rejeição cronica
- Acórdão, Processo nº 5016779-34.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
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História do Brasil
... João V e inicia, junto com o Marquês de Pombal, processo de rejeição do Tratado de Madri, que culmina no Tratado de El Pardo, de 1761 ... B: ...
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Decisao Nº 8031320-19.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-06-2021
... do recorrente e pugnar “Em vista do exposto, pugna pela REJEIÇÃO do agravo interno, visto ser manifestamente inadmissível, com ...
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Decisao Nº 8010477-96.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... Rejeição. Consoante se infere dos autos, o Governador do Estado não concorreu ...
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Decisao Nº 8031320-19.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-06-2021
... do recorrente e pugnar “Em vista do exposto, pugna pela REJEIÇÃO do agravo interno, visto ser manifestamente inadmissível, com ...
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Decisao Nº 8010477-96.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... Rejeição. Consoante se infere dos autos, o Governador do Estado não concorreu ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. DEFEITO QUE CONDUZ AO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, CONFORME CORRETAMENTE DECIDIDO PELA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015. DESCABIMENTO. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. NÃO ACOLHIMENTO. AGRAVO INTERNO...
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Decisão da Presidência nº 36414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... Aprova-o ou rejeita-o ... Havendo rejeição", a Comissão procederá de acordo com as normas regimentais para apreciaç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 868212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... DE NORMA IMPOSITIVA PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA REJEIÇÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... Visando a ação compelir as rés a ...
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Decisão monocrática Nº 1276535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. REITERADA REJEIÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA PARTE NAS SEDES RECURSAIS ANTERIORES ...
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Acordão da , 13-03-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA. SÚMULA 182/STJ. TESES DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RESP. AGRAVO INTERNO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA.1. Ação de obrigação de...
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Decisões Monocráticas nº 1249901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... Rejeição da repercussão geral ... É certo, ainda, que esta Corte entende ...
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Decisão monocrática Nº 1395259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... DA ADI – AFRONTA A TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – REJEIÇÃO - MUNICÍPIO DE ITABIRITO - LEI Nº 2.356/04 – CONCESSÃO DE GRATUIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 1113548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... , de plano, demonstradas - Precedentes - Sentença mantida - Rejeição de matéria preliminar -Apelação do Município a que se nega provimento, ...
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Decisões Monocráticas nº 36414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... Aprova-o ou rejeita-o ... Havendo rejeição", a Comissão procederá de acordo com as normas regimentais para apreciaç\xC3" ...
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Decisao Nº 0505951-59.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-11-2022
... Contrarrazões, ID 35126258, pela rejeição dos aclaratórios ... É o relatório ... Inclua-se em pauta ...
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Decisão da Presidência nº 1249901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... Rejeição da repercussão geral ... É certo, ainda, que esta Corte entende ...
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Direito Administrativo e a tolerância aos sentimentos e pensamentos de cada um
Direito Administrativo e a tolerância aos sentimentos e pensamentos
... com atenção e respeito, antes de proceder-se à sua rejeição. Não se trata de respeito como dever moral, mas, sim, dever jurídico ... -
A Síndrome da Alienação Parental e o Direito à Convivência Familiar
... nos cônjuges, como por exemplo o sentimento de abandono, rejeição e traição. Como consequência desta miscelânea sentimental, aquele que ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ão da pessoa humana em sua dignidade e solidariedade impunha a rejeição, sobretudo no direi to de família, de qualquer afastamento entre a ver ...
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Categorias de análise do mundo do trabalho e dinâmica da economia dos setores populares: aderências e disjunções
O texto problematiza a relação entre as categorias de análise que embasam os projetos e as ações para a inserção social pelo trabalho e a dinâmica efetiva do cotidiano dos agentes dos setores populares. Nesta linha, interpela as categorias a partir de cenas da vida da economia dos setores populares, buscando identificar aderências e disjunções. Ao final, sustenta a hipótese de que, numa realidade
... resultantes do conflito de classes no Século XX significou a rejeição do estatuto de mercadoria da força de trabalho. As lutas dos ... -
Da análise da súmula nº 443 do tribunal superior do trabalho
... grau, possuem inerente potencial de causar discriminação e rejeição social, sobretudo em razão da gravidade que as caracteriza, com destaque ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... seja o afastamento daqueles jovens do seio da comunidade seja a rejeição dos mesmos pelo corpo comunitário. Também os casos mais recentes de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 32) Insalubridade. Rejeição à conclusão do laudo pericial. Não enquadramento da atividade no ...
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Código de Processo Penal. Apontamentos sobre o juiz das garantias
A figura do magistrado responsável por resguardar a legalidade da investigação pode evitar a formação de prévio convencimento no processo, mas traz ônus.
... bimento ou a rejeição da denúncia fosse ato processual da competência do juiz das garantias, ...