rejeição silicone
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... , insiste no deferimento da cirurgia de implante mamário de silicone, bem assim no reembolso das despesas com as sessões de depilação a ... corpo, o que desencadeia grande frustração e desconforto, rejeição do fenótipo, bem como tentativas de automutilação e até mesmo de ...
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... , insiste no deferimento da cirurgia de implante mamário de silicone, bem assim no reembolso das despesas com as sessões de depilação a ... corpo, o que desencadeia grande frustração e desconforto, rejeição do fenótipo, bem como tentativas de automutilação e até mesmo de ...
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... , insiste no deferimento da cirurgia de implante mamário de silicone, bem assim no reembolso das despesas com as sessões de depilação a ... corpo, o que desencadeia grande frustração e desconforto, rejeição do fenótipo, bem como tentativas de automutilação e até mesmo de ...
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... , insiste no deferimento da cirurgia de implante mamário de silicone, bem assim no reembolso das despesas com as sessões de depilação a ... corpo, o que desencadeia grande frustração e desconforto, rejeição do fenótipo, bem como tentativas de automutilação e até mesmo de ...
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Acórdão nº 2009.34.00.023497-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... , insiste no deferimento da cirurgia de implante mamário de silicone, bem assim no reembolso das despesas com as sessões de depilação a ... corpo, o que desencadeia grande frustração e desconforto, rejeição do fenótipo, bem como tentativas de automutilação e até mesmo de ...
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Decisão Monocrática nº 5004615-03.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Febrero de 2017
... édica para desarticulação de quadril, encaixe com almofada em silicone, articulação de quadril hidráulica, joelho computadorizado e controle ... Relata, também, que está fazendo uso de muletas, devido a rejeição que seu corpo sofreu após pouco tempo de uso da prótese oferecida pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0000042-35.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... A mera discordância com o laudo pericial não justifica sua rejeição ou a dilação da instrução probatória. Todas as queixas da parte ... : Olho Direito: opacidade de meios, presença de óleo de silicone. Olho Esquerdo: papila pálida, opacidade de meios, retina aplicada. 3 ...
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Decisao Nº 0146694-17.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-12-2023
... CIRÚRGICO DE MAMA, DIAGNOSTICADA COM RISCO DE EXTRAVASAMENTO DE SILICONE ... TRATAMENTO QUE DEVE SER SUPORTADO PELA RÉ. RECURSO QUE BUSCA A REFORMA ... Requer a rejeição dos pedidos autorais ... O Juízo a quo julgou PROCEDENTES os ...
- Exercícios, maquiagem, cirurgia: como ter a mandíbula marcada, a nova obsessão estética
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Acordao N° 1234050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Penal e processual penal. Organização criminosa. Extorsão majorada. Favorecimento da prostituição. Exercício ilegal da medicina. Posse ilegal de arma de fogo. Associação criminosa armada. Preliminares de inépcia da denúncia e nulidade das interceptações telefônicas. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas. Amplo acervo probatório. Recurso da acusação. Concurso formal e continuidade delitiva.
... DENÚNCIA E NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES ... TELEFÔNICAS. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE ... COMPROVADAS. AMPLO ACERVO PROBATÓRIO ... procedimento de cirurgia de implantação de silicone em CARLOS ... EDUARDO DIAS DA SILVA, nome social REBECA ARAÚJO DIAS (fl ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001491-15.2010.5.06.0191), 31-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. FALTA DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL. I- Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessário verificação por meio de "expert". II- Inexistindo razão para a rejeição do laudo
... ao protetor auditivo do tipo de inser ç ã o pr é -moldado, de silicone, tamanho ú nico, com cord ã o de algod ã o, pl á stico ou silicone, ... -
Acórdão Nº 08026402520118200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 30-01-2020
... NECESSIDADE DE PRÓTESE DE SILICONE. LAUDO MÉDICO EMITIDO. RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO ... RECURSO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO". RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. MANUTENÇÃO DA SENTEN\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002495-16.2017.8.19.0002 (Criminal), 27-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AUTORA PORTADORA DE GLAUCOMA AVANÇADO NO OLHO DIREITO, NECESSITANDO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CONSISTENTE NO IMPLANTE VALVULAR DE AHMED FLEXÍVEL SILICONE, COM USO DE ENXERTO ESCLERAL NO OLHO DIREITO. Sentença de procedência. Irresignação da Fundação e do Município réus. Pretensão de condenação, também, do ente estatal...
... DE AHMED FLEXÍVEL SILICONE, COM USO DE ENXERTO ESCLERAL ... NO OLHO DIREITO. Sentença de ... Aplicação analógica da Lei 9.099/95 ... Inviabilidade. Rejeição. 4. Matéria com repercussão geral ... reconhecida e decidida após o ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... ão com capacidade para 200 cartões (30 mil), recipiente de rejeição de cartão com capacidade para 15 cartões (30 mil), recipiente de saída ... 8517.79.00 025 Teclados de silicone, com ou sem serigrafia, com contato de carbono, de uso em telefone com ...
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Acórdão Nº 0000403-43.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022
... PRÓTESES DE SILICONE MAMÁRIAS. ALEGAÇÃO DE DEFEITO. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. TERMO ... 3. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC/73, é de rigor a rejeição dos embargos de declaração. 4. Consoante o disposto no art. 27 do CDC, ...
- Acórdão Nº 0302426-91.2017.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-09-2021
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Decisão Nº 08072898420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 24-06-2021
... REPARADORA DE MAMOPLASTIA, COM A COLOCAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE, NÃO AUTORIZADA PELO PLANO DE SAÚDE, SOB A ALEGAÇÃO DE TRATAR-SE DE ... REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ...
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Acórdão nº 1000657-21.2020.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – CONTRADIÇÃO ARGUIDA COMO SUBTERFÚGIO PARA REDISCUTIR O MÉRITO RECURSAL – EMBARGOS FUNDADOS EM SIMPLES DISCORDÂNCIA – AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ALGUM DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC – INADMISSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. 1. Considerando que o acórdão analisou e enfrentou integralmente a temática recursal e, não havendo obscuridade, omissão ou contradição
... SEBASTIAO BARBOSA FARIAS] ... Parte(s): [SILICONE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICONE, INSTRUMENTOS E MATERIAIS MEDICOS, ... 1.022), merece rejeição os embargos de declaração interpostos para obter a prevalência de tese ... -
CONSULTÓRIO LGBT: (RE)CONSTRUINDO NARRATIVAS DE COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS LGBTFÓBICAS NA SAÚDE EM MACAÉ, RIO DE JANEIRO
Este artigo é fruto de pesquisa realizada com o Consultório LGBT – projeto desenvolvido no Consultório na Rua, serviço público de saúde da cidade de Macaé, Rio de Janeiro. Objetivamos publicizar e visibilizar esta experiência, compreendendo-a como fundamental na narrativa de combate às violências LGBTfóbicas, com enfoque na transfobia em contextos latino-americanos. A ...
... A pesquisa informa também que “cresceu a rejeição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo (de 44% para 50%)” (TOLEDO, ... ções de extremo risco, como a autoaplicação de hormônios e silicone industrial, muitas vezes indicados em grupos de redes sociais voltados a ... -
Acórdão Nº 08070614620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-04-2022
... CONHECIMENTO E REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... ACÓRDÃO ... Vistos, relatados e ... REPARADORA DE MAMOPLASTIA, COM A COLOCAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE, NÃO AUTORIZADA PELO PLANO DE SAÚDE, SOB A ALEGAÇÃO DE TRATAR-SE DE ...
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Acordao N° 1437894 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Ação indenizatória. Defeito do produto. Prótese mamária. Contratura capsular. Laudo pericial. Defeito não demonstrado. Recall. Nexo ausente. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Nos termos do art. 12 do cdc, é objetiva a responsabilidade do fornecedor pela reparação dos danos causados aos consumidores,...
... Narra a autora que em março de 2013 implantou prótese de ... silicone em seus seios, em dezembro de 2019 acordou sentindo muitas dores, ao ... ção da prótese continuava necessária seja em razão da rejeição da prótese pelo ... seu corpo, seja pelo medo do desenvolvimento do ... -
Acórdão nº 1.0000.22.165239-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA. CIRURGIA REPARADORA. REQUISITOS PARCIALMENTE PREENCHIDOS. BOA-FÉ CONTRATUAL. PRÓTESE MAMÁRIA E LIFTING DE GLÚTEOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DOS PROCEDIMENTOS. TRATAMENTO E MATERIAIS UTILIZADOS NO PÓS-OPERATÓRIO. EXCLUSÃO. 1. Nos termos da norma estabelecida no caput do art. 300 do Código de Processo...
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Acórdãos nº 2081738-83.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... da demandante se encontrar sem uma das próteses de silicone, vislumbra-se a possibilidade de permitir à demandante que, caso ... com bisturi elétrico abriu uma ferida que gerou a rejeição de uma das próteses, razão pela qual, em 2015, foi necessária a ...
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Acórdãos nº 0041522-71.2012.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... e morais Vazamento de prótese de silicone prova documental revelando de forma inequívoca que a ... 19.580 10 perfuração da prótese por eventual 'rejeição' do seu organismo: ausência de comprovação. Apelante que ...