regularização do cpf 2008
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Educação - Diretorias de ensino
... Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de ... 22-11-2008, e republicado no DOE 29/11/2008, ... ADMITINDO, para fins de regularização de vida funcional: ... A partir de 12-3-1980, VERA LUCIA SOARES DA SILVA, ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados ... impetrantes, diversos moradores da referida Vila buscam a regularização dos seus terrenos em face da prefeitura, em um verdadeiro embate se ...
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Acórdão, Processo nº 5002504-65.2021.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
... Ministro Francisco Falco, julgado em 06/12/2007, DJe de 17/03/2008). Por isso, na Smula 558, o E.STJ afirmou: Em aes de execuo fiscal, a ...
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Acórdão, Processo nº 5026119-24.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
... Havendo essa regularização, deverá ser dado prazo para o executado se manifestar, em favor da ampla ... Ministro Francisco Falcão, julgado em 06/12/2007, DJe de 17/03/2008). Por isso, na Súmula 558, o E.STJ afirmou: “Em ações de execução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 176-61.2016.5.08.0101)
... de 1997, editou a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, alterada pela Instrução Normativa nº 6, de 23 de dezembro de 2013, que ... , nem pode onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. PRECEDENTES DO TJBA ... DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. INVIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , vem mantendo a guarda de fato do mesmo; que almeja a regularização da referida situação, principalmente, para que seu irmão seja ... , de Curitibanos, rel. Des. Jaime Luiz Vicari, j. 16-7-2008). [ ... ] A pensão fixada com base no salário mínimo, para o caso de ...
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Acórdão, Processo nº 5005038-26.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... FERNANDO QUADROS DA SILVA - J. 27/02/2008 - D.E. 23/5/2008) ... Vale dizer: a dor, o sofrimento, a humilhao e o ...
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EDITAL Nº 140/2021
... Ensino, Pesquisa e Extensão da UFF números 583/2021, 54/1991, 066/2008 alterada pela Resolução nº 163/2008 e 173/2008, e passa a vigorar nos ... de permanência de vazões; Outorga de água superficial; Regularização de vazão; Propagação de enchentes em reservatórios; 7- Estimativa de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... regularização funcional, o afastamento dos servidores abaixo ... mencionados, a partir ... Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado ... no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... SUBTOTAL 100 98.700,00 0,00 ... FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS ... FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS ... 40 40.1 40.1.1 40.1.1.4 - Plano ... de Chamada ... 2008-2012 03 Caixas Originais ... 40 40.1 40.1.1 40.1.2.9 – Guia de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1064/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-04-2008
... de fiscalização, que deverá ser executado para verificar a real situação de ocupação e para que sejam tomadas medidas para regularização da posse dos imóveis; ... 1.2. adotar as providências necessárias para reaver a posse dos imóveis ocupados indevidamente por particulares, ...