Registro de expressões ou sinais de propaganda
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... ʹ e logo, sujeito de direitos ʹ, as expressões racismo ambiental 10 , injustiça ecológica, ... A autora busca sinais desta teoria por meio do exame dos três núcleos ... armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a ... final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a ... -
Livro III - Dos sujeitos do processo
... 841, § 1º, da CLT, mediante registro postal, sendo irrelevante o fato de o ... ência; em tentar comunicar-se, mediante sinais convencionais, com o seu cliente ou com as ... que participe do processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados ... § 1º ... , uma lapiseira comum, contendo propaganda de determinada marca, haverá necessidade de ...
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Direito Empresarial
... da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios serão ... veiculou propaganda considerada enganosa relativa a determinado ... que a questão, estranhamente, traz expressões já defasadas (mercantil, objeto civil) ... (1) É permitida a proteção de marca de sinais sonoros, táteis, gustativos e olfativos ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. (Redação dada pela Lei n ... Art. 22. Da propaganda deverá constar, obrigatoriamente, o número da ... cumprida providencia cartões, ordens e sinais" dentro do estúdio que permitam emissão ou grava\xC3" ... Art. 11. É vedado o uso das expressões" “arquitetura” ou “urbanismo” ou designaç\xC3" ...
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Anexos
... assinatura e carimbo ou número de registro" no Conselho Regional de Medicina ... Art. 4º \xC3" ... Art. 2º No caso de alterações de sinais e/ou sintomas que venham a requerer nova ... RESOLUÇÃO CFM N. 1.974/2011 * (Propaganda em Medicina) ... Estabelece os critérios ... -se, tanto quanto possível, às expressões usadas pela testemunha ... Art. 63. Serão ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. ART. 1.022 DO CPC/2015.VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE. ANTENAS. FUNDO DECOMÉRCIO. INTERESSE PROCESSUAL. EXISTÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se houve a negativa deprestação jurisdicional e se a...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 1) Graduação em Medicina; ... 2) Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado ... de ... DISCIPLINA: PROCESSAMENTO DE SINAIS ... CANDIDATO(S) CLASSIFICADO(S): ... Nº DE ... do candidato, expressões faciais e corporais (incluindo ... Propaganda e Marketing; Comunicação Social com ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... serem utilizados para a comprovação do registro do tempo de direção e repouso nos termos da Lei ... íngua” abrange as línguas faladas e de sinais e outras formas de comunicação não falada; ... de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos ... § 1º As expressões referidas nos incisos de I a VI deverão ser ...
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História Mundial
... propaganda deliberada como por contágio espontâneo ... , no momento em que se intensificavam os sinais de agressividade da política externa da Alemanha ... de unidade alemã e italiana, duas expressões significativas do papel do nacionalismo naquele ... (4) Malgrado ter cassado o registro do Partido Comunista Brasileiro e os mandatos de ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... ção”, abarcando, assim, ambas as expressões estampadas nas normas infraconstitucionais ... , uma lapiseira comum, contendo propaganda de determinada marca, haverá necessidade de que ... -se à citação do réu mediante registro postal, em virtude de o endereço indicado pelo ... por meio da Língua Brasileira de Sinais, ou equivalente, quando assim for solicitado ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MARCA VERSUS NOMEEMPRESARIAL E NOME DE DOMÍNIO. USO INDEVIDO DE MARCA ALHEIAANTERIORMENTE REGISTRADA. IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA. PRAZOPRESCRICIONAL. TERMO A QUO. DANO PERMANENTE.1. Controvérsia acerca do direito do titular da marca registrada"MAPPIN", ora recorrido, de impedir o recorrente de utilizar comonome empresarial a denominação "MAPI MÓVEIS
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Acórdão, Processo nº 5000581-54.2019.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... ão de fazer consistente na inscrição e registro" da autora, para permitir que exerça a profiss\xC3" ... nome de fantasia pode ser nominativo (expressões linguísticas), figurativo (representações ... , nome comercial, insígnia ou sinal de propaganda, ou usar essas reproduções ou imitações com ... vender ou expor à venda produto com esses sinais. Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ao banco ... processo, pela autoridade competente, expressões consideradas descorteses ou injuriosas ... o uso e o ensino da Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS, em todas as etapas e modalidades ... , sequestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos para ...
