regulação da respiração
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Decisão Monocrática Nº 0624030-18.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-04-2022
CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ADENOAMIGDALECTOMIA. PACIENTE MENOR HIPOSSUFICIENTE DIAGNOSTICADA COM HIPERTOFRIA DE ADENOIDES E AMIGDALITES DE REPETIÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DEVER DO ESTADO E DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. ARTS.
... respiração nasal, ocasionando-lhe vários prejuízos ... tratamento ... Regulação da Microrregional de Saúde de Brejo Santo em 17/10/2016 ... Aduz, diante ... -
Acórdão Nº 0004062-33.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-06-2022
... É comum observar melhora na respiração, cognição e na função da fala e linguagem, essas mudanças ... podem ... Suplementar (ANS) na regulação da saúde suplementar brasileira (art. 10, §4º) ... 4. Há abusividade ...
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Acórdão Nº 0004062-33.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-06-2022
... É comum observar melhora na respiração, cognição e na função da fala e linguagem, essas mudanças ... podem ... Suplementar (ANS) na regulação da saúde suplementar brasileira (art. 10, §4º) ... 4. Há abusividade ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção funcional mastigatória, de deglutição, fonação e respiração. Apresenta crepitação e estalos nas articulações temporomandibulares ... PREVALÊNCIA DAS NORMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR SOBRE A REGULAÇÃO BANCÁRIA. EXISTÊNCIA DE NORMA REGULAMENTAR VEDANDO A COBRANÇA A ...
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Acórdão Nº 0007787-44.2017.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-10-2023
... ência comprovada - segundo critérios vigentes à época da regulação do sinistro e ... adotados pela classe médica especializada - de um dos ... (nutrição, respiração, circulação e excreção) sem a ajuda de dispositivos, aparelhos ou ...
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Acórdão Nº 0039934-53.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-09-2023
... houve a regulação na via administrativa, negando a ré o pagamento da ... indenização ... funções vitais (nutrição, respiração, circulação e ... excreção) sem a ajuda de dispositivos, aparelhos ou ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Com exercícios de alonga- ... mento, respiração e postura, essa ginástica alivia uma eventual ... tensão muscular do ... riza pelo conjunto de ações de regulação da fecundidade que ... garanta direitos iguais de constituição. Ou seja, ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 01 - Circulação Coronária - Regulação" e avaliação funcional ... 02 - Bases Fisiopatológicas da Isquemia Mioc\xC3" ... 09 - Consequências da respiração de Cheyne-Stokes ... 10 - Controle da ventilação no sono e vigília ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7865 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2011
... arterial e fluxo sanguíneo ... 6. Respiração: respiração aérea, respiração aquática, respostas respiratórias às con- ... dições extremas ... 7. Regulação da temperatura em vertebrados: temperatura e atividade animal ...
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Acordão nº 0000043-69.2011.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Octubre de 2012
... Ainda, a contaminação ocorre ou pode ocorrer tanto pela respiração como pela absorção cutânea, não sendo, assim, suscetível de elisão o ... substituir ao legislador para definir critério diverso para a regulação da matéria ... 3. Nesse contexto, ainda que reconhecida a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de efeito suspensivo interposto pela AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA ... de então, apresentado baixa da saturação, dificuldade de respiração, febre, quadro de hipoatividade e vômito ... Alegou que, ao entrar em ...
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Acordao N° 1603458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Constitucional e processual civil. Competência. Ação ajuizada contra o estado de goiás. Competência absoluta. Lei de organização judiciária do estado de goiás. Lex specialis. Nulidade da cláusula de eleição de foro prevista no instrumento negocial. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar qual o juízo competente para o processamento da demanda,
... NECESSIDADE DE ... AUXÍLIO PARA ALIMENTAÇÃO E RESPIRAÇÃO. AUSÊNCIA DE "PROTOCOLOS ... CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS" ... elemento histórico da interpretação. Com efeito, uma regulação bem sucedida do texto pode até ter um ... fim não alcançável pelo seu ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... foi facultado às instituições financeiras, em contratos sem regulação em lei específica, desde que expressamente contratado, cobrar a ... Vieira Bezerra de Menezes, tem padecido deficiência na respiração, mastigação, deglutição, os quais têm se agravado lenta, mas ...
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Acordao N° 1360319 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Civil. Consumidor. Apelação cível. Confirmação de tutela provisória. Efeito devolutivo. Plano de saúde. Amil. Cdc. Incidência. Recusa de cobertura. Atendimento domiciliar. Home care. Manutenção. Prova pericial. Recusa da operadora. Previsão contratual. Desnecessidade. Desequilíbrio contratual. Não evidenciado. Recurso desprovido. Danos morais. Ocorrência. Quantum. Manutenção. Sentença mantida....
