regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... serviços regulados de saúde destinados ao combate ao novo ... GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL : Maj BM QOC/02 Bruno Panno Neves ... ária - ANVISA, que "dis- põe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de ... de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. - ANVISA, Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... serviços regulados de saúde destinados ao combate ao novo ... GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL : Maj BM QOC/02 Bruno Panno Neves ... ária - ANVISA, que "dis- põe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de ... de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. - ANVISA, Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Civil
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... serviços regulados de saúde destinados ao combate ao novo ... GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL : Maj BM QOC/02 Bruno Panno Neves ... ária - ANVISA, que "dis- põe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de ... de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. - ANVISA, Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
... serviços regulados de saúde destinados ao combate ao novo ... GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL : Maj BM QOC/02 Bruno Panno Neves ... ária - ANVISA, que "dis- põe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de ... de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. - ANVISA, Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... SISP Serviços" de Inspeção Estadual ... SIM Serviços de Inspe\xC3" ... mentos de Boas Práticas de Fabricação ... Desta forma, os ... Regulamento Técnico de Boas Práticas para ... Serviços de Alimentação, e possuir registro de procedência dos ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... ao paciente optar por não receber alimentação ou hidratação 23 ... No que concerne ao ... ao paciente, valendo-se igualmente de serviços de assistência psicológica. Se o paciente não ... ários à lei, à ética profissional ou às boas práticas clínico-assistenciais, e o esculápio, ... Sob o aspecto deontológico, o “Regulamento de Deontologia Médica”, estabelecido pelo ... ’ pela preeminência do conceito técnico de ‘capacidade’, traçaram-se as tramas ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... referida nesta Lei, fora do âmbito dos serviços de saúde, somente poderá efetivar-se, em ... boas práticas; ... VI — responsabilização dos ... e atender a padrões definidos em regulamento, respeitado seu direito de confidencialidade ... Receita Federal do Brasil, mediante alimentação automática, observados os convênios e ... § 2º Quando, por motivo técnico, for inviável o uso do meio eletrônico para a ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... os resultados dessas parcerias e implementar boas" práticas para efetivação da legislação aplic\xC3" ... a garantia do direito humano à alimentação e integrar as ações governamentais com vistas ... ério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; XV - Ministério da Igualdade Racial; ... fins de registro automático no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e ... , escolhidos na forma estabelecida em regulamento, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas ... São Paulo: ... , ressalvada restrição por motivo técnico, operacional ou segurança (artigos 4º e 5º) ... deveria conter regras que evitassem práticas anticompetitivas, nos termos do artigo 6º, § ... no Edital Anac 1/2013, condiz com as boas práticas internacionais e propicia uma regular ... temas integrantes do referido Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) ... Para ... e qualidade de lojas e praças de alimentação; 22. Custo benefício das lojas e praças de ...