reinserção social do portador de sofrimento mental
1030 resultados para reinserção social do portador de sofrimento mental
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Mucuri - Vara c�vel
... ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade ... : "Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária ... -A) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: ... deveria ter se preparado para a sua reinserção no mercado de trabalho quando o benefício fosse ... Deficiência), a pessoa com deficiência mental não é mais considerada incapaz para a prática ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... :BA57388) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: ... se referem a lesões causadoras de sofrimento espiritual (dor moral) ou sofrimento físico ... imediatamente cumprida, bem como a reinserção da restrição de circulação/venda do bem ... Alega, em síntese, que é portador de CID I45.0 e está impossibilitado de ... ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; II – os pais; III – o ...
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Prado - Vara c�vel
... procurou a Secretária e Assistência Social", conforme ofício nº 110/2021 anexo, porém sem \xC3" ... do indivíduo, causando-lhe dor, sofrimento e/ou constrangimento capazes de abalá-lo ... o Interditando, que é seu irmão, é portador de deficiência mental e não possui o ... reinserção dela no seio familiar. Assim, CONCEDO a GUARDA ...
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Macarani - Vara cível
... sofrimento experimentado, que pode decorrer de várias ... :BA39962) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: ... São eles: o requerente deve ser portador de deficiência ou ser idoso com 65 anos ou ... as relações interpessoais e a reinserção no mercado de trabalho ... Tal o contexto, ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... /BA) Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: .diario { font-weight: ... , o que impossibilita a sua reinserção no mercado de trabalho, além do que é portador ... índrome pós-traumática); F09 (Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado) ... desenvolvidas pode lhe causar sofrimento, fazendo-se necessária a sua inclusão em ...
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A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público
... a enxergar nas pessoas portadoras de sofrimento mental sujeitos de direitos e cidadãos e, assim, ... do louco é causa de repulsa no seio social ... As pessoas acometidas por transtornos ... ção do "lugar psicossocial" do cliente portador de "sofrimento psíquico grave", principalmente ... de reconhecimento da cidadania, reinserção social e familiar e descronificação para os ...
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Jacaraci - Vara cível
... Neste sentido, a dor, o sofrimento ou a humilhação não servem para demonstrar a ... quesitos: 1º) o(a) interditando(a) é portador(a) de alguma doença mental? 2º) em caso ... habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos ... desfavoráveis à inserção ou reinserção" no mercado do trabalho ... Noutros termos, \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 0814189-91.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-03-2024
... a consagrao da vitria do litigante, portador do melhor direito. Nesse sentido, os dados ... de sucesso e reinsero do paciente vida social quando efetivado prximo famlia. A interpretao ... sexta-feira a maior reviso sobre a sade mental mundial desde a virada do sculo.De acordo com o ... pode causar pessoa afetada um grande sofrimento e disfuno no trabalho, na escola ou no meio ...
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Acordao N° 1303352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Apelaãâãâo cãâvel. Direito previdenciãârio. Direito processual civil. Auxãâlio-doenãâa acidentãârio. Incapacidade laboral temporãâria e multiprofissional. Conversãâo em aposentadoria por invalidez. Nãâo cabimento. Encaminhamento da segurada para programa de reabilitaãâãâo profissional. Sentenãâa mantida. 1. Ãâ o auxãâlio-doenãâ§a acidentãâ¡rio, de que tratam os...
... APELADO(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª ... çada, em torno de 50 anos, e o transtorno mental que a impede de reintegrar-se ao mercado de ... ça ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência ... Há evidência da ocorrência de sofrimento pessoal significativo e prejuízo na capacidade ... que alegadamente impossibilitam a reinserção do Segurado no mercado de 6. Os honorários ... -
Vara de recesso jurisdi��o plena - Vara de recesso jurisdi��o plena
... cada ligação ou contato por meio de rede social (whatsapp, telegram, facebook, etc.) que o ... de preservar a sua integridade física e mental. Visando às garantias legais de ambas as partes, ... á, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio e será ... e considerando que o paciente é portador de doença psíquica séria e recorrente, ... gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... :BA49118) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Zenaide Maria Vieira ... ), o qual servirá para amenizar o sofrimento da parte autora, bem como de fator de ... Benefício de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência, BPC, sob o Nº NB 7020278184 ... ( ... ) a autora é PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL MODERADO, F79.1 - Retardo mental moderado - ... desfavoráveis à inserção ou reinserção no mercado do trabalho. Noutros termos, “está ...
