regulamento aduaneiro planalto
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Diário Oficial Eletrônico N° 8479 do Mato Grosso do Sul, 24-07-2013
...Regulamento do ICMS, aprovado pelo. Decreto nº 9.203, de 18 ...sembaraço aduaneiro:. .......................... § 1º ...aves, plantas e parasitas no. Planalto da Bodoquena. Andréa Cardoso de. Araujo. UFMS. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-06-2011
... 176 e 177 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS. (RICMS), aprovado pelo Decreto n° ...Dr. Cristiano Guimarães, 1981, Planalto - BH-MG. Motivo: Documento fiscal autorizado, ... Exterior – Importação – Regime Aduaneiro Especial. – Admissão Temporária – A ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 31-10-2012
...de construção de creche no Bairro Planalto, no Município de Patos de. Minas, a favor da ...regulamento aduaneiro e de comércio exterior principalmente ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 30-04-2013
...enquadrou-se no regime especial aduaneiro denominado REPETRO. Esse. regime permite a ...dispositivos do Regulamento...Rua São Geraldo, nº. 722, Bairro Planalto...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 28-06-2011
..., ressalvados os casos previstos no Regulamento do ICMS, a teor do. disposto no art. 15 do Anexo ...Aduaneiro – Para enquadrar-se na previsão da alínea ...Rua Das Videiras, 60, Planalto – Bhte – MG. Auto de Infração: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 28-06-2011
..., ressalvados os casos previstos no Regulamento do ICMS, a teor do. disposto no art. 15 do Anexo ...Aduaneiro – Para enquadrar-se na previsão da alínea ...Rua Das Videiras, 60, Planalto – Bhte – MG. Auto de Infração: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7236 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2008
...regulamento do. concurso. § 2º Na prova preambular ...aduaneiro. § 1º Na hipótese de entrega da mercadoria ...Planalto. A) Liquidação da sociedade. B) Assuntos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1515 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... em virtude de mudanças no regime aduaneiro Repetro, cujo prazo final foi dezembro de 2020, a ...Além disso, o regulamento prevê, em seu art. 2º, a atualização pelo ... 20,00 Total 63,8 Fonte: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/. Desse valor, foram ...
- ACÓRDÃO Nº 1515 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-06-2021
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-04-2011
... arrendamento operacional, sob o regime aduaneiro. especial de admissão temporária. A ... Magalhães Pinto, 3.523, bairro Planalto,. b) Encerrar o Escritório Administrativo ...o REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E COTRATAÇÕES,assinado. em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-02-2011
...Governador Israel Pinheiro, 720, Bairro Planalto, no município de. Paracatu pelo período de 48 ...no item 122 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento...aduaneiro...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7187 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2008
...I ao Anexo XVIII ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 ...contratação de despachante aduaneiro, em favor da empresa EMCOMEX – EMPRESA. ...Faz. Planalto...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7184 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2008
...34 do Anexo IV ao Regulamento do. ICMS-RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, ...DESPACHANTE ADUANEIRO. DIÁRIO OFICIAL n. 7.184. 01 DE ABRIL DE 2008. ...Silva, 546 – Bairro Planalto, no Município de Guia Lopes da Laguna/MS. Campo ...