registro óbito tardio modelo
1753 resultados para registro óbito tardio modelo
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Poções - Vara cível
... relativa à confecção, emissão e registro de diplomas por instituições de ensino ... . . REGISTRO DE ÓBITO TARDIO . Processo Nº. ... MBS, Placa OZQ 7681, ano fabricação 2014 modelo 2015, cor branca, renavan 01027495467, em poder ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
..., expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil de Paulo Afonso para que certifique se te o registro do óbito do falecido e ao INSS para que informe se existe ... a lavratura do assento de óbito tardio de sua falecido pai JOSÉ GOMES IRMÃO. . ...PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. MODELO DE CONTRIBUIÇÕES. DIREITO ADQUIRIDO. ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Visto. . Cuida-se de Requerimento de Registro Tardio de Óbito por SORAIA SOUZA SILVA LUZ em ... um veículo em 28/01/2019 de marca FORD, modelo CARGO 2429L, placa policial número FPX5759, ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... o seguinte bem: um veículo marca FORD , modelo FIESTA (Class) 1.0 8V FLEX 4P , ano de .... . Comunique-se ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo Alegre de ... do falecimento da requerente, certidão de óbito em ID n º 74627766, o irmão do interditando, ... autoral, acolhimento do pedido de registro tardio do óbito de ADOLFO PEREIRA DE LACERDA . . ...
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Ipirá - Vara cível
...ES, MARCA/,MODELO: FIAT STRAD, ADVENT. FLEX, ANO FAB/MOD: ...-94.2019.8.05.0106 Regularização De Registro Civil Jurisdição: Ipirá Requerente: Albino ... com o propósito de promover o registro tardio de óbito de sua genitora, Benícia Ferreira da ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... e das circunstâncias em que se deu o óbito; b) a existência ou não de testamento o do RCTO - Registro Central de Testamentos Online; nomeação e ... Trata-se de ação de registro de óbito tardio ajuizada por MARIA JOANA SANTOS OLIVEIRA. Em ... apontados como bens do casal uma moto modelo biz de cor preta; um veículo automotor ...
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Poções - Vara cível
... do Veículo Automotor Marca: VOLKSWAGEN Modelo: GOL - 4P - Completo - TRENDLINE G6 1.0 12V FLEX ...ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Poções Requerente: ... de Requerimento de Registro de Nascimento tardio... de Nascimento tardio e subsequente de Óbito...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
..., falecida em 05/07/2014 (certidão de óbito ID 851901 - fl. 02 ). Para instruir o feito, ...02) ; c) certidão do Cartório de Registro de Imóveis, atestando que o falecido não possui ... em um veículo de propriedade deste, modelo D20, Chevrolet, ano 1994, Placa JLZ - 0150, sendo ... seja realizado o registro de nascimento tardio do Requerente, sem a filiação. É o relatório. ...
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Acórdão Nº 0300300-59.2014.8.24.0031 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRISÃO CAUTELAR E POSTERIOR ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JURI. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DO REQUERENTE. SEGREGAÇÃO INDEVIDA POR ERRO JUDICIÁRIO. TESE IMPROFÍCUA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA E PREVENTIVA DEVIDAMENTE AMPARADA NOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS AMEALHADOS AO PROCESSO CRIMINAL. PROCEDIMENTO POLICIAL E JUDICIAL QUE...
..., logo após, às 05:26:00h com o óbito da vítima Sidnei. Ao contrário do sustentado ...ção da punibilidade pelo reconhecimento tardio de uma das hipóteses do art. 107 do Código ... decisão que se desviasse completamente do modelo normativo. Não se pode, porém, dizer que o erro ... desprovimento integral da apelação, registro que são cabíveis honorários recursais. ... -
Jacobina - 1ª vara cível
...ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Jacobina Autor: Suene Alves ... . MARCA/MODELO: HYUNDAI/IX35 B . ANO/MODELO: 2016/2017 . COR: ... a petição inicial com a certidão de óbito em nome do arrolado, oportunidade em que deverá ... de procedimento comum para registro tardio de óbito. Defiro o quanto requerido pelo ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ão inicial com a certidão atualizada do registro de casamento, expedida nos últimos 30 dias. . ....1.1 , adquirindo o veículo marca Honda, modelo CG 160 FAN, chassi n.º 9C2KC2200LR135618, ano de ...-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO em razão do óbito de Manoel da Paixão Almeida, nomeando-se Ana ..., em que formula pedido de registro tardio de óbito de Maria Teresa de Macedo, sua mãe, ...
