portaria gm ms 1101 2002
-
Acórdão Nº 0002544-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... para completar o número indicado na Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de 2002, tendo ...
-
Decisão da Presidência nº 1472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
... Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria n. 3.916, de 30 de outubro de 1998, e à ... de Saúde Mental, apoiada na Lei 10.216/2002 (fl. 5 v.). Nesse diapasão, aduziu a ...
-
Acórdão Nº 0018428-37.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
... para completar o número indicado na Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de ... Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de 2002. (Alterado pela PRT GM/MS nº 2809 de ...
-
Acórdão Nº 0002544-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... para completar o número indicado na Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de 2002, tendo ...
-
Acórdão Nº 0002544-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... para completar o número indicado na Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de 2002, tendo ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 186 e 927 do CC/2002, e o empreiteiro principal responderia por culpa ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... Agravo desprovido. (A-AIRR n. 1101/2004-004-24-40, 6 a Turma do TST, rel. Mauricio ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005166-53.2020.8.19.0213 (Cível), 14-02-2023
Ementa: Apelação Cível. Ação Civil Pública. Apelante que se insurge contra a improcedência de ação civil pública que visava a imposição de medidas de saúde pública e a adequação do plano de contingência de enfrentamento à pandemia do Coronavírus COVID-19. Preliminar de nulidade da sentença por não terem sido atendidas as hipóteses que autorizam o julgamento antecipado da lide que se afasta. Não...
... Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de ... junho de 2002; ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... do veiculo MVT7325, S-10, cor vermelha, ano 2002. Nome, placa do veculo e destino foram repassados ... 1101/1103). Importante destacar que, por fora do ...
-
EM, 18/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 827 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012. Considerando que...
... Considerando que, em cumprimento à determinação da Portaria GM/MS nº 750, a partir de 2019, a elaboração do RAG pelos gestores ...
-
EM, 13/08/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5528 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/ Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL...
... XI SERRA TALHADA 28.698 1048 52 1101 1.104 ... XI TRIUNFO 4.467 163 8 171 174 ... XII ... II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre ... 1.101/GM/MS, 12 de junho de 2002; ... XII - Pela situação de Pandemia pelo COVID ...
-
Processo nº 14986/989/19, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11-03-2024
Prestação de Contas referente ao exercício de 2018 do Ambulatório Médico de Especialidades "Dr. Francisco de Assis Martucci" - AME Dracena.
... consult as nas demais) é sugerido na Portaria MS nº 1.101/GM 7 , de 12- 06 - 2002. Quan to ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 2002; Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de ... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... 725 1152 1139 1128 1088 1101 1113 1296 1420 1322 1303 1172 553 753 1115 16390 ...
-
COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 1.275 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil ... § 1º Os recursos dos ...
- ACÓRDÃO Nº 1998 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-08-2021
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1998 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... De acordo com orientaes da Tabela 3.6 da Portaria 1.101 - GM/MS de 12/07/2002, que aprova critrios ...
-
Em 30/11/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5627 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova a implantação de unidades sentinelas de Síndrome Gripal (SG) nas Regionais de Saúde, para ampliar a identificação dos vírus respiratórios em circulação no Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de su...
... II. A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre ... 1.101/GM/MS, 12 de junho de 2002; ... XII. Pela situação de Pandemia pelo COVID ...
-
EM, 01/10/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5190 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Aprovar ad referendum a ampliação de 07 (sete) Leitos de UTI Adulto tipo II no Hospital Oswaldo Cruz, CNES 0000477, gestão pública direta, da I Regional de Saúde do Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso d...
... - A RDC ANVISA nº 50 de 21 de fevereiro de 2002: dispõe sobre o Regulamento Técnico, para ... providências; ... III - A Portaria GM/MS nº 895, de 31 de março de 2017, Institui ...
-
Secretarias de Estado - Saúde
... II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre ... 1.101/GM/MS, 12 de junho de 2002; ... VII - A Portaria GM/MS nº 220, de 27 de ...
-
EM, 21/01/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5661 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a relação dos estabelecimentos por município, macrorregião de saúde e gestão, com o quantitativo de leitos de UTI tipo II Adultos e UTI tipo II Pediátricos a ser incorporado à Rede de Atenção à Saúde de Pernambuco, ANEXO I. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTE...
... II - A Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, do ... 1.101/GM/MS, 12 de junho de 2002; ... XII - Pela situação de Pandemia pelo COVID ...
-
Sec. de Estado da saúde
... Secretaria de Estado da Saúde ... PORTARIA SESAU Nº. 223/2015 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO ... 1.101, de 12 de junho de 2002, editado ... pelo Gestor Nacional do Sistema ... , utilizando como parâmetro a portaria GM/MS 1101 de 12 de junho ... de 2002, as necessidades ...
-
Avaliação dos serviços de saúde na ótica dos usuários
A avaliação é uma importante ferramenta da atenção básica, devendo subsidiar a organização e orientação dos serviços de saúde, a partir de lógicas mais centradas no usuário. Este artigo tem por objetivo apresentar a ótica dos usuários sobre os serviços de saúde inseridos no território de um núcleo de apoio à saúde da família. Os dados provêm de um estudo quantitativo- descritivo desenvolvido com 1
... das intervenções programáticas” (HARTZ, 2002, p. 419), lembrando que, na saúde, a avaliação ... Nesse sentido, a Portaria" da Atenção Básica (2011) refere entre suas fun\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ... 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei ... estadual n ... PORTARIA “P” AGEPREV n. 1101, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ... O ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 3 3 103 0,00 2.500.000,00 ... 27901.10.302.2002.2185 S ... Atenção à Saúde de forma ... V - elaborar Portaria para legitimar o aproveitamento de estudos, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-04-2012
... - a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que ... Estadual nº 14.533, de 27 de dezembro de 2002, que institui a ... Política Estadual de ...
-
Sesacre
... PORTARIA SEPLAN Nº 222 DE 06 DE JULHO DE 2015 ... O ... CONSIDERANDOaPORTARIA 1.101 GM/MS, de 12/06/2002, que esta- ... belece parâmetros assistenciais ...