rejeição cronica
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Decisao Nº 8031320-19.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-06-2021
... do recorrente e pugnar “Em vista do exposto, pugna pela REJEIÇÃO do agravo interno, visto ser manifestamente inadmissível, com ...
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Decisao Nº 8010477-96.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... Rejeição. Consoante se infere dos autos, o Governador do Estado não concorreu ...
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Decisao Nº 8031320-19.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-06-2021
... do recorrente e pugnar “Em vista do exposto, pugna pela REJEIÇÃO do agravo interno, visto ser manifestamente inadmissível, com ...
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Decisao Nº 8010477-96.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... Rejeição. Consoante se infere dos autos, o Governador do Estado não concorreu ...
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Jurisprudência e Ementário
... CONSELHO DE SAÚDE. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REJEIÇÃO DA AÇÃO. ART. 12 DA LEI 8.689/93. OMISSÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003960-67.2008.8.19.0037 (Cível), 04-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Concessão do Vale Social. Autor portador de Osteonecrose de cabeça femural bilateral realizando tratamento no INTO. Sentença de improcedência dos pedidos. Comprovada hipossuficiência financeira. Necessidade de deslocamento para tratamento da doença crônica. Laudos médicos que corroboram a sustentação inicial. Extrema importância do...
... Impossibilidade ... Rejeição dos embargos ... 0295477-83.2008.8.19.0001 (2009.001.57817) - APELACAO - ... -
Indenização
... conclusão pela incapacidade laborativa, por óbvio, resulta na rejeição de qualquer nexo entre o acidente e o estado atual do autor ... O ...
- Acórdão, Processo nº 0003760-09.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
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Processo nº 0080205-77.2012.8.19.0038 de Décima Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Remessa Necessária. Obrigação de Fazer. Município. Cirurgia. Medicamentos. Menor. Portador de Dacriocistite Crônica No Olho Direito. Direitos À Saúde e À Vida. Honorários. Defensoria Pública. Taxa Judiciária. Reformatio In Pejus. 1. Homologação Da Desistência Da Ação Em Relação Ao Corréu e Prosseguimento Do Feito Contra O Município. 2. O Agravo Retido Manejado Pelo Réu...
... ILEGITIMIDADE ... SOLIDARIEDADE ... Preliminares. Rejeição da preliminar de falta de ... - Acórdão, Processo nº 5044875-52.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5249587-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 13-06-2022
... ática de Repercussão Geral, e confirmado em 03/10/2019, com a rejeição dos embargos de declaração opostos pelo INSS ... Se a sentença ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001845-21.2017.5.07.0012), 2019-10-26
... , e por conseguinte, meramente procrastinatório ensejará a sua rejeição, com a aplicação das penalidades legais pertinentes ao caso, ante a ...
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Gay assumido e sem medo de comprar brigas: escritor Lúcio Cardoso é redescoberto e tem diários reeditados
... sem pudores sobre a homossexualidade corria o risco da rejeição de editores e leitores. Embora de forma "oblíqua", ele foi o primeiro ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... , em nome das personalidades em causa e sua intenção comum de rejeição da estética acadêmica, considerada “passadista” (embora o passado ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... tempo possível trabalhando, notadamente porque, caso haja rejeição ...
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Decisão Monocrática nº 5016750-47.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... II - mérito do processo; ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
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Decisão Monocrática nº 5016750-47.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... II - mérito do processo; ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
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Decisão Monocrática nº 5016750-47.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... II - mérito do processo; ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
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Decisão Monocrática nº 5012724-06.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Julio de 2017
... II - mérito do processo; ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... (DOCREC - ... 1985/2011) ... REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ... SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005353-62.2016.8.19.0064 (Criminal), 28-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À VIDA. OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM FORNECER OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE ENFERMIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Cuida-se de demanda em que a parte autora busca o fornecimento do medicamento Tiotrópio (Brometo de Tiotrópio) Spiriva Respimat, alegando que foi diagnosticada com DPOC, conhecido como Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica....
... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... ARGUIDA PELO ESTADO. REJEIÇÃO ... PRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL ... DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0003360-07.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
ementa 1. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PORTADORA DE CARDIOPATIA, HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, DIABÉTICA E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA. MEDICAMENTOS. FUROSEMIDA 40 MG; ICTUS 12,5 MG; METFORMINA 850 MG; NOVANLO 2,5 MG; NAPRIX 5 MG; AAS INFANTIL. FORNECIMENTO. RESPONSABILIDADE PARCIAL DO ESTADO. 1.1. De acordo com no julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso...
... Ministro Celso de Mello acompanhando o Ministro Edson Fachin na rejeição dos embargos de declaração. Na sequência, o Tribunal, por maioria, ... -
Decisao Nº 8028515-93.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... falar em omissão a ser suprida no julgado, acarretando assim a rejeição dos aclaratórios ... Diante desse contexto, a via eleita não tem o ...
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Processo nº 0005708-70.2016.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Ação Rescisória. Sentença de Extinção Do Processo Sem Exame Do Mérito Em Virtude Do Acolhimento Da Preliminar de Coisa Julgada. Admissibilidade Da Via Eleita, Com Fulcro No Art. 966, § 2º, I, Do Ncpc. Demanda Proposta por Terceiro Interessado. Preliminares de Ilegitimidade Ativa e Inépcia Da Inicial Rejeitadas. Inocorrência de Decadência. Violação Manifesta de Norma Jurídica, Art. 966, V...
... rejeição. Nesta ... de cabelo ou de unhas, no caso de intoxicação crónica". ... Ademais, como já destacado, a demandada deixou \xC2" ...