante do julgado. -
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Acórdão nº 1.0000.17.048107-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - CONTRADIÇÕES E OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.- Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada omissão, obscuridade ou contradição, nos exatos termos do Art. 1.022 do Código de Processo Civil, ou ainda, para corrigir erro material constante do julgado. -
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Avaliação de imóveis urbanos
... excedam estes limites, tais como nas expressões abaixo: ... No exemplo, aplicaremos o saneamento ... · Os sinais dos coeficientes da regressão são de sinal ... de transmissão); as indiretas (propaganda e "stands"; %), custo da construção, custos ... do período inicial com projetos (n p ), registro da incorporação (n ri ) e o período de ...
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... ções da sociedade civil e para propaganda eleitoral ... Conforme explica David Held 28 ... sobretudo países desenvolvidos, os sinais para identificar uma crise da democracia incluem ... partidários leais, mudar as regras de registro eleitoral para dificultar o voto de determinados ... expressões similares para descrevê-lo na literatura ...