regulamento técnico metrológico
-
Acórdão, Processo nº 5003704-46.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... pela Lei nº 9.286/952, com seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 55.964/2010 e, mediante convênio de cooperação técnico-administrativo firmado com o INSTITUTO NACIONAL ... /2016 (aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecendo os requisitos técnicos, ...
- Acórdão, Processo nº 5000237-89.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
-
Acórdão, Processo nº 5017516-92.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... ão foi permitido o acesso do assistente técnico ao local de armazenagem dos produtos ... ícia foi realizada em desacordo com o regulamento técnico metrológico aprovado pelo artigo 1º da ...
-
Acórdão, Processo nº 5021740-21.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... tendo em vista a não utilização do regulamento" mencionado pelo art. 9°-A da Lei 9.933/99 (Inclu\xC3" ... foi comprovada através do laudo técnico judicial, não havendo razão para a insurgência ... aprovaram o Regulamento Técnico Metrológico, fixando os critérios de verificação do ...
-
PORTARIA INMETRO Nº 88, DE 12 DE Fevereiro DE 2021
... , DE 12 DE Fevereiro DE 2021Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece ...
-
Acórdão, Processo nº 5001271-70.2019.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-06-2022
... e) aponta que há ausência de regulamento para quantificação da multa, resultando na ... foi comprovada através do laudo técnico judicial, não havendo razão para a insurgência ... aprovaram o Regulamento Técnico Metrológico, fixando os critérios de verificação do ...
-
Acórdão, Processo nº 5001138-28.2019.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-06-2022
... h) aponta que há ausência de regulamento para quantificação da multa, resultando na ... foi comprovada através do laudo técnico judicial, não havendo razão para a insurgência ... aprovaram o Regulamento Técnico Metrológico, fixando os critérios de verificação do ...
-
Acórdão, Processo nº 5008607-43.2018.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... , dado não ter sido ainda editado o regulamento do artigo 9º-A da Lei 9.933/1999 ... O ... com inobservância do regulamento técnico metrológico aprovado pelo artigo 1º da Portaria ...
-
Decisão monocrática Nº 1360098 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... 9.933/1999 e no regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.60.03.002043-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-01-2019
-
Acórdão, Processo nº 5015847-04.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... 3, subitem 3.1, tabela II, do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pelo artigo 1º ...
-
Acórdão, Processo nº 0019317-12.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-06-2022
... nº 236, de 22/12/1994 (que aprovou o Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo as ...
-
Acórdão, Processo nº 5013843-39.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... Regulamento Técnico Metrológico aprovado pelo art. 1º da ...
-
PORTARIA INMETRO Nº 188, DE 27 DE Abril DE 2021
... º 188, DE 27 DE Abril DE 2021Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para ...
-
Decisão monocrática Nº 1380088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
... regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria ...
-
PORTARIA INMETRO Nº 149, DE 8 DE Julho DE 2021
... de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores eletrônicos ...
-
PORTARIA INMETRO Nº 175, DE 5 DE Agosto DE 2021
... de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores eletrônicos ...
-
Decisão monocrática Nº 1381959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2022
... 9.933/1999 e no regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria ...
-
Decisão monocrática Nº 1388818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... 9.933/1999, no regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria ...
-
Decisão monocrática Nº 1416358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... 9.933/1999 e no regulamento Técnico -Metrológico aprovado pela Portaria ...
-
Decisão monocrática Nº 1375959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... 9.933/1999 e no regulamento -Técnico Metrológico aprovado pela Portaria ...
-
Decisão monocrática Nº 1375962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... 9.933/1999 e no regulamento -Técnico Metrológico aprovado pela Portaria ...
-
Decisão monocrática Nº 1373916 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... , por sua vez, limita-se a aprovar o "Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os • ...
-
Decisão monocrática Nº 1388618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... 9.933/1999, no regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria ...
-
Decisão monocrática Nº 1385519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... 9.933/1999, no regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria ...