portaria gm ms 1101 2002
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 186 e 927 do CC/2002, e o empreiteiro principal responderia por culpa ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... Agravo desprovido. (A-AIRR n. 1101/2004-004-24-40, 6 a Turma do TST, rel. Mauricio ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 1.275 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil ... § 1º Os recursos dos ...
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ACÓRDÃO Nº 1998 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-08-2021
MONITORAMENTO DO ITEM 9.1 DO ACÓRDÃO 2.104/2018-TCU-PLENÁRIO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. CONTRATO DE GESTÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. PARCIAL CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES. INADEQUADA GESTÃO DE RISCOS PARA A GARANTIA DA CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO. FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO. PROSSEGUIMENTO DO MONITORAMENTO....
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1998 de Tribunal de Contas da União, Plenário
MONITORAMENTO DO ITEM 9.1 DO ACÓRDÃO 2.104/2018-TCU-PLENÁRIO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. CONTRATO DE GESTÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. PARCIAL CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES. INADEQUADA GESTÃO DE RISCOS PARA A GARANTIA DA CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO. FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO. PROSSEGUIMENTO DO MONITORAMENTO....
... com orientações da Tabela 3.6 da Portaria 1.101 - GM/MS de 12/07/2002, que aprova ... -
Secretaria da Saúde
... SECRETARIA DA SAÚDE ... PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 144/2026/SES/GASEC ... Nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Agência Nacional de Vigilância ...
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Resolução Administrativa N. 1.937, de 20 de Novembro de 2017
... A bandeira do Tribunal, instituída pela Portaria" n. 291, de 16 de outubro de 1981, publicada no Di\xC3" ... 10.483/2002"; extensão aos inativos; paridade constitucional \xE2" ...
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Legislação Complementar
... gurança e higiene estabelecidas em portaria do ministro do Trabalho ... e Previdência ... dada pela Lei nº 10.508, de 10.7.2002) ... II. possuir diploma de habilitação ... CLT ORGANIZADA 1101 ... LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 ...