regulamento aduaneiro planalto
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LEI Nó 17.555, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Disp�e sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exerc�cio de 2023
... 110 INSTITUTO LUDWIG - DESEMBARAÇO ADUANEIRO - ... Artigo 112 FUNDAÇÃO ZERBINI 1.793,63 ... (DOE 14/04/2021) Anexo I do Regulamento do ICMS, estimativa de receita ... que trata da ... que se refere às obras do Trecho do Planalto; ... (ii) autorizar o Poder Concedente a ...
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Expediente - PARECERES
... 110 INSTITUTO LUDWIG - DESEMBARAÇO ADUANEIRO - ... Artigo 112 FUNDAÇÃO ZERBINI 1.793,63 ... Regulamento do ICMS, com efeitos complemento de ... de ... que se refere às obras do Trecho do Planalto; ... (ii) autorizar o Poder Concedente a ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... 110 INSTITUTO LUDWIG - DESEMBARAÇO ADUANEIRO - ... Artigo 112 FUNDAÇÃO ZERBINI 1.793,63 ... 92, 150 e 154 do Anexo I do ... Regulamento do ICMS, com efeitos ... de 01/08/2021 a ... parte dos serviços e obras do Trecho do Planalto, conforme autorizado pelo 3º Termo Aditivo e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.496 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2021
... Tributária, ao Regulamento do ICMS, e dá outra ... providência ... O ... Tamandaré, 1066 – Vila Planalto, Campo Grande (MS) – 79009-790 ... Fone: ... na Prestação de Serviços de Despacho Aduaneiro com o objetivo ... de atender ao Projeto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.988 do Mato Grosso do Sul, 17-09-2019
... 36 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº ... planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm ... Diário ... ÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO ... PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2019 ... Diário ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... e de desembaraço aduaneiro no Estado; ... V – apoiar iniciativas ... na forma de regulamento; ... VIII – ao planejamento, à gestão, à ... 401 ... PLANALTO - Belo Horizonte – MG - CEP: 31.720-160 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.971 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2019
... 12 do Anexo X ao Regulamento do ICMS, na ... redação do Decreto nº 10.672, ... a rua Coronel Ponciano 3233 - Vila Planalto em Dourados-MS ... EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed ... : Despesas com serviços de despachante aduaneiro, para atender a SES-MS. Cont. 051/2015 ...
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Diário Oficial del 15-05-2020 - Poder Legislativo
... de 2009, veiculador do denominado Regulamento Aduaneiro. Com efeito, esse diploma normativo ... manifestações à porta do Palácio do Planalto; cospe ódio, ... desdém, preconceito, e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.976 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2019
... suas competências estabelecidas em regulamento próprio ... Art. 13. À Coordenadoria de ... ÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO ... PREGÃO ELETRÔNICO: 0022/2019 ... PROCESSO: ... Planalto, neste Município onde também poderão as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9910 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2019
... Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº ... a rua Coronel Ponciano 3233 - Vila Planalto em ... Dourados-MS ... EMBASAMENTO LEGAL: Lei ... : Despesas com serviços de despachante aduaneiro, para atender a SES-MS ... EMBASAMENTO LEGAL: Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9682 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2018
... OBJ: SERVIÇOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO PARA ATENDER A SES ... EMBASAMENTO LEGAL: Lei ... 093, de 05/11/2001 e seu regulamento, ... combinada com a Lei n. 4049 de 30/06/2011, ... pastagens no planalto ou planície, à substituição de pastagens ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-01-2024
... Rua Maria Abadia Mamede, 385 - Bairro Planalto, no Município de ... Uberlândia, pelo prazo de ... a Prestação de serviçosde despacho aduaneiro e ... desembaraço alfandegário, tendo em vista ... Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 234/2023 MG Transplantes – ... Ipatinga ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.043 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2019
... do Anexo IV - Do Cadastro Fiscal, ao Regulamento do ICMS ... § 2º A atualização cadastral, ... Planalto e na Zona de Fronteira; ... II - de 1º de maio a ... ção de serviços de despachante aduaneiro, ... em conformidade com as especificações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.961 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2022
... – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, e ... Considerando o requerimento da ... : MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO LTDA ... PROCESSO: 295006672020 NE: 001669 ... Empresa (2): MERCADO PLANALTO EIRELI, CNPJ N. 28.505.930/0001-16, vencedora dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.016 do Mato Grosso do Sul, 28-10-2019
... ÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO ... PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2019 ... PROCESSO: ... 16, IX do Regulamento de Movimentação de ... Oficiais e Praças, em ... na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na ... cidade de Dourados-MS, Fone: (67) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.849 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2022
... aduaneiro processado pela repartição aduaneira localizada ... 12 do ... Anexo X ao Regulamento do ICMS, na redação do Decreto nº 14.946, de ... Planalto, neste Município, onde também poderão as ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... II c/c Artigo 55º do Regulamento de Compras, Serviços e Obras ... da FAMESP ... Aduaneiros – espécies: Trânsito Aduaneiro: pedi- ... do do regime; transportadores ... 11 , KM 11 – BAIRRO: VILA PLANALTO ... Ao candidato que vier a ser eliminado do ...
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Diário Oficial de 20-03-2024 - Poder Legislativo
... Acesso Importação, atuante no setor aduaneiro; a Loja ... Euze Bolsas, especializada na venda ... -se como norma complementar o Regulamento Geral do Queimado disposto pela Federação ... Distrito de Serra do Vento e da Vila do Planalto até o trevo de São Bento do Una ... DIÁRIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.819 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2022
... do Anexo IV – DO Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... Duque de Caxias, nº. 2460, Vila Planalto, Caarapó/MS, com ... interveniência da ... ADUANEIRO E AUXILIARES ... PREGÃO ELETRÔNICO: 0009/2022 ...