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Acórdão nº 1.0040.12.013549-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. PACIENTE COM QUADRO PSICÓTICO AGRAVADO PELO USO DE DROGAS ILÍCITAS. EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE.
... de inadiável relevância e importância social", que requer permanente e cada vez mais aguda aten\xC3" ... o modelo assistencial em saúde mental" (fls. 25) ... A liminar foi deferida para que o ... da saúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental: ... "Art. 1º - Toda pessoa ... extra-hospitalar, o processo de reinserção social da pessoa portadora de transtorno mental ... -
Camamu - 1ª vara cível e comercial
... tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição, desde que ... êndio funcional traduz conquista jurídico-social outorgada, pela Constituição da República, a ... indeferimento do seu requerimento de reinserção desta (Id 69874259), o que impõe a concessão da ... permite concluir que o demandado é portador de retardo mental moderado com comprometimento ... econômico, mas que possa causar dor, sofrimento ou qualquer outra lesão à imagem e ...
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Capital - 17� vara criminal
... /BA , nascido em 15 /0 4 /19 82 , portador de RG n.º 69 ... 879 ... 222 - 0 SSP/BA, filho de ... repressivo, objetivando sua reintegração social e prevenindo uma possível reincidência que ... ão, ausência de orientação e confusão mental, constatando os nítidos sinais de que havia ... isoladamente , foi capaz de provocar sofrimento excessivo ao autor, superior a qualquer pena que ... , que são a recuperação e a reinserção do adolescente na sociedade. 5. Recurso ...
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Manoel Urbano
... tação política e social, ocupar-se das relações públicas, do ... Especialização em Psiquiatria ou Saúde Mental, Médico Ultrassonografista e Psicólogo para ... , curativo, de reabilitação de reinserção social, de acordo com as necessidades de sua ... diversos tipos de sofrimento mental, aplicando recursos da medicina preventiva ... do portador de transtorno mental; Realizar ações coletivas ...
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Acórdão Nº 0805826-74.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... potencial de vida, cujo portador necessita de assistência médica imediata ... impliquem em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, ... exigindo, portanto, tratamento ... ão à saúde e o risco à saúde física e mental do ... autor dependente de drogas ou das pessoas ... : "a) revestem-se de grande importância social, dado o caráter ... vital da prestação ... III - preparar para a reinserção social e econômica, respeitando as ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... evolutivo, estando apto para reinserção social ... Com lastro nessa narrativa, requer ... de saúde do Paciente, por se tratar de portador de doença grave (tuberculose), acentuado pelo ... , que o Adolescente possui retardo mental, “ou seja, é PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, ... abrir ensejo a uma nova agressão pelo sofrimento imposto pela demora desnecessária, geradora de ...
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Mucuri - Vara c�vel
... :GO34248) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: ... ção, indignação, humilhação, sofrimento, dentre outros, ou de reflexos negativos de sua ... doença/lesão, deficiência física ou mental? Se afirmativo qual seria? SIM: ... 8.742/93. Tem como destinatário o portador de deficiência e o idoso que comprovem não ter ... que dificilmente conseguirá sua reinserção no mercado de trabalho. Dessa forma, averiguada ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... para subsistência, sendo um, inclusive, portador de necessidades especiais, pelo que pugna pela ... , determinante para a dificuldade de reinserção no mercado de trabalho. Nesse sentido: “(RHC ... , pois permite à mesma o convívio social e familiar, além da reeducação e ... ; aguardou mais de 12 horas de dor e sofrimento descomunais para receber os primeiros socorros; e ... ústia, tortura psicológica e padecimento mental inefáveis ... A par dessas considerações, ...