... º 9.656/98), bem assim das normativas pertinentes oriundas da regulação realizada pela ... Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem ... -Atualmente com alimentação por gastrostomia e respiração espontânea em meio ambiente, ... hemodinamicamente preservada com ... -
Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... ário, não pode alterar as condições estabelecidas na regulação vigente ... Afirmou a inexistência de danos morais e requereu a ... ção de funções básicas de mastigação, fonação e respiração, consternações penosamente suportadas pela Demandante em seu dia-a-dia ...
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Acordao N° 1435097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Agravo de instrumento. Processual civil e constitucional. Competência. Ação ajuizada contra o estado de goiás. Competência absoluta. Lei de organização judiciária do estado de goiás. Lex specialis. Nulidade da cláusula de eleição de foro prevista no instrumento negocial. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar qual o juízo competente para o processamento da demanda, cuja causa de...
... NECESSIDADEDE ... AUXÍLIO PARA ALIMENTAÇÃO E RESPIRAÇÃO. AUSÊNCIA DE "PROTOCOLOS ... CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS" ... elemento histórico da interpretação. Com efeito, uma regulação bem sucedida do texto pode até ter um ... fim não alcançável pelo seu ... -
EM, 02/02/2022 PORTARIA SES/PE Nº 067 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agente etiológico da doença COVID-19. Considerando que a Organiza...
... em respirar ou respiração ofegante em associação com o uso de pirfenidona. Se você apresentar ... BARBOSA DE QUEIROZ ... APOIADOR INSTITUCIONAL DE ... REGULAÇÃO AMBULATORIAL ... 02/05/2021 ... 050/2019 11088311 CRISTIANE GUEDES DE ...
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Acordão nº 0000275-45.2011.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... de ar, e, redução da função pulmonar (obstrução da respiração) ... Em casos de hipersensibilidade bronquial não específica, mesmo ... substituir ao legislador para definir critério diverso para a regulação da matéria ... 3. Nesse contexto, ainda que reconhecida a ...
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Acórdão Nº 0910064-82.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-02-2018
... e atua na regulação das atividades de seguros, previdência ... complementar aberta e ... máquinas; (b) manter suas funções vitais (nutrição, respiração, ... circulação e excreção) sem a ajuda de dispositivos, aparelhos ...
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Acordao N° 1328023 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Apelação cível. Seleção pública. Participação. Pessoa com deficiência. Critérios previstos no edital do certame. Estatuto da pessoa com deficiência. 1. Na presente hipótese a controvérsia diz respeito à valoração da condição da autora, ora apelante, como pessoa com deficiência, para habilitar-se às vagas reservadas a essa categoria de candidatos participantes de seleção pública. 2. A junta médica
... respiração e problemas cardiovasculares na vida adulta só ocorrem em pacientes com ... elemento histórico da interpretação. Com efeito, uma regulação bem sucedida do texto pode até ter um ... fim não alcançável pelo seu ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... ço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual, Central de Regulação de Vagas na Saúde, Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), ... (quarenta e oito) horas, sobre aquisição de equipamentos de respiração, medicamentos, insumos e testes para comprovação do coronavírus ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65500-58.2009.5.04.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... com resíduos fecais, a coleta eventual de aves mortas e a respiração de ar com poeiras de penas não foram contemplados no referido anexo como ... substituir ao legislador para definir critério diverso para a regulação da matéria. O Judiciário pode ser legislador negativo (retirar do mundo ...
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Acordao N° 1638245 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível e remessa necessária. Esclerose lateral amiotrófica. Direito à saúde. Rede pública. Atendimento domiciliar. Home care. Lista de espera. Máquina de tosse. Prescrição médica. Dever constitucional. Sentença mantida. 1. Nada obstante o dever do estado de garantir o direito à saúde, não é incoerente ou ilógica a adoção de critérios objetivos em torno de programas prestacionais, que detêm
... hospitalar com cuidado continuado no domicílio. A regulação em vigor da AD no Brasil é norteada pela ... Portaria n. 825/2016 do ... EM ESTADO GRAVE. NECESSIDADE DE AUXÍLIO PARA RESPIRAÇÃO. DIREITO À SAÚDE ... PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO E NA LEI ORGÂNICA DO ... -
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... fortes dores de cabeça, pescoço, além de dificuldades de respiração, mastigação, deglutição e fonação, necessitando de cirurgia, ... , é facultado às instituições financeiras, em contratos sem regulação em lei específica, desde que expressamente contratado, cobrar a ...