regulamento aduaneiro planalto
-
Acórdão Nº 3201-009.908 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.918 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.903 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.924 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.910 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.919 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.906 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.922 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.909 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.917 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.904 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.920 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.915 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.921 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.914 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.911 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.925 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.913 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.930 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.934 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
-
Acórdão Nº 3201-009.912 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... PLANALTO LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... 47, §§ 1º e 2º, Anexo II, do Regulamento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela ... Aduaneiro; ... 25. Serviços Gráficos de Material de ...
- Acórdão nº 3302-005.453 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junio de 2018
-
Acórdão Nº 3402-008.910 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... Regulamento Aduaneiro ... Devidamente cientificada, a ... no dia 30/04/2009, faleceu no Hospital Planalto, em Brasília, o Sr ... Teofilo Merida ...
-
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da ... no Decreto 63.208/18 para o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de ... Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.843 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2022
... serão disciplinadas em regulamento próprio ... Art. 2º Para os fins do disposto ... ADUANEIRO E AUXILIARES ... PREGÃO ELETRÔNICO: 0009/2022 ... de Menezes nº 208, Vila Planalto, neste Município, a suspensão é em virtude de ...