rejeição cronica
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Indenização
... conclusão pela incapacidade laborativa, por óbvio, resulta na rejeição de qualquer nexo entre o acidente e o estado atual do autor ... O ...
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Processo nº 0080205-77.2012.8.19.0038 de Décima Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... ILEGITIMIDADE ... SOLIDARIEDADE ... Preliminares. Rejeição da preliminar de falta de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001845-21.2017.5.07.0012), 2019-10-26
... , e por conseguinte, meramente procrastinatório ensejará a sua rejeição, com a aplicação das penalidades legais pertinentes ao caso, ante a ...
- Acórdão, Processo nº 5044875-52.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5249587-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 13-06-2022
... ática de Repercussão Geral, e confirmado em 03/10/2019, com a rejeição dos embargos de declaração opostos pelo INSS ... Se a sentença ...
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Gay assumido e sem medo de comprar brigas: escritor Lúcio Cardoso é redescoberto e tem diários reeditados
... sem pudores sobre a homossexualidade corria o risco da rejeição de editores e leitores. Embora de forma "oblíqua", ele foi o primeiro ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... tempo possível trabalhando, notadamente porque, caso haja rejeição ...
- Acórdão, Processo nº 0003760-09.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005353-62.2016.8.19.0064 (Criminal), 28-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À VIDA. OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM FORNECER OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE ENFERMIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Cuida-se de demanda em que a parte autora busca o fornecimento do medicamento Tiotrópio (Brometo de Tiotrópio) Spiriva Respimat, alegando que foi diagnosticada com DPOC, conhecido como Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica....
... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... ARGUIDA PELO ESTADO. REJEIÇÃO ... PRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL ... DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0003360-07.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... Ministro Celso de Mello acompanhando o Ministro Edson Fachin na rejeição dos embargos de declaração. Na sequência, o Tribunal, por maioria, ...
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Decisão Monocrática nº 5016750-47.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... II - mérito do processo; ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
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Decisão Monocrática nº 5012724-06.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Julio de 2017
... II - mérito do processo; ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
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Decisão Monocrática nº 5016750-47.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... II - mérito do processo; ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
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Decisão Monocrática nº 5016750-47.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... II - mérito do processo; ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
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Decisao Nº 8028515-93.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... falar em omissão a ser suprida no julgado, acarretando assim a rejeição dos aclaratórios ... Diante desse contexto, a via eleita não tem o ...
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Decisao Nº 8000111-39.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-12-2021
... , ao aprimoramento da decisão, sendo de rigor a sua rejeição, não ocorrendo nenhuma das hipóteses legais que o fundamentem, quais ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015328-58.2017.8.19.0037 (Criminal), 02-06-2022
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Processual Civil. Pleito inicial formulado por paciente hipossuficiente com doença arterial periférica, hipotireoidismo, fibrilação arterial crônica intermitente e insuficiência renal crônica, com vistas ao fornecimento de medicamentos não disponibilizados pelo SUS. Lide veiculada em face do Município de Nova Friburgo e do Estado do Rio de Janeiro....
... Aplicação analógica da Lei 9.099/95. Inviabilidade. Rejeição. 4. Matéria com ... repercussão geral reconhecida e decidida após o ... -
Processo nº 0062724-42.2017.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... questionamento em caso de não admissão e rejeição ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003079-84.2017.8.19.0034 (Cível), 14-03-2023
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CIVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO REESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO AUTOR. CONDENAÇÃO DO ESTADO RÉU AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSSIBILIDADE. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88. AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA
... Aplicação analógica da Lei ... 9.099/95. Inviabilidade. Rejeição. 4. Matéria ... com repercussão gera reconhecida e decidida ... após o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000853-86.2019.5.07.0013), 2020-10-22
... formada na empresa para buscar uma proposta de consenso, teve a rejeição dos empregados em relação a qualquer alteração no custeio ou ...
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Acórdão Nº 0020668-77.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR . A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional depende da comprovação do nexo causal entre a moléstia e o trabalho prestado. Não estabelecido esse nexo de causalidade, nem se tratando de concausa, inexiste o dever de indenizar.
... O reclamante não se conforma com a rejeição" do pedido de reconhecimento de doença ocupacional. Sustenta que o laudo m\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5146646-44.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2022
... ática de Repercussão Geral, e confirmado em 03/10/2019, com a rejeição dos embargos de declaração opostos pelo INSS ... Se a sentença ...
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Acórdão Nº 5683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... Essas razões são suficientes para conduzir à rejeição das ... alegações de inconstitucionalidade formal da lei por violação ...
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Acórdão, Processo nº 5001588-44.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-03-2020
... ática de Repercussão Geral, e confirmado em 03/10/2019, com a rejeição dos embargos de declaração opostos pelo INSS ... Vencido o INSS, a ele ...
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Acórdão, Processo nº 5000918-69.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-07-2022
... ática de Repercussão Geral, e confirmado em 03/10/2019, com a rejeição dos embargos de declaração opostos pelo INSS ... Se a sentença ...