regulação da respiração
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... a solução de divergências médicas durante o processo de regulação do atendimento assistencial. “ Colaciona pareceres da Junta Médica que ... ásicas da face, como mastigação, deglutição, fonação e respiração, e devido ao caráter progressivo da doença que a cada dia piora o quadro ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Estado Impetrado: Superintendente De Gestão Dos Sistemas De Regulação De Atençãoà Saúde(suregs) Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: ... graves sequelas neurológicas, pois padece de dificuldade de respiração durante o sono ... Em sede de cognição sumária, verifica-se que a ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... nos processos de mastigação, distúrbios de fonação e respiração, dor em articulação e musculatura temporomandibular - ATM), o Recorrente ... razão de o HMTF estar associado ao SUREM (Sistema Estadual de Regulação), a liberação dos exames, para cada membro, ocorrera em datas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... cobertores, mantas e de- mais objetos que possam dificultar a respiração do bebê. V - O uso de colchão ou superfície muito macia. VI - Fumar ... o representante da PROLAGOS falou sobre sua experiência com a regulação, elencando os pontos favoráveis e desfa- voráveis da AGENERSA, além de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... executivo tivesse sido aprovado pela Agência Estadual de Regulação - AGERBA ... Deferido o pleito em sede liminar, o Agravante ... autor, com apenas 24 dias de vida, apresentava queixa de respiração ruidosa, tendo apresentado “Glatzel Positivo”, com necessidade de ...
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Acordao N° 1634451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Agravo de instrumento. Constitucional. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8. 069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação ao princípio da isonomia. Tema nº 548. Repercussão geral. Recurso provido. 1. Na presente...
... NECESSIDADE DE ... AUXÍLIO PARA ALIMENTAÇÃO E RESPIRAÇÃO. AUSÊNCIA DE "PROTOCOLOS ... CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS" ... dispositivos constitucionais focadamente direcionados para regulação do tema da educação ... 8. Também não há falar em impossibilidade ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... as relações jurídicas dos seus servidores, inexistindo regulação do Estatuto da Polícia Militar que permita licença para realização de ... de funções básicas da face como mastigação, fonação e respiração e também devido ao caráter progressivo da doença que a cada dia piora o ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ásicas da face, como mastigação, deglutição, fonação e respiração, e devido ao caráter progressivo da doença que a cada dia piora o quadro ... Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001) d) mecanismos de regulação; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001) e) qualquer ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , ressalvando que deve ser respeitada a ordem da lista da regulação apenas em relação aos casos mais urgentes e de maior gravidade do que o ... -MANDIBULAR (CID: K07.6), tem padecido de deficiência na respiração, mastigação, deglutinação, os quais tem se agravado lenta, mas ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e semblante extremamente envelhecido, cansado, padrão de respiração bucal”, devendo realizar a cirurgia ortognática ... No caso em ... , é facultado às instituições financeiras, em contratos sem regulação em lei específica, desde que expressamente contratado, cobrar a ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Aduziu que, considerando os mecanismos de regulação garantidos pelo plano, foi constituída Junta Médica para avaliação do ... ásicas da face, como mastigação, deglutição, fonação e respiração, e também devido ao caráter progressivo da doença que a cada dia piora ...
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PORTARIA Nº 954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
... Especializada e Temática - DAET/SAES/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAES/MS, constante do NUP/SEI ...
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... de tensão de entrada para inversores fotovoltaicos sem regulação da tensão de entrada, redução da tensão de saída até 1V quando da ... parâmetros básicos ECG (até 12 derivações simultâneas), respiração, SpO2, temperatura e PNI (pressão não-invasiva) e PI (pressão ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... 12. A regulação do trabalho dos profissionais da educação, a partir da legislação ... Metabolismo energético da célula fermentação, respiração aeróbia e anaeróbia, fotossíntese, quimiossíntese e fluxo de energia; ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Obriga a instalação de salas de regulação sensorial volta- ... das ao público autista em shoppings, museus e ... arterial, o pulso e a respiração estabilizam, muitas vezes um ou ... dois dias após o episódio de ...
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Imc
... TICAS E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC, no uso ... legal de suas funções, que ... TRANSPARENTE; SEXTAVADO; ... COM FURO DE RESPIRAÇÃO ... LATERAL NO CENTRO, COM ... CARTUCHO REMOVÍVEL DE ... ENCAIXE, ESFERA ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ásicas da face, como mastigação, deglutição, fonação e respiração, e devido ao caráter progressivo da doença que a cada dia piora o quadro ... , é facultado às instituições financeiras, em contratos sem regulação em lei específica, desde que expressamente contratado, cobrar a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... solicitado haja vista que se trata de paciente com roncos, respiração oral, amigdalites de repetição de longa data, refratários ao tratamento ... : Secretário De Saúde Do Estado Da Bahia Agravado: Central De Regulação De Internação Hospitalar Da Secretaria De Saúde Da Bahia Decisão: ...
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Acordao N° 1370541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Apelação cível. Código civil. Código do consumidor. Aplicabilidade. Contrato de assistência à saúde. Obrigação de fazer. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeitada. Negativa de atendimento domiciliar (home care). Previsão contratual. Desnecessidade. Cláusula abusiva. 1. Incide o código de defesa do consumidor (lei n° 8. 078/90) aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por...
... Saúde (Lei nº 9.656/98), pelas normas de regulação editadas pela Agência Nacional de Saúde ... Suplementar – ANS, sem ... terceiros, em razão da semi-mobilidade. Tem respiração" espontânea. Ainda, diante do quadro clínico, ... utiliza-se fraldas geri\xC3" ... -
Acordão nº 0086000-80.2009.5.04.0024 (RO/REENEC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... ão, como antes evidenciado, ocorre ou pode ocorrer tanto pela respiração como pela absorção cutânea, não sendo, assim, suscetível de elisão ... substituir ao legislador para definir critério diverso para a regulação da matéria ... 3. Nesse contexto, ainda que reconhecida a ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... produção de CO2 ou consumo de O2 gerado pelo metabolismo ou respiração celular desses microrganismos, com capacidade para monitorar, agitar e ... aplicação de alta corrente primária com tecnologia DSP com regulação automática da saída de corrente através de conexão "spire-trought", ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ções estomatognáticas (mastigação, deglutição, fala e respiração), dificuldade de convívio social e profissional, dores intensas devido a ... Ato contínuo, solicitou-se a regulação, porém a equipe médica informou ser necessário estabilizar o quadro de ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ção funcional mastigatória, de deglutição, fonação e respiração ” ... Ademais, destaco que o referido relatório traz a informação ... Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Custos Legis: Central De Regulação De Saúde Do Município De Itabuna Despacho: .diario { font-weight: ...
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Alagoinhas - 1� vara da inf�ncia e juventude
... da parte Ré, para determinar ao Estado da Bahia que realize a REGULAÇÃO PARA TRATAMENTO CIRÚRGICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Requereu os seguintes ... de funções básicas da face como mastigação, fonação e respiração.” (sic) ... Noutra banda, não se verifica a existência de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... dupla bobina para abrir e fechar por pulsos elétricos, para regulação da produção submarina de petróleo e gás, com capacidade de operação ... graus de proteção IP65 e IP67 e tecnologia sem orifício de respiração auxiliar de entrada e saída de ar, com ou sem dispositivo de controle e ...