regulamento aduaneiro planalto
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... da Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Planalto/BA, que, nos autos da Ação de Indenização por ... se no Tribunal em questão houver regulamento prevendo valor superior ... No caso do TJ BA ... pelo moroso e complicado desembaraço aduaneiro, sobretudo em tempos de pandemia mundial. Além ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... aplica ao ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados ... do exterior ... ão - RPA, de que trata o artigo 87 do Regulamento do ICMS, cujo campo "destinatário" indique ... 544 PLANALTO 858.610 224.218 0 2.282.687 3.365.515 ... 545 ...
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EDITAL - CIA. DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET SANTOS
... Piraporinha, 777, Galpão C, bairro Planalto, CEP 09891-001, na Cidade de São Bernardo do ... São Paulo, apresentando neste ato o Regulamento Interno, Tarifa Remuneratória, Laudo Técnico de ... por estarem sob o irrestrito controle aduaneiro ... da Receita Federal do Brasil.Termos em que ...
- Acórdão nº 3402-005.538 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2018
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Negócios Públicos - SAÚDE
... e no regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio ... de ... prestação de serviços de despacho aduaneiro ... A Gerente Geral da divisão Administrativa e ... Planalto Bela Vista x Jardim Quarto Centenário, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9641 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2018
... OBJ: SERVIÇOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO PARA ATENDER A SES ... EMBASAMENTO LEGAL: Lei ... PLANALTO VEIC NAC LTD ... HONDA/CG 125 TITAN HRT0581 ... Altera o Regulamento do Programa de ... Pesquisa da Universidade ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Institui o "Dia do Despachante Aduaneiro", ... incluindo-o no Calendário Oficial do ... Tavares, dirigindo-se ao Distrito de Planalto do Sul, até a sede ... do município de Teodoro ... Artigo 6º - Em regulamento o Poder Executivo poderá esta- ... belecer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.774 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2022
... processos licitatórios, na forma do regulamento" ... § 3º A estrutura administrativa do EPE ser\xC3" ... que tenham sido remetidas, no regime aduaneiro ... especial de exportação temporária e no ... Rio Negrinho e Água ... Santa, Fazenda Planalto e ... Perdigão, Fazenda Luckee, ... Fazenda ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9430 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2017
... Substituição Tributária, ao Regulamento do ... ICMS, e dá outra providência ... O ... realizadas sob o regime aduaneiro especial na modalidade de drawback integrado ... Planalto, neste Município onde também ... poderão as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.789 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2022
... aquisitivo, conforme dispuser o regulamento expedido por ato do Chefe do Poder Executivo.” ... Tamandaré, n. 1163- Vila Planalto nesta Capital, neste ato representada pelas ... ADUANEIRO E AUXILIARES ... PREGÃO ELETRÔNICO: 0009/2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.993 do Mato Grosso do Sul, 24-09-2019
... 23 de abril de 2004, que aprovou o “Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário ... : Despesas com serviços de despachante aduaneiro, para atender a SES-MS ... EMBASAMENTO LEGAL: Lei ... a rua Coronel Ponciano 3233 - Vila Planalto em Dourados-MS Contrato ... 73//15 PPS 020/19 27 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9442 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2017
... - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ... ocasião do desembaraço aduaneiro, ressalvado o disposto no art. 3º-A deste ... no Planalto da Bodoquena ... 5 Casa de Recuperação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9481 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2017
... Regulamento do ICMS ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ... após o desembaraço aduaneiro, observado o disposto nos §§ 1º e 2º deste ... Planalto, neste Município, onde também ... poderão as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... e de Ladário, ou mediante desembaraço aduaneiro processado pela repartição ... aduaneira ... Regulamento do ICMS, e dá outras providências ... O ... 208, Vila Planalto, neste Município, a suspensão é em virtude de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.024 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2019
... de 2017 em regulamento a Lei nº 4.820 de 10 de março de 2016 ... ção de serviços de despachante aduaneiro ... Tipo: Menor Preço ... O ORDENADOR DE ... na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440 na Vila Planalto, na ... cidade de Dourados-MS, Fone: (67) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.842 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2022
... - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação ... dada pelo Decreto nº ... Rodovia MS-306, ... Km 213, Fazenda ... Planalto – Costa ... 71/404123/2020 04 ANOS ... Falco ... na Prestação de Serviços de Despacho Aduaneiro com o objetivo de atender ao Projeto ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 19-03-2021
... sobre o valor aduaneiro da mercadoria, prevista no art. 84 da Medida ... art. 711, inciso III, do Regulamento Aduaneiro ... Aguardando julgamento em esfera ... Planalto Adm. De Imóveis Ltda 5.598 - 304 1.315 ... Zema ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... DESEMBARAÇO ADUANEIRO (LOTE 02), AMBOS DESTINADOS ... ÀS ... na Avenida Fausto Pietrobom, 712, Jardim Planalto, ... Paulínia/SP, CEP 13.145-189, doravante ... Inciso II, do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da Fun- ... dação ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... 110 INSTITUTO LUDWIG - DESEMBARAÇO ADUANEIRO - ... Artigo 112 FUNDAÇÃO ZERBINI 1.793,63 ... (DOE 14/04/2021) Anexo I do Regulamento do ICMS, estimativa de receita ... que trata da ... parte dos serviços e obras do Trecho do Planalto, conforme ... autorizado pelo 3º Termo Aditivo e ...
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LEI Nó 17.555, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Disp�e sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exerc�cio de 2023
... 110 INSTITUTO LUDWIG - DESEMBARAÇO ADUANEIRO - ... Artigo 112 FUNDAÇÃO ZERBINI 1.793,63 ... (DOE 14/04/2021) Anexo I do Regulamento do ICMS, estimativa de receita ... que trata da ... que se refere às obras do Trecho do Planalto; ... (ii) autorizar o Poder Concedente a ...
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Expediente - PARECERES
... 110 INSTITUTO LUDWIG - DESEMBARAÇO ADUANEIRO - ... Artigo 112 FUNDAÇÃO ZERBINI 1.793,63 ... Regulamento do ICMS, com efeitos complemento de ... de ... que se refere às obras do Trecho do Planalto; ... (ii) autorizar o Poder Concedente a ...