reintegração posse com pedido liminar
-
Acórdão nº 1.0123.17.001113-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO LIMINAR - CONTRATO DE CESSÃO DE TERRA PARA EXPLORAÇÃO DE LAVOURAS - ASSINATURA DE AMBAS AS PARTES - COMPROVAÇÃO DE RENOVAÇÃO - REQUISITOS DO ART. 561, CPC - AUSÊNCIA DE TURBAÇÃO OU ESBULHO - RECURSO PROVIDO. Uma vez comprovada a renovação do contrato de cessão de terra para exploração de lavouras, diante da juntada daquele...
... que, nos autos da AO DE REINTEGRAO DE POSSE, com pedido liminar, ajuizada por MARIA DAS GRAAS ... -
Acórdão Nº 0001751-19.2021.8.16.0049 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 22-09-2023
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO LIMINAR” ... COMPROMISSO ...
-
Acórdão Nº 60077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... APLICABILIDADE DO REGIME DE TRANSIÇÃO. LIMINAR DEFERIDA. PROPOSTA ... DE REFERENDO ... pedido de liminar, ajuizada em face de ... mandado de integração de posse de área rural, com a remoção de ... ocupação ... -me, em cognição sumária, que a reintegração de ... posse não poderia ter sido retomada, sem ...
-
Acórdão nº 1.0388.14.002029-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - LIMINAR DEFERIDA - REINTEGRAÇÃO SUSPENSA ATÉ DEPÓSITO DOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS BENFEITORIAS - AVALIAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL - REQUERIMENTO DE NOVO LAUDO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE AVALIAÇÃO INSUFICIENTE - INCONFORMISMO DA PARTE - IMPUGNAÇÕES IMPROCEDENTES. Verificando que não há no laudo...
... , proferida nos autos da Ao de Reintegrao de Posse proposta por PAULO GONALVES CHAVES e OUTRO em ... Luz, determinou o imediato cumprimento da liminar de reintegrao de posse j anteriormente deferida ... requerer a reforma da deciso que negou o pedido de realizao de nova avaliao, o Agravante no ... -
Acórdão Nº 0805046-42.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. DECISÃO RECORRIDA QUE, AD CAUTELAM, DETERMINOU QUE A PARTE RÉ SE ABSTIVESSE DE REALIZAR ALTERAÇÕES NO IMÓVEL EM LITÍGIO. NO CASO, REMANESCENDO DÚVIDAS SOBRE OS LIMITES DA ÁREA CUJA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA SE BUSCA NÃO SE AFIGURA CABÍVEL A REALIZAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NO IMÓVEL SEM AUTORIZAÇÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ... EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE O DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. DECISÃO RECORRIDA QUE, AD ... -, proferida nos autos da Ação de Reintegração de Posse, com pedido de liminar, sob o nº ... -
Acórdão Nº 59399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... APLICABILIDADE DO REGIME DE TRANSIÇÃO. LIMINAR DEFERIDA. PROPOSTA ... DE REFERENDO ... pedido de liminar, ajuizada em face de ... mandado de integração de posse de área rural, com a remoção de ... ocupação ... -me, em cognição sumária, que a reintegração de posse não ... poderia ter sido retomada, sem ...
-
Acórdão nº 0533299-68.2015.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com pedido de ... efeitos modificativos e finalidade de ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR proposta por IRMÃOS ...
-
Acórdão nº 1.0439.16.010031-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR - JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - AFASTADA - SERVIDÃO APARENTE NÃO CARACTERIZADA - ESBULHO NÃO CONFIGURADO - DANOS MORAIS - INEXISTENCIA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.Em atendimento ao disposto no art. 5º, LXXIV da Constituição da República, as benesses da assistência
... que, nos autos da "ao de reintegrao de posse com pedido liminar" proposta por Sueli Aparecida ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.15.088949-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Noviembre de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR. REQUISITOS DO ART. 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSTITUIÇÃO EM MORA DO ARRENDATÁRIO. NECESSIDADE. SÚMULA N° 369 DO STJ. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE FORMA ESPECÍFICA. ENTREGA NO ENDEREÇO DO DEVEDOR DESCRITO NO CONTRATO. VALIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO.
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - ... - MORA CONSTITUÍDA - ESBULHO COMPROVADO - LIMINAR - DEFERIMENTO - POSSIBILIDADE ... - Demonstrado ... da ação, justificando, assim, o pedido liminar de reintegração ... AGRAVO DE ... -
Acórdão Nº 0304315-27.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, POR CONTA DE ESBULHO OCORRIDO NO IMÓVEL EM QUE SÃO PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES (AUTORES/APELADOS). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REINTEGRAÇÃO DOS AUTORES NA POSSE DA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A CERCA NOVA LEVANTADA PELOS RÉUS E A CERCA ANTIGA QUE LÁ EXISTIA HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS. RECURSO DOS RÉUS. PEDIDO DE...