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Anagé - Vara cível
.... . Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para a ... na jurisprudência e doutrina pátrias, um modelo único para sua quantificação. Não obstante, o ...-se de ação de registro de nascimento tardio, requerida por VANUZA ALVES DOS SANTOS, ... de parentesco, idade, naturalidade e óbito, dentre outros. . . Além de ser necessário, ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
...ência da propriedade e realização do registro. Certifico ainda que os autores foram devidamente ... demandado adquiriu o veículo MARCA HONDA, MODELO: CG 160 FAN; ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 2020 ; ...: Indenização por Dano Moral, Registro de Óbito após prazo legal - n. 8002861-20.2021.8.05.0146 ...ído, ajuizou a presente Ação de Registro Tardio de Óbito de ALMIR DOS SANTOS, também ...
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Igaporã - Vara cível
...ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Igaporã Autor: Edinalva .... . Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO TARDIO proposta por EDNALVA ALVES DE ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
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Poções - Vara cível
...Registro, contudo, não ser possível, neste momento ... . a) certidão de óbito; . b) título dos herdeiros (certidões de ...-se de Requerimento de Registro de Óbito Tardio formulado por EDIVALDO JESUS DE SOUZA , ... HILLUX CD 4 X 4 CRV, ano de fabricação/modelo 2010/10, COR preta, PL. POLICIAL NTV 7558, pl. ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
...ATA DE JULGAMENTO. REGISTRO. SUFICIÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ... o bem: automóvel Marca: RENAULT – Modelo: DUSTER 2.0 4X2 Placa: PJU3B85 – CHASSI: ... correções nos assentos de nascimento de óbito de Edileuza dos Santos Macedo. . Aduz que, o ... Trata-se de Ação de Registro de Óbito Tardio de Dalapa Ribeiro Dantas, interposta por SELMA DA ...
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Caculé - Vara cível
..., sendo o veículo de marca HONDA, modelo NXR 160 BROS ESD, cor VERMELHA, CHASSI: ...Único de Transferência e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). . Executada a ... a requerente veio a falecer (certidão de óbito em ID 164386743). . É o relatório. . Decido. .... Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito, com o objetivo de obter o suprimento ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... como garantia do compromisso: MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA CROSS XRX HYBRID 1.8 ANO/MODELO: ... for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro ... de pesquisas relativas a registro de óbito em nome do devedor no sistema CRCJUD, formulado ...: SENTENÇA Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito de HILDEBRANDO CARDOSO DA SILVA, ...
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Paripiranga - Vara cível
... fazer constar as devidas anotações no Registro de Casamento lavrada no livro sob a matrícula ...ção de aceitação do encargo (conforme modelo descrito nos anexos da Resolução nº ..., com a presente AÇÃO PARA REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de JOSÉ ELENALDO OLIVEIRA , ...
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Medeiros neto - Vara cível
..., referente a um automóvel, marca FIAT, modelo PALIO ELX FLEX, ano 2010, de cor VERMELHA, Chassi ... competentes, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do demandante ou de ... de jurisdição voluntária de registro tardio de óbito desafiado por ELIANA DOS SANTOS RIBAS, ...
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Acordao N° 1405815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelação cível. Direito administrativo. Preliminares. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Prova pericial médica. Desnecessidade. Juntada de documento. Após o saneamento. Possibilidade. Parágrafo único, art. 435, cpc. Responsabilidade civil do estado. Mutirão. Distrito federal. Inserção do dispositivo essure®. Método contraceptivo definitivo. Dever de informação. Riscos. Inobservância....
...® e sobre o imbróglio relativo ao registro do dispositivo no âmbito da. Agência Nacional ... Secretaria de Saúde - todavia em momento tardio – editou a Nota Técnica n° 5/2020,. de 27 de ...modelo era ESS305, e o número do lote 20224432, foram ...de causalidade da sua omissão com o óbito ocorrido, restando escorreita a decisão ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... a modalidade do contrato era distinta do modelo tradicional de empréstimo consignado, pois lhe ... parte autora que foi surpreendida com o registro de seu nome em determinado cadastro de proteção ... 04.01.2018 (cancelado em 01.02.2021 por óbito); e PGBL – proteção familiar, matrícula: ... finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em ...