regulamento técnico metrológico
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PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 287, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para esfigmomanômetros, ...
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Portaria Inmetro/Dimel nº 2, de 4 de janeiro de 2022
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição ...
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Portaria Inmetro/Dimel nº 113, de 16 de abril de 2020
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para etilômetro portátil ...
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PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 292, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para bombas medidoras de ...
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Portaria Inmetro/Dimel nº 301, de 23 de outubro de 2020
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos de ...
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Portaria Inmetro/Dimel nº 177, de 10 de agosto de 2021
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores de volume de ...
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Portaria Inmetro/Dimel nº 270, de 9 de novembro de 202
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para dispositivos ...
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PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 295, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para esfigmomanômetros de ...
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PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 290, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para bombas medidoras de ...
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PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 294, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para esfigmomanômetros de ...
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PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 355, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos de ...
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Portaria Inmetro/Dimel nº 40, de 27 de janeiro de 2022
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para esfigmomanômetros, ...
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Portaria Inmetro/Dimel nº 106, de 26 de março de 2022
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição ...
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PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... de 2016, do Conmetro;De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos de ...
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Decisão da Presidência nº 1087314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2017
... /99 e normas eminentemente técnicas (Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria ...
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Decisão monocrática Nº 1377616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2022
... , por sua vez, limita-se a aprovar o "Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os ...
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Decisão monocrática Nº 1372772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... 9.933/1999, no regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria ...
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Acórdão, Processo nº 5013723-48.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... produtos periciados, a ausência de regulamento do art. 9°-A da Lei n° 9.933/1999, bem como ... foi realizada sem observar o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pelo artigo 1º da Portaria ...
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Acórdão, Processo nº 5015402-83.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... pericial; e III) à ausência de regulamento do art. 9°-A da Lei n° 9.933/1999 ... No ... foi realizada sem observar o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pelo artigo 1º da Portaria ...
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Acórdão, Processo nº 5000175-83.2020.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... foi realizada sem observar o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pelo artigo 1º da ...
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PORTARIA INMETRO Nº 176, DE 19 DE Abril DE 2021
... º 176, DE 19 DE Abril DE 2021Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece ...
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Acórdão, Processo nº 5013830-29.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... , referente a não edição do regulamento previsto no art. 9º-A da Lei nº 9.933/99, foi ... técnico especial, bem como for desnecessária em vista do ... º 9.933/99 e no Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria INMETRO 248/2008 ... 6. O ...
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Acórdão, Processo nº 5022490-75.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... de verificação do controle metrológico e da qualidade de produtos, bem assim o ingresso ... -á em infração a esta Lei, ao seu regulamento e aos atos normativos baixados pelo Conmetro e ... nº 559/2016, que aprovou o Regulamento Técnico Metrológico – RTM, assim dispondo: ...
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Acórdão, Processo nº 5013512-28.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... /2014 foi realizada em desacordo com o regulamento técnico metrológico aprovado pelo artigo 1º da ...
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Decisão monocrática Nº 1376099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... que disponham sobre o controle metrológico legal, abrangendo instrumentos de medição; ... 9.933/1999, e no regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria ...