reivindicatoria de posse

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  • Da ação publiciana reivindicatória de posse de imóvel
  • Reivindicatória de posse de imóvel
  • Reivindicatória de posse de imóvel
  • Acórdão nº 2013/0292027-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. POSSE JUSTA OU INJUSTA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA. Nº 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A pretensão de verificar se a posse seria justa ou injusta somente se processa mediante o reexame do conjunto probatório carreado aos autos, o que encontra ób

    ... ESPECIAL.  ... REIVINDICATÓRIA.  POSSE  JUSTA  OU  INJUSTA.  REEXAME  DO  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS COM OUTORGA DE DOMÍNIO. ADITIVO CONTRATUAL QUE PREVÊ A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS QUANDO CONFIGURADO ESBULHO OU TURBAÇÃO DA POSSE. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CESSIONÁRIO QUE...

    ... REIVINDICATÓRIA.  CESSIONÁRIO  QUE  PERMANECE  NA  ... posse"  do  recorrente,  hábil  a  autorizar  a  suspensão  dos\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0356126-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. POSSE INJUSTA. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao...

    ... REIVINDICATÓRIA".  ... POSSE  INJUSTA.  ... REVISÃO.  INCIDÊNCIA  DA  SÚMULA \xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TERRENO DE MARINHA. AFORAMENTO. REIVINDICATÓRIA DE POSSE. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. SÚMULA 284/STF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Inicialmente é necessário consignar que o presente recurso atrai a...

    ... ESPECIAL.  ... AFORAMENTO.  ... REIVINDICATÓRIA DE POSSE. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART.  ...
  • Acórdão nº 2014/0201174-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE POSSE DE ÁREA DO CONDOMÍNIO. RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recurso especial, a teor da Súmula n

    ... REIVINDICATÓRIA  ... CONDOMÍNIO.  ...
  • Acórdão nº 2008/0019155-5 de T4 - QUARTA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TERRENOS CONTÍGUOS. POSSE INJUSTA NÃO-COMPROVADA. TERRENO INEXISTENTE NO PLANO FÁTICO. INÉRCIA DO TITULAR DO DOMÍNIO EM OCUPÁ-LO. DIREITO DE PROPRIEDADE. ARTIGO 524 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. 1. A ação reivindicatória pressupõe a existência de domínio do autor e posse injusta do réu. Portanto, demonstrando o réu que detém o domínio da área que ocupa,...

    ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TERRENOS CONTÍGUOS. POSSE INJUSTA NÃO-COMPROVADA. TERRENO INEXISTENTE ...
  • Acórdão nº 2013/0218720-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROVA DA POSSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REEXAME DO CONJUNTO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. PEDIDO PARA DESOCUPAÇÃO DE LOTE. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. RECONHECIMENTO. VIOLAÇÃO DE ENUNCIADO DE SÚMULA. INCIDÊNCIA DA SÚ

    ... REGIMENTAL.  ... RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  REIVINDICATÓRIA".  PROVA  DA  POSSE.  ... ILEGITIMIDADE  PASSIVA.  REEXAME  DO\xC2" ...
  • Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... imprescindíveis ao Ministério da Aeronáutica, já imitido na posse do imóvel desde o ano de 1944, com inúmeras benfeitorias realizadas, ... In casu, conferiu-se o caráter de ação reivindicatória à ação proposta na origem, resolvida em perdas e danos, diante da ...
  • Em vigor Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
    ... á considerada essencial à propositura de ação judicial reivindicatória de domínio ... #Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017 ... § ... § 1º As novas pretensões de justificação ou legitimação de posse existentes sobre as áreas alcançadas pelo cancelamento deverão ser ...
  • Acórdão nº 2016/0114520-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. POSSE INJUSTA. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. 1. Não há falar em negativa de prestação...

    ... CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  ...   POSSE  INJUSTA.  NÃO  COMPROVAÇÃO.  REEXAME  ...
  • Acórdão nº 2005/0044131-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. COMPROVAÇÃO DA POSSE INJUSTA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ARESTOS CONFRONTADOS. RÉ REVEL. PRODUÇÃO DE PROVAS. PERTINÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não há similitude fática...

    ... REIVINDICATÓRIA.  COMPROVAÇÃO  DA  POSSE  INJUSTA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0342305-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROVA DO DOMÍNIO. CORRETA INDIVIDUALIZAÇÃO DO IMÓVEL. POSSE INJUSTA DE TERCEIRO. REDISCUSSÃO DO TEMA EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO....

    ... CPC/1973.  AÇÃO  REIVINDICATÓRIA.  PROVA  DO  DOMÍNIO.  CORRETA  ... IMÓVEL.  POSSE  INJUSTA  DE  TERCEIRO.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... REIVINDICATÓRIA  AJUIZADA  PELO  INCRA.  ILEGITIMIDADE  AD  CAUSAM.  ... posse  de  imóvel  de  propriedade  da  União  ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSITIVOS DE LEI. ARTS. 485, V E IX, DO CPC/1973. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TERRACAP. BENS PÚBLICOS. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. DISCUSSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BOA-FÉ. POSSE DE BEM PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO RESCINDENDA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1

    ... 485,  V  E  IX,  DO  CPC/1973.  ... AÇÃO  REIVINDICATÓRIA.  ... TERRACAP.  ... PÚBLICOS.  ... INDENIZAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0256905-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CONEXÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AFASTAMENTO. AÇÃO PETITÓRIA. USUFRUTUÁRIO. LEGITIMIDADE. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal

  • Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law

    As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...

    ... especial das novas possessórias coletivas de posse velha nas ações petitórias coletivas de posse velha (imissão de posse e reivindicatória), ações de procedimento comum, 4 agora postas como semi-especiais. 5 ... O texto legal foi incorporado após entrega do anteprojeto, e a partir ...
  • Acórdão nº 2012/0087560-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... REIVINDICATÓRIA. OCUPAÇÃO DE BEM PÚBLICO. DESCONHECIMENTO  ...
  • Acórdão nº 2015/0088141-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... dos  imóveis,  para  ação  reivindicatória",  demandará  julgamento  cauteloso  por  ... parte desta Corte\xC2" ...  Comarca de Nova Mutum/MT, com pedido de reintegração de posse  ...
  • Acórdão nº 2012/0059155-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ESPECIAL.  ... REIVINDICATÓRIA.  ... USUCAPIÃO  ...  REVISÃO DE  ... PROVAS. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. POSSE" DO ANTECESSOR.  ... AUSÊNCIA DO ANIMUS  DOMINI . IMPOSSIBILIDADE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0051417-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... REIVINDICATÓRIA.  ... IMÓVEL  DE  ... do Amapá, visando a desocupação e a reintegração de posse do imóvel em litígio ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.276138-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE DEFERIDA - SUSPENSÃO DA DECISÃO ADPF 828 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - RETOMADA DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - ENUNCIADO 03 DO EFAN- RECURSO NÃO CONHECIDO. - Defere-se justiça gratuita para fins recursais, mas não tem efeito retroativo. - Se contra a decisão que deferiu a

    ... assim, considerando que a presente ao no se trata de reintegrao de posse multitudinria, entendo que no h necessidade de cumprimento das etapas de ...
  • Acórdão nº 2007/0260293-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL ABANDONADO. INEXISTÊNCIA DE POSSE INJUSTA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 1. A admissibilidade da ação reivindicatória exige a presença de três requisitos: a prova da titularidade do domínio pelo autor, a individualização da coisa e a posse injusta do réu. Precedentes. 2. A caracterização da posse nem sempre se dá pelo contato físico com

    ... REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL ABANDONADO. INEXISTÊNCIA DE POSSE INJUSTA. FALTA DE INTERESSE DE ...

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