rejeição cronica
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000226-45.2019.5.06.0002), 08-09-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no decisum embargado omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... Requereu a rejeição do pedido. Pois bem. Nos termos da legislação previdenciária (art. 19 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000931-19.2016.5.06.0141), 24-02-2021
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e das Contrarrazões; ACOLHER a preliminar suscitada em Contrarrazões e não conheço dos documentos juntados aos autos com as razões recursais por extemporaneidade; REJEITAR a preliminar de nulidade processual/nulidade da sentença por cerceamento de defesa, em...
... Neste cenário, forçosa a rejeição das pretensões de danos morais, pensionamento vitalício e plano de ... - Acórdão, Processo nº 5070182-08.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000767-97.2013.5.06.0193), 10-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. A Súmula 378, II, do TST, dispõe que o empregado tem direito à estabilidade provisória se constatada, após a despedida, doença que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. In casu, não havendo o autor provado a existência de nexo de causalidade entre a sua doença e as...
... Josafá José da Silva, tendo o magistrado consignado a sua rejeição, aplicando ao caso em tela o teor da Súmula nº 457 do C. TST, entendendo ... - Hospital Sírio-Libanês é condenado a pagar R$ 1 milhão por morte de bebê de 1 ano e 28 dias
- Hospital Sírio-Libanês é condenado a pagar R$ 1 milhão por morte de bebê de 1 ano e 28 dias; entenda o caso
- Hospital Sírio-Libanês é condenado a pagar R$ 1 milhão por morte de bebê de 1 ano e 28 dias
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... rejeição ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003079-84.2017.8.19.0034 (Criminal), 16-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO REESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO AUTOR. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSSIBILIDADE. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88. AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. MANUTENÇ
... Aplicação analógica da Lei ... 9.099/95. Inviabilidade. Rejeição. 4. Matéria com ... repercussão gera reconhecida e decidida após o ... -
Acórdão, Processo nº 0000108-14.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... que a adoção de uma tese incompatível com outra implica rejeição desta, de forma tácita, o que tem respaldo na jurisprudência (STF, HC ...
- Acórdão, Processo nº 5928108-16.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 24-03-2020
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Decisao Nº 8005532-66.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... II - mérito do processo; ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
- Acórdão, Processo nº 5067455-18.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-01-2020
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO DA UNIMED INOVAÇÃO PROCESSUAL - ...
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Processo nº 0013473-80.2016.8.19.0004 de Décima Sétima Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
Ementa: DIREITO À SAÚDE E À VIDA. PORTADOR DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÖNICA QUE POSTULA PELO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO DA DOENÇA. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 196 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REITERADOS...
... INSUFICIÊNCIA RENAL CRÖNICA QUE POSTULA ... FORNECIMENTO ... MEDICAMENTOS ... de perda superveniente do objeto. Rejeição. Deferimento da ... -
Processo nº 0007057-79.2016.8.19.0042 de Décima Sétima Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: a C Ó R D Ã O Direito À Saúde e À Vida. Portador de Doença Coronariana Crönica que Postula Pelo Fornecimento Dos Medicamentos e Insumos Indispensáveis Ao Tratamento Da Doença. Sentença Julgando Procedente O Pedido. Responsabilidade Solidária de Todos Os Entes Federativos. Inteligência Dos Artigos 196 e 198 Da Constituição Federal. Reiterados Precedentes Deste Egrégio Tribunal de Justiça....
... CORONARIANA CRÖNICA" QUE POSTULA PELO ... FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS E \xC2" ... de perda superveniente do objeto. Rejeição. Deferimento da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10125-83.2015.5.03.0069) 26-09-2018
... que não conseguia aceitar bem a patologia que despertava rejeição entre os colegas de trabalho, pois era esteticamente desfavorável e ...
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Processo nº 0043676-03.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 14 de Agosto de 2017
... CAUSAM" - REJEIÇÃO DEVER SOLIDÁRIO DOS ENTES ESTATAIS. ...
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Processo nº 0000922-52.2014.8.19.0032 de Décima Sexta Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
... Rejeição da preliminar de ilegitimidade ...
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Processo nº 0011056-38.2015.8.19.0054 de Décima Sétima Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... INSUFICIÊNCIA RENAL CRÖNICA QUE POSTULA ... FORNECIMENTO ... MEDICAMENTOS ... de perda superveniente do objeto. Rejeição. Deferimento da ...
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Acórdão nº 0108918-03.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2018
... Salvador/BA ... PASSIVA. REJEIÇÃO. SAÚDE. MEMANTINA 10MG. MEDICAMENTO NÃO ... DISPONIBILIZADO PELO SUS ...
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Acórdão Nº 08111158420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 08-02-2023
... INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 370 E 371 DO CPC. REJEIÇÃO. II- PLANO DE SAÚDE. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Acórdão, Processo nº 0004860-94.2016.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... que a adoção de uma tese incompatível com outra implica rejeição desta, de forma tácita, o que tem respaldo na jurisprudência (STF, HC ...
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Acórdão, Processo nº 5014705-07.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... que a adoção de uma tese incompatível com outra implica rejeição desta, de forma tácita, o que tem respaldo na jurisprudência (STF, HC ...
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Decisao Nº 8000944-04.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... INCONFORMISMO DA EMBARGANTE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS ... I – Recurso visando que seja sanada suposta ...