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O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... proeminência histórica de algumas expressões do preconceito homofóbico, notadamente daquele ... Em que pese não se tenha registro de opiniões expressas de Cristo sobre a ... anos 1940 e 1950, surgiram os primeiros sinais de efetiva e articulada organização ... ções legais ao que denominam “propaganda gay”, instituindo verdadeira censura à ...
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Estados de exceção
... funda-se no seguinte tripé: polícia, propaganda e terror, “( ... ) entre os quais o medo ... ção e cultura, comprometida com o registro histórico e a valorização da memória do ... ólogo espanhol Juan Linz, formulam quatro sinais (não cumulativos) da possibilidade de ... (i) manifestações públicas que são expressões genuínas da democracia, (ii) conflitos por ...
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Simulado Delegado GO
... Exumado o corpo da moça, encontraram-se sinais" de violência sexual e presença de material biol\xC3" ... (D) A conduta daquele que promove propaganda enganosa capaz de induzir o consumidor a se ... prazo máximo de setenta e duas horas do registro da respectiva ocorrência policial ... (E) ... (D) As expressões poder, função e órgão são sinônimas ...
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Acórdão nº 167807 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
... concluiu que houve veiculação de propaganda institucional no período vedado, mediante ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... é uma das mais significativas expressões desse intervencionismo oficial nas relações do ... 4.3) a forma de registro, manutenção e divulgação dos dados obtidos ... -se a entrada em serviço de quem apresente sinais de afecções das vias respiratórias ou outras ... armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a ...
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Da rescisão
... ão da dispensa do autor, não constava registro de dependentes beneficiários do plano de saúde, ... realizar os exames para saber se havia sinais da existência de drogas em seu organismo ... propaganda" de terceiros alheios à relação empregatícia, \xC3" ... , o legislador, ao usar as duas expressões, não teve em mira um critério de gradação de ...
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Livre concorrência x concorrência desleal: subjetividade e limites
Opinião: limites entre livre concorrência e concorrência desleal
... falsas acerca de um concorrente, usar expressões, sinais de propaganda, nomes comerciais, títulos ... também é seu nome empresarial, possui registro anterior e exerce função elementar no processo ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... sociedade brasileira, em sua várias expressões, compostos por bens físicos e espirituais. ” 7 ... ção do produ- to; cassação do registro" do produto junto ao órgão co mpetente; proibiç\xC3" ... ; imposição de con tra- propaganda. H á ainda, no Código de Proteção e ... as seguin tes condutas: omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade ...
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PORTARIA SDA Nº 432, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... atividades estão dispensadas de registro" e de inspeção e fiscalização: I - a preparaç\xC3" ... dos produtos e demais materiais de propaganda" é vedada a presença de expressões, marcas, voc\xC3"ábulos, sinais, denominações, símbolos, emblemas, ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... na natureza das coisas; as cores eram sinais postos nas coisas para nos instruir sobre elas ... do CKB identifica-se mais com a propaganda moderna, onde modelos conhecidos posam ... No plano do discurso, há variadas expressões cotidianas que conectam a sensibilidade emocional ... Embora sem registro nos autos, essas pequenas coisas o invadem, ...
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Propriedade intelectual
... se amolda perfeitamente na hipótese de registro ... (c) Errada. Pinturas artísticas não estão ... ão suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não ... (d) sinais ou expressões empregados apenas como meio de propaganda ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... ), época em que estavam ainda bem vivos os sinais de Absolutismo ... O periódico combateu os ... Outras expressões do mesmo ramo do conhecimento eram utilizadas com ... na campanha contra o latifúndio e na propaganda para a subdivisão da terra e para a Democracia ... a posse da terra; elaboração de um registro de terra de modo a tornar mais fácil a ...