... ajuizaram a presente ao de reintegrao de posse com pedido liminar inaudita altera pars em face ... -
Processo nº 0021553-21.2012.8.19.0021 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
... MERCANTIL. ... REINTEGRAÇÃO ... ação de reintegração de posse com pedido liminar ...
-
Acórdão Nº 0006350-59.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... o deferimento ou indeferimento da tutela liminar recursal vindicada ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. COMPROVAÇÃO DA ...
-
Decisão Monocrática nº 51616863720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 05-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. REQUISITOS OBJETIVOS IMPLEMENTADOS. EXCEÇÃO. Para concessão da gratuidade judiciária é necessário que a parte atenda ao requisito previsto no Enunciado nº 49 do Centro de Estudos deste Tribunal de Justiça. No caso dos autos, a parte agravante conseguiu comprovar satisfatoriamente sua...
... agravo de instrumento. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. gratuidade da ... -
Acórdão Nº 0805009-10.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DE LIMINAR. ARTS. 561 E 562 DO CPC.- A ação de origem trata-se de reintegração de posse com pedido liminar, cujos requisitos necessários para sua concessão são indicados nos arts. 561 e 562 do Código de Processo Civil.- Não restaram comprovados os requisitos que autorizam a concessão daAGRAVO...
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS ORIZADORES DA CONCESSÃO ... DE LIMINAR. ARTS. 561 E 562 DO CPC ... - A ação de origem trata-se de reintegração de posse com pedido liminar, cujos ... requisitos necessários para ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.016612-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Julio de 2018
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE - ACORDO HOMOLOGADO - PERDA ... Reintegração/Manutenção de Posse c/c liminar" de interdito proibitório ajuizada em face de Jos\xC3"é Márcio Salles, indeferiu o pedido liminar, nos seguintes termos (ordem 22- TJ): ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.016612-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Julio de 2018
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE - ACORDO HOMOLOGADO - PERDA ... Reintegração/Manutenção de Posse c/c liminar" de interdito proibitório ajuizada em face de Jos\xC3"é Márcio Salles, indeferiu o pedido liminar, nos seguintes termos (ordem 22- TJ): ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.057220-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Mayo de 2021
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... em face de R.S.G.R.P., que indeferiu o pedido liminar (ordem 18), nos seguintes termos: ... A ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.006701-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Octubre de 2018
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por J.M.S., ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ... -
Acórdão nº 52008726720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. POSSIBILIDADE. DISPENSÁVEL MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO RÉU OU PRÉVIA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 562 DO CPC. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. MANUTENÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA NA ORIGEM. EXISTÊNCIA DE PROVA EM FAVOR DO AGRAVADO. JUNTADA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUANTO AO ESBULHO SOFRIDO. NÃO COMPROVADA...
... TIPO DE AÇÃO: Posse ... ... LTDA., nos autos da Ação de Reintegração de Posse com pedido de tutela antecipada de ... do originário) que deferiu ao autor a liminar de reintegração de posse do veículo comprado ... -
Acórdão nº 0301345-85.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 8 de Noviembre de 2017
... de Reintegração de Posse com Pedido Liminar ajuizada por Renova ...
-
Decisão Monocrática Nº 0050687-19.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-11-2021
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR C/C PEDIDO DE DANO MORAL. PROMOVENTE QUE, NADA OBSTANTE A DEMANDA TENHA SIDO AJUIZADA NO ANO DE 2012, ATÉ O SEU JULGAMENTO, EM 2021, NÃO DEMONSTROU SUA POSSE ATUAL E A RESPECTIVA PERDA POR ESBULHO OU ATO CLANDESTINO. REQUISITOS POSSESSÓRIOS PRÓPRIOS PARA A PROTEÇÃO PELOS INTERDITOS NÃO DEMONSTRADOS. APELO CONHECIDO
... APELAÇÃO ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO ... LIMINAR C/C PEDIDO DE ... -
Decisão monocrática Nº 0034473-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-07-2022
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE ...
-
Acórdão Nº 62071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... APLICABILIDADE DO REGIME DE TRANSIÇÃO. LIMINAR DEFERIDA. PROPOSTA ... DE REFERENDO ... pedido de liminar, ajuizada em face de ... mandado de integração de posse de área rural, com a remoção de ... ocupação ... -me, em cognição sumária, que a reintegração de ... posse não poderia ter sido retomada, sem ...
-
Acórdão Nº 0300537-49.2015.8.24.0002 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
... Odilar de Zorsi props "ao de reintegrao de posse com pedido liminar c/c indenizao por perdas e ...
-
Acórdão Nº 5044874-44.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-08-2021
... de Blumenau que, na ao de reintegrao de posse com pedido liminar c/c indenizao por perdas e ...