regulamento disciplinar do exercito pdf
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EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023
... 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de ... Se militar da Marinha, do Exército ou da Força Aérea, membro da Polícia Militar ... esfera de governo, em processo disciplinar administrativo do qual não caiba mais recurso, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... todos do Regulamento de Contratações da COPASA MG – REG- ... d) Em decorrência de infração disciplinar ou avaliação insatisfatória ... 6.1.1 Em ... e controlados pela polícia federal e exército. O edi- ... tal estará disponível no site: ...
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ATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022
... 4. Órgão: Comando do Exército. 5. Relator: Ministro-Substituto André Luís de ... atende às disposições contidas no regulamento dos termos de execução descentralizada do MTur ... processo foi finalizado e a comissão disciplinar, no relatório final decidiu pela aplicação da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9913 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2019
... Aprova o Regulamento do Trabalho de ... Conclusão de Curso, do Curso ... administrativo disciplinar (Processo n. 53/000.021/2019) ... CAMPO ... Ministério da Defesa – Exército Brasileiro ... Documentos de Origem: ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF), com a ... regulamentar, poder hierárquico e disciplinar, poder de polícia. Uso e abuso de poder. 4. Atos ... 3.10. Produtos controlados pelo Exército. 4. Assuntos referentes à faixa de fronteira e ...
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EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE MÉDICO (Md) EM 2023 (CSM-Md/2023)
... 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de ... Se militar da Marinha, do Exército ou da Força Aérea, membro da Polícia Militar ... esfera de governo, em processo disciplinar administrativo do qual não caiba mais recurso, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.334 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
... - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação ... dada pelo Decreto nº ... XVIII – sigilo de procedimento disciplinar"; ... XIX – sigilo fiscal; ... XX – outras hip\xC3" ... Órgão/Empresa Período Função ... Exército Brasileiro 03.02.1992 a 02.02.1996 MILITAR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.250 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2020
... no art. 9º-D do Anexo III ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... Documentos de ... interesse do Processo Administrativo Disciplinar n° 31/629.057/2019, a contar de 11 de ... agosto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9406 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2017
... regulamento editado pelo Procurador-Geral de Justiça, ouvido ... º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército ... Brasileiro, a serem computados para efeito de ... á-MS, tenha cometido transgressão disciplinar ... quando manteve diálogo, via telefone, com a ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento. Parágrafo único - Somente será permitida a ... 40, §4º, ao disciplinar o regime jurídico remuneratório dos ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... autos da Sindicância Administrativa Disciplinar n. 31/034816/2022, deste De- ... partamento, e o ... da Defesa – Exército Brasileiro, como 3º Sargento, no período de 3 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... Conforme artigo nº 197 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) – ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... Documentos de ... Disciplinar nº 31/072.848/2022, a contar de 27/09/2023, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.071 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2020
... e do seu regulamento ... Do Recurso Voluntário ... Art. 11. O ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 65/001.252/2018 ... DECISÃO: Visto e ... prestados ao Exército Brasileiro pelo 1º Sgt QBMP-1.b Edilei Claudio ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 26-02-2019
... , referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº ... 56/2016, DECIDE: ... Indeferir o Pedido ... VIÇO PRESTADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO – ... INGRESSO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DO ... a disciplina do adicional noturno a regulamento. E, por inexistir ... norma específica a lhe ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 26-02-2019
... , referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº ... 56/2016, DECIDE: ... Indeferir o Pedido ... VIÇO PRESTADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO – ... INGRESSO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DO ... a disciplina do adicional noturno a regulamento. E, por inexistir ... norma específica a lhe ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
... , referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº ... 56/2016, DECIDE: ... Indeferir o Pedido ... VIÇO PRESTADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO – ... INGRESSO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DO ... a disciplina do adicional noturno a regulamento. E, por inexistir ... norma específica a lhe ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 26-02-2019
... , referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº ... 56/2016, DECIDE: ... Indeferir o Pedido ... VIÇO PRESTADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO – ... INGRESSO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DO ... a disciplina do adicional noturno a regulamento. E, por inexistir ... norma específica a lhe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
... do Anexo IV – DO Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... CAPÍTULO VII ... DO REGIME DISCIPLINAR ... Art. 61 São consideradas sanções ... , prestados ao Ministério da Defesa-Exército Brasileiro, como Atirador, contidos no período ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.342 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2023
... do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... em procedimento administrativo disciplinar que importe desvio de conduta e/ou descumpri- ... do Exército Brasileiro do servidor MANOEL ALMEIDA SANTOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.016 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2022
... do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... pela AGEMS e disciplinar o relacionamento entre estes e os usuários ... prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, para fim de aposentadoria, com fulcro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.035 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2019
... 12 do Anexo X ao Regulamento do ICMS, na ... redação do Decreto nº 10.672, ... Administrativo Disciplinar (Processo n. 53/000.103/2019) ... Campo ... ) dias de tempo de serviço prestado ao Exército ... Brasileiro pelo CB BM JULIANO APARECIDO DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.509 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2021
... do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... , prestados ao Ministério da Defesa-Exército Brasileiro/CMO 9º Grupamento Logístico, ... da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD ... nº ...