regulamento disciplinar do exercito pdf
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE maio DE 2022
... MILITARES - CFrm 2022/2023 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ... esfera de governo em processo disciplinar administrativo, no qual não caiba mais recurso, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Parágrafo único - Somente será ... 40, §4º, ao disciplinar o regime jurídico remuneratório dos ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... credenciadas, na forma que dispuser o Regulamento a ser aprovado por Decreto do Governador do ... I - sofrer penalidade disciplinar de suspensão; ... II - afastar-se do cargo em ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento. Parágrafo único - Somente será permitida a ... , avaliação de desempenho, conduta disciplinar e capacitação que alega serem os fatos ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos ... I - sofrer penalidade disciplinar de suspensão; ... II - afastar-se do cargo em ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento. Parágrafo único - Somente será permitida a ... , avaliação de desempenho, conduta disciplinar e capacitação que alega serem os fatos ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento. Parágrafo único - Somente será permitida a ... , avaliação de desempenho, conduta disciplinar e capacitação que alega serem os fatos ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Parágrafo único - Somente será ... submetido a processo administrativo disciplinar; ... Além disso, há o instituto legal da ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Parágrafo único - Somente será ... , avaliação de desempenho, conduta disciplinar e capacitação que alega serem os fatos ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... – PLANSERV, estabelecidas em seu Regulamento, não foram observadas , motivo pelo qual é p ... 40, §4º, ao disciplinar o regime jurídico remuneratório dos ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9599 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2018
... Sindicância ... administrativa ... disciplinar (SAD) ... CIVIL DGPC ... 42 42.2 42.2.3 ... os processos acadêmicos previstos no Regulamento do Curso ... sejam concluídos, ... R E S O L V E ... , prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como ... Soldado, contidos no ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... óveis populares, conforme disposto em regulamento; ... II - 3,0% (três por cento) nas demais ... ção, se a legislação municipal disciplinar que caberá ao contribuinte apurar o valor do ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.289 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2023
... - que estejam respondendo à processo disciplinar ou tenham sofrido penalidade disciplinar no prazo ... dem cuidados especiais, na forma do regulamento; ... III - gestantes e lactantes, durante o ... VIANA GRAMOSA Coronel de Infantaria do Exército Brasileiro ... PAULO DOUGLAS DE ALMEIDA MORAES ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , a Lei Estadual nº 12.209/2011, ao disciplinar o processo administrativo estadual, fixou que ... óveis populares, conforme disposto em regulamento"; II - 3,0% (três por cento) nas demais transmiss\xC3" ... serviço público federal, por meio do Exército Brasileiro, no dia 3 de fevereiro de 1989, sendo, ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , a Lei Estadual nº 12.209/2011, ao disciplinar o processo administrativo estadual, fixou que ... ocupado, conforme estabelecido em regulamento específico. Art. 35. A passagem do servidor nos ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... cento) e na forma que for fixada em regulamento, com vistas a: I - compensar o trabalho ... 153/2014 para disciplinar a matéria que refere aos percentuais, havendo ... (benefício previdenciário junto ao Exército Brasileiro em razão da morte de seu marido) ao ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , a Lei Estadual nº 12.209/2011, ao disciplinar o processo administrativo estadual, fixou que ... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Parágrafo único - Somente será ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Parágrafo único - Somente será ... ção, se a legislação municipal disciplinar que caberá ao contribuinte apurar o valor do ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... óveis populares, conforme disposto em regulamento"; II - 3,0% (três por cento) nas demais transmiss\xC3" ... ção, se a legislação municipal disciplinar que caberá ao contribuinte apurar o valor do ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.323 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2023
... , vencimentos, vedações, regime disciplinar e forma de ... investidura no cargo inicial da ... – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS, referente à escrituração do ... de tempo de contribuição, prestado ao Exército Brasileiro, como ... Soldado, no período de 3 de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... antes da implementação do novo regulamento jurídico de sua categoria ... Assim deve ser ... I - sofrer penalidade disciplinar de suspensão; ... II - afastar-se do cargo